politica fiscal e monetaria
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Decisão da Presidência nº 868052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA ... Correção dos valores pela SELIC, a partir ... a emissão de Mandados de Procedimento Fiscal que, nessa hipótese, pode ser renovado por ... a teleologia do benefício e razões de política fiscal. 4 ... O tema da correção monetária ...
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Decisão da Presidência nº 1049024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... CORREÇÃO MONETÁRIA ... CRÉDITO COM NATUREZA DE BENEFÍCIO FISCAL ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ... QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Parâmetros adotados no exterior terão de ser adaptados no brasil
... a mesma coisa que fazer poltica fiscal e monetria sem saber o tamanho do PIB. Em vrias ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes da União, aos seus fundos ... - FAT e ao complemento da atualização monetária do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de ... dotações destinadas à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos e à Formação e ...
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Bc: mercado busca respostas de como a conta da pandemia será paga
... semanas reflete a incerteza com a poltica fiscal do governo eleito." O mercado tenta encontrar as ...
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Presidente do Bradesco diz que é preciso corrigir assimetrias no mercado de cartões de crédito
... em que existe convergncia entre poltica fiscal e poltica monetria. O ministro da Fazenda e o ...
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Presidente do Bradesco diz que é preciso corrigir assimetrias no mercado de cartões de crédito
... em que existe convergncia entre poltica fiscal e poltica monetria. O ministro da Fazenda e o ...
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Decisões Monocráticas nº 1200474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... CORREÇÃO MONETÁRIA ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... OFENSA ... créditos de IPI a título de benefício fiscal a ser utilizado na escrita fiscal ou mediante ... a teleologia do benefício e razões de política fiscal. 4 ... O tema da correção monetária ...
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Decisão da Presidência nº 1200474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... CORREÇÃO MONETÁRIA ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... OFENSA ... créditos de IPI a título de benefício fiscal a ser utilizado na escrita fiscal ou mediante ... a teleologia do benefício e razões de política fiscal. 4 ... O tema da correção monetária ...
- Dólar sobe com fiscal de volta ao centro das preocupações
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Decisão da Presidência nº 981783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2016
... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS ... HONORÁRIOS.(eDOC ... CRÉDITO COM NATUREZA DE BENEFÍCIO FISCAL ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ...
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Decisões Monocráticas nº 1229376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... GLOSA INDEVIDA ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... DEVIDA. 1 ... Segundo entendimento ... Benefício fiscal que só pode ser concedido pelo Poder ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ... QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Decisão da Presidência nº 1229376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... GLOSA INDEVIDA ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... DEVIDA. 1 ... Segundo entendimento ... Benefício fiscal que só pode ser concedido pelo Poder ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ... QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Recuperação gradual da economia é ‘muito melhor’ do que uma recessão profunda, diz Ilan
... BC tambm lembrou que quando h uma poltica fiscal (balano entre receitas e despesas do governo) ...
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Decisão da Presidência nº 965234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2016
... RESSARCIMENTO ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... ÓBICE INJUSTIFICADO CRIADO PELA ... Benefício fiscal que só pode ser concedido pelo Poder ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ... QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Alheio às eleições, orçamento de castas ordena prioridades e insolvências
Orçamento de castas ordena prioridades e insolvências
... das desequilibradas interfaces entre política fiscal e políticas monetária, creditícia e ... -
Constitution and independency of the Central Bank/Constituicao e independencia do Banco Central.
... Central cumpre o papel de autoridade monetaria, cabendo-lhe a prerrogativa de fixar a taxa ... governamentais que perfazem a gestao politica da macroeconomia. (2) ... O debate pode ser ... a credibilidade da politica monetaria e fiscal adotada pelo governo, de modo que, quanto maior ...
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Decisão da Presidência nº 1234950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... LEI 9.363/ BENEFÍCIO FISCAL DECORRENTE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS ... CORREÇÃO MONETÁRIA" DEVIDA ... EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO ... Decis\xC3" ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ... QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1234950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... LEI 9.363/ BENEFÍCIO FISCAL DECORRENTE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS ... CORREÇÃO MONETÁRIA" DEVIDA ... EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO ... Decis\xC3" ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ... QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4862, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendaria, e da Outras Providencias.
... , anualmente, em função de coeficientes de correção monetária estabelecidos pelo Conselho Nacional de Economia na conformidade da Lei ... , araucárias brasiliensis e outras espécies de interêsse da política de reflorestamento, tomando por base o custo de árvore plantada, que ...
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Haddad cobra corte 'robusto' dos juros a partir de agosto: 'Preocupação muito grande com o crescimento econômico em 2024'
... voltou a falar da harmonizao da poltica fiscal e da poltica monetria, e disse que o corte da ...
- Governo Lula condiciona R$ 172 bi em despesas no próximo ano à aprovação do arcabouço fiscal. Meta é zerar o rombo nas contas públicas
- Bc indica que arcabouço fiscal crível ajudaria queda de juros
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Galípolo diz que não forçará queda de juros no BC e que projeções de mercado já indicam corte no 2º semestre
... do PT que querem mudanas no arcabouo fiscal ... J est na curva do mercado uma expectativa de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. Institui No Distrito Federal o Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores e da Outras Providencias.
... , o preço a vista constante do documento fiscal emitido pelo revendedor ou pela autoridade ... de ordem tecnológica, estratégica ou política assim recomendar ... Art. 3º - As alíquotas ... Parágrafo único - A correção monetária dos tributos de competência do Distrito Federal, ...