ponto de venda brasil
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Acórdão Nº 0002754-32.2020.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... APELANTE : RURAL BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO : CÁSSIO BRUNO BARROSO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GRÃOS. CESSÃO DE CRÉDITOS. DÚVIDA SOBRE ... ARTIGO 333, I DO CPC ... 1. O ponto controvertido da demanda cinge-se em averiguar a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000465-09.2016.5.07.0008), 2016-10-18
... RECLAMADO: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA, GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08166507820194058300), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0816650-78.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIANA BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: Deise Maria Soares De Lima APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA...
... observar que não houve qualquer impugnação recursal no ponto". Com efeito, a apelação tratou, fundamentalmente, da questão relativa \xC3" ... Nesse contexto, a despeito de não se destinar à venda, como parece ser mesmo o caso dos autos, a introdução de mercadorias ... -
Crise marca ‘7x1’ no varejo de artigos esportivos
... de vesturio e calados esportivos no Brasil sofresse uma goleada da recesso. Em 2014, ano do ... Com os altos custos de mo de obra e do ponto de venda no Brasil, negcio que no se banca ...
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Acórdão Nº 0020692-53.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio adequado para reexaminar questões já analisadas e fundamentadas no acórdão.
... : FELIPE DA SILVA MARTINS, GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA ... RECORRIDO: FELIPE DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002672520214050000), 15-03-2022
PJE 0800267-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO E MULTA. RE 1.090.591/SC. REPERCUSSÃO GERAL. RETENÇÃO DE MERCADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra decisão que indeferiu o pleito liminar, por meio do
... mercadorias, o dano será irreversível ao controle aduaneiro com a venda" e consumo destes produtos irregulares, o que, por si só, atesta a presen\xC3" ... Comparabilidade de transações ... Como nota importante a este ponto, menciona-se que o uso de bases de dados (databases) como SISCOMEX e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061956420184058405), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806195-64.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... venda da Fazenda Peroba foi dirimida pelo SJT no julgamento do Recurso Especial ... O segundo ponto central tratado no REsp nº 1.273.955-RN envolveu a validade e os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... Nesse ponto, afasto o argumento da Defesa de que seria aplicável ao presente caso o ... IV - vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00012074420104058201), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0001207-44.2010.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EMERSON PATRICIO FERNANDES e outro ADVOGADO: Amancio Faustino Neto REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL....
... , além do risco à saúde da população pela oferta de cigarros de venda proibida no Brasil ... 4. Quando do julgamento da apelação criminal ... 5. Quanto ao referido ponto, inexiste controvérsia, seguindo-se ao exame dos demais elementos ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ponto, tão somente o Ministro Edson Fachin. A decisão ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000465-09.2016.5.07.0008), 2017-07-13
... RECORRENTE: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA, GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Destaca que, “ do ponto de vista da construção da memória ... para auferir lucros a partir da venda desta biografia? Nã o se está a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08167587320204058300), 24-08-2021
PJE 0816758-73.2020.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO MANDAMENTAL. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. RE 574.706/PR. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 13/2018. AFASTAMENTO. 1. Apelação interposta contra sentença que denegou a segurança, por meio da qual pleiteia a impetrante o reconhecimento do direito de que, em razão da coisa julgada obtida no Mandado de...
... /03/2017, data em que foi julgado o RE 574.706/PR, bem como que " no ponto relativo ao ICMS excluído da base de cálculo das contribuições ... aos cofres públicos, e não o ICMS destacado no documento fiscal de venda, sendo tal orientação normativa supostamente editada para assegurar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003055020174058103), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0000305-50.2017.4.05.8103 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: JOSELIO CARVALHO ROSA e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. FAZER OPERAR CONSÓRCIO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. ART. 16 DA LEI Nº 7.492/86. COMPRA E
... a decisão ora recorrida, "as operações denominadas de compra ou venda premiada, cujos contemplados ficam dispensados do pagamento das parcelas ... um consórcio com adicional de sorteio, o que se assemelharia, neste ponto, a uma loteria. Tudo sem autorização do Banco Central do Brasil, o que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 112200-85.2008.5.15.0111) 18-04-2018
... DO PRIMEIRO RECLAMADO (BANCO DO BRASIL S.A.) ... - ALTERAÇÃO DO PLANO DE ... incontroverso "que as comissões pela venda de papéis eram depositadas em conta da ... da marcação de horário nos cartões de ponto somente pode ser aproveitada até 13/8/2006 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013683420204050000), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801368-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PETERSON DA SILVA RENTZING ADVOGADO: GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES AGRAVADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... promoveu a venda da propriedade Fazenda Perobas à Sinmédia, alegando fundamentalmente que ... O segundo ponto central tratado no REsp nº 1.273.955-RN envolveu a validade e os ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000465-09.2016.5.07.0008), 2017-02-14
... RECLAMADO: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA, GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... sejam passíveis de serem avaliados do ponto de ... vista econômico ... Entende inexistir ... venda de softwares ... produzidos em série, sejam eles ... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 700700-54.2009.5.12.0035)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ATIVIDADES DE CALL CENTER . EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. Hipótese em que devem ser acolhidos os embargos de declaração da parte reclamante apenas
... e ... GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA ... A parte ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000476-35.2016.5.07.0009), 2016-11-21
... RECLAMADO: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA, GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1061-12.2010.5.15.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . ACÓRDÃO REGIONAL ANTERIOR À LEI 13.015/2014. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUCESSIVIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS. CONTROLES DE JORNADA. 1. O juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os fatos, teses e argumentos suscitados...
... cartões de ponto por ínfimo interregno do período imprescrito e, ... II – RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL S/A. ACÓRDÃO REGIONAL ANTERIOR À LEI ... 4. COMISSÕES POR VENDA DE PRODUTOS. NATUREZA JURÍDICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023118020154058400), 12-11-2019
PJE 0002311-80.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DAS DEFESAS. CRIMES DE PECULATO CULPOSO E PECULATO DOLOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS APELANTES. PENAS SUBSTITUTIVAS DE MULTA E DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDAMENTE ESTIPULADAS, DENTRO DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELOS IMPROVIDOS. Trata-se de...
... R$ 1.818,00 (mil, oitocentos e dezoito reais) referentes à suposta venda de serviços, além de novo alívio financeiro em quantia inferior ao ... mas não comprovou, que o pagamento afetaria sua família, quiçá a ponto de privá-la de algo essencial; 3) aliás, segundo a própria acusada, na ... - Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
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Dino diz que novo decreto de armas é ‘equilibrado’ e encerra 'capítulo trágico, de trevas'
... Ponto a ponto: Veja as mudanas do novo decreto de armas ... As principais iniciativas so a restrio de venda de pistolas, a criao de estrutura para combater o ... a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi de uso ...
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Dino diz que novo decreto de armas é ‘equilibrado’ e encerra 'capítulo trágico, de trevas'
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