politica fiscal e monetaria
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Campos Neto defende a manutenção de juros de longo prazo sem subsídios
... "coordenao" entre as polticas monetria e fiscal ... Lauro Jardim: Os recados de Roberto Campos ...
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Campos Neto defende a manutenção de juros de longo prazo sem subsídios
... "coordenao" entre as polticas monetria e fiscal ... A diminuio do crdito subsidiado teve uma ...
- Controle da pandemia é condição para fazer ajuste fiscal, afirma economista
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007284820204058401), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800728-48.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CEREALISTA QUEIROZ LTDA ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS PRESUMIDOS CONCEDIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO...
... ção (prescrição, correção monetária, etc), sendo que, para tanto, exige-se prova ... CONCEDIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL DE ICMS. INCLUSÃO NAS BASES DE CÁLCULO DO ... -
Ritmo de elevações de 1 pp da Selic é suficiente para trazer inflação à meta em 2022, diz BC
... No sei qual ser a poltica fiscal ... Eu tenho simpatia pela viso que transferncia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08210898720184058100), 13-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS. EXCLUSÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO FEDERATIVO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE (TEMA 118/STJ). PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NECESSIDADE DE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO. TAXA SELIC. 1. Remessa necessária e apelação interposta...
... , como instrumento legítimo de política fiscal ... Neste cenário, a tese da Fazenda ... No que concerne à atualização monetária dos valores a serem compensados, deve ser ... -
ACÓRDÃO Nº 1259/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-05-2011
... das polticas monetria e cambial na poltica fiscal, bem como avaliar a legalidade da sistemtica de ...
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‘Inflação tem um impacto acima do número’
... , no pas, a poltica monetria e a fiscal no operaram do mesmo lado. Quando ambas so ...
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Economistas veem juro estável em 2% apesar de sinal de 'porta aberta' do Copom
... conseguir manter a percepo de um controle fiscal, de que as coisas esto dentro de uma certa ordem, ...
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Efeitos negativos da PEC Eleitoral serão duradouros, apontam especialistas
... Investimentos, ressalta que a situação fiscal do país vem melhorando nos últimos meses, mas ... , mas serão permanentes por conta da política, ressalta o pesquisador da FGV, Bráulio Borges ... Loyola acreditam que a autoridade monetária terá que elevar juros além da reunião de ...
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Efeitos negativos da PEC Eleitoral serão duradouros, apontam especialistas
... Investimentos, ressalta que a situação fiscal do país vem melhorando nos últimos meses, mas ... , mas serão permanentes por conta da política, ressalta o pesquisador da FGV, Bráulio Borges ... Loyola acreditam que a autoridade monetária terá que elevar juros além da reunião de ...
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Haddad diz que Ata do Copom veio com 'termos mais condizentes'
... futuras de harmonizao da poltica fiscal com a poltica monetria, que o nosso desejo desde ...
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Haddad diz que ata do copom veio com 'termos mais condizentes'
... futuras de harmonizao da poltica fiscal com a poltica monetria, que o nosso desejo desde ...
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Haddad diz que Ata do Copom veio com 'termos mais condizentes'
... futuras de harmonizao da poltica fiscal com a poltica monetria, que o nosso desejo desde ...
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Haddad diz que Ata do Copom veio com 'termos mais condizentes'
... futuras de harmonizao da poltica fiscal com a poltica monetria, que o nosso desejo desde ...
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Decisão monocrática Nº 1194518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... ALCANCE DO BENEFÍCIO FISCAL. LEIS FEDERAIS 9.363/1996 E 10.267/2001. MATÉRIA ... CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITO COM NATUREZA DE BENEFÍCIO FISCAL. RUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO ...
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‘O orçamento aprovado expõe um déficit de r$ 220 bi. isso não vai acontecer’
... em aumento do dispndio e 1,5% em renncia fiscal. O que o governo Bolsonaro fez no ltimo ano de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... á observar o índice de correção monetária que melhor reflita a ... efetiva variação de ... Dispõe sobre a Política de Assistência Social, a organização ... do ... 22 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, quando extrapolados os limites ...
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Governo faz reoneração parcial. petrobras reduz preço e pagará imposto sobre exportação
... com as contas pblicas e reduzir o dficit fiscal, o ministrio conseguiu garantir uma arrecadao de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ão máximo normativo e coordenador da política e do Sistema Nacional de Trânsito ... Art. 6º ... I - Para o registro inicial: ... a) nota fiscal fornecida pelo fabricante ou revendedor, se ... as normas legais sôbre a correção monetária dos débitos fiscais ... Art. 243. As entidades ...
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FMI melhora projeções para o Brasil e agora vê PIB crescendo 2,2% este ano e 2,1% em 2025
... da expectativa "da consolidação da política fiscal, efeitos da política monetária ...
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No fmi, meirelles projeta uma ‘recuperação equilibrada’ do brasil
... de um conserto melhor, se a poltica fiscal, a poltica monetria, todas as reformas ...
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Tributação da renda no Brasil "está deslocada da realidade global", diz o secretário de Política Econômica
No lançamento do I Encontro do Centro de Política Fiscal e Orçamento da FGV, nesta terça-feira, no Rio, o secretário de ... política fiscal compensou "efeito contracionista da política monetária com a PEC da transição", que injetou R$ 170 bilhões na economia em ...
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Dívida pública brasileira deve cair a 88,2% do PIB neste ano, voltando a crescer em 2023, prevê FMI
... seguintes, segundo estimativas do Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira pelo Fundo Monetrio ...
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Dívida pública brasileira deve cair a 88,2% do PIB neste ano, voltando a crescer em 2023, prevê FMI
... seguintes, segundo estimativas do Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira pelo Fundo Monetrio ...