politica fiscal e monetaria
- Sob ataque de Lula, BC pede ‘serenidade e paciência’ e sinaliza que arcabouço fiscal pode ajudar na queda de juros
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Banco Central deve cortar Selic em 0,50 ponto percentual, mas mercado vê ciclo de redução menor
... Contas pblicas: Governo discute mudar meta fiscal de 2024 para dficit de 0,25% ou 0,5% do PIB ... O ...
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Decisão da Presidência nº 717604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
... MONETÁRIA LEI 8541/92 LEI 8200/91 DECRETO 332/91 ... 3º, I, DA LEI 8.200/91 ... FAVOR FISCAL ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO A CORREÇÃO ... co favor fiscal ditado por opção de política legislativa. 4 ... Inexiste obrigatoriedade de ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
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Dívida pública brasileira deve cair a 88,2% do PIB neste ano, voltando a crescer em 2023, prevê FMI
... seguintes, segundo estimativas do Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira pelo Fundo Monetrio ...
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Dívida pública brasileira deve cair a 88,2% do PIB neste ano, voltando a crescer em 2023, prevê FMI
... seguintes, segundo estimativas do Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira pelo Fundo Monetrio ...
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BC sobe juros pela 11ª vez seguida e Selic chega a 13,25% ao ano
... Risco fiscal ... A discusso sobre as medidas para diminuir o ...
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Decisões Monocráticas nº 206831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... LEI-7799/ CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ... LEI-8200/91 ... 3º, I, DA LEI 8.200/91 ... FAVOR FISCAL ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO A CORREÇÃO ... como favor fiscal ditado por opção de política legislativa. 4 ... Inexiste obrigatoriedade de ...
- Nova regra fiscal vai usar PIB per capita como referência para despesa
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... cobrança, pela SUDAM, mediante executivo fiscal e sem prejuízo das demais sanções cabíveis ... das multas cabíveis e correção monetária ... ARTIGO 25 ... As pessoas ... Na administração da política ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... sociedade de economia mista, seguindo a política ... 6 MAGALHÃES, Agamenon. O Anteprojecto de ... com as políticas de investimentos, monetária, creditícia e fiscal do Governo Federal (artigos ...
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BC vê aperto monetário intenso e considera adequada sinalização de ajuste menor da Selic
... ponto debatido pelo colegiado foi o risco fiscal e como isso afeta a conduo da poltica monetria ...
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O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... técnica, jurídica, econômica ou política; (3) ilegal prática do anatocismo: incidência ... 159/2017 impôs drástico ajuste fiscal em troca de moratória no pagamento da dívida ... déficit nominal gerado pela política monetária do BC. Portanto, o déficit nominal histórico ... -
A américa latina. Mercosul
... A fase pragmática iniciou-se com uma política mais realista, contatos pessoais de diplomacia ... ; 3) Normas Técnicas; 4) Política Fiscal e Monetária Relacionada com o Comércio; 5) ...
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A dívida pública brasileira: trajetória e sustentabilidade do cenário pós-crise
O presente trabalho investiga as perspectivas de sustentabilidade da dívida pública brasileira no cenário pós-crise, observando a trajetória da relação entre dívida pública e PIB e realizando testes de estacionariedade e cointegração das estatísticas fiscais do Brasil. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica e coleta de dados públicos em sítios eletrônicos de órgãos governamentais, o
... do Grupo de Pesquisa na área de Guerra Fiscal. E-mail: eduardoluz.silva@hotmail.com ... ** ... , Bohn (1998) testa a reação da política fiscal à acumulação de dívida pública ... fiscal e uma função da política monetária com outro modelo de substituição de Markov ... - Desarranjo fiscal dificulta cenário
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Microeconomia
... e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Monetária – NEPOM. Diretor científico da ... econômica verifica-se que as políticas fiscal e monetária têm eficiência distinta no que diz ...
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‘É um discurso bom diante de tantas notícias ruins’
... , com controle de inflao e responsabilidade fiscal gastando muito. Ou seja, tem uma certa ...
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Apresentação
... hipóteses), sem a garantia de que a política proposta tenha sido considerada em termos de ... discricionária e que a política monetária e fiscal deve ser imposta por meio de regra de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048519220204058400), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0804851-92.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: JOAO MILITAO MARTINS EIRELI ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca...
... de ICMS não é benefício ou incentivo fiscal de ICMS do qual resulte redução ou eliminação ... -
A América Latina. Mercosul
... A fase pragmática iniciou-se com uma política mais realista, contatos pessoais de diplomacia ... ; 3) Normas Técnicas; 4) Política Fiscal e Monetária Relacionada com o Comércio; 5) ...
- Banco Central mantém taxa básica de juros em 13,75% e alerta sobre cenário fiscal
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Haddad diz que Campos Neto reconheceu medidas fiscais, mas afirma que reclamação sobre juros é 'natural'
... da necessidade de harmonizar a poltica fiscal com a poltica monetria: ... Entendi que temos ...
- Banco Central mantém taxa básica de juros em 13,75% e alerta sobre cenário fiscal
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Haddad cobra corte 'robusto' na taxa de juros a partir de agosto: 'Preocupação muito grande com o crescimento econômico em 2024'
... voltou a falar da harmonizao da poltica fiscal e da poltica monetria, e disse que o corte da ...