ponto de venda brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088159120184058100), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0808815-91.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: OSASUNA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC/
... 15. Apelação não provida ... 16. Majoração em um ponto percentual dos honorários advocatícios fixados na sentença recorrida, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112321720184058100), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0811232-17.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FABRIZIO ROCCATI ADVOGADO: Sebastião Aguiar Da Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA...
... o fundamento de que, na verdade, estavam sendo trazidos para futura venda, ao invés de utilização própria, e, assim, para a obtenção de ... , treinando jovens da comunidade na prática do Kitesurf. Em contra ponto, não houve por parte da União impugnação sobre isso, nem em relação ... -
Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... Um novo decreto de armas, com restrio de venda de pistolas ... a criao de estrutura para ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...
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Acordão do Corte Especial, 17-06-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA.PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. ART. 312 DO CPP. EXCEPCIONALIDADE.IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELARDIVERSA. ART. 282, § 6º, DO CPP. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO.NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ADPF N. 347. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA.POSTERIOR REVOGAÇÃO PELO PLENÁRIO DO STF. RECOMENDAÇÃO N. 62/CNJ, DE17 DE MARÇ
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Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... Um novo decreto de armas, com restrio de venda de pistolas ... a criao de estrutura para ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...
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Dino diz que novo decreto de armas é ‘equilibrado’ e encerra 'capítulo trágico, de trevas'
... As principais iniciativas so a restrio de venda de pistolas, a criao de estrutura para combater o ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...
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Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... Um novo decreto de armas, com restrio de venda de pistolas ... a criao de estrutura para ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...
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Lula afirma que 'não pode permitir que haja arsenais de armas na mão de pessoas'
... As principais iniciativas so a restrio de venda de pistolas, a criao de estrutura para combater o ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...
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Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... As principais iniciativas so a restrio de venda de pistolas, a criao de estrutura para combater o ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...
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Dino diz que novo decreto de armas é ‘equilibrado’ e encerra 'capítulo trágico, de trevas'
... As principais iniciativas so a restrio de venda de pistolas, a criao de estrutura para combater o ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...
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Dino diz que novo decreto de armas encerra 'capitulo trágico, de trevas'
... As principais iniciativas so a restrio de venda de pistolas, a criao de estrutura para combater o ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...
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Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
... As principais iniciativas so a restrio de venda de pistolas, a criao de estrutura para combater o ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas operações em conta ... ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, ou o procurador, quando o adquirente for ... a) por ponto percentual que ultrapasse a margem de cinco por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Colônia, Itarantim, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraquá, São José da Vitória, Santa Luzia ... , Mundo Novo, Ourolandia, Piritiba, Ponto Novo, Quixabeira, Saúde, São José do Jacuípe, ... , Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Venda Nova do Imigrante; ... III - Alegre: o respectivo ...
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Contratos bancários
... ção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos bancos, chegando até mesmo a ... alguma cláusula duvidosa ou qualquer ponto" controvertido. 235 ... Os contratos bancários s\xC3" ... ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, ...
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Acórdão Nº 0602791-44.2014.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) APELANTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO ... baixada, porm permaneceu como restrio venda na consulta do DETRAN, bem como que jamais ... de prejuzo material, o indeferimento neste ponto medida de rigor. Ocorre que, inobstante ...
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Acórdão Nº 0021020-37.2016.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-08-2021
... 2016.5.04.0006 (AP)AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A ... AGRAVADO: GICELI PEREIRA MACEDO, AL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ...
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Acórdão nº 50073488820218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS: PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NO CASO, ELENCADOS OS PEDIDOS E FUNDAMENTOS PELOS QUAIS A AUTORA PLEITEIA A REFORMA DA DECISÃO, RESPEITADO O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, MERECE SER AFASTADA A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA RECURSAL SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR REJEITADA. INOVAÇÃO RECURSAL. VENDA CASADA. EM...
... Ademais, requereu o reconhecimento da venda casada de seguros em relação aos contratos ... No ponto, preliminar rejeitada ... INOVAÇÃO RECURSAL ... mercado registrada pelo Banco Central do Brasil – BACEN à época da contratação e em ... -
Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, ... No Brasil, houve certa resistência a essa ideia, uma vez ... Neste ponto, o Enunciado 586 CJF traz algumas balizas ...
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Inovar, na linguagem e nos negócios, para crescer e aparecer
... de sobrevivncia corporativa que tem sido o Brasil ... Na crise, a inovao foi usada na comunicao ... Uma das estratgias a inovao no ponto de venda. Prandini, da Grey Brasil, cita o ...
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Tributação e novas tecnologias
... Discordando desse respeitável ponto de vista, parece que, quando se fala de bytes ... Considerando que o Brasil é um país com graves déficits de tecnologia em ... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000476-35.2016.5.07.0009), 2017-12-14
... RECLAMADO: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA, GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A ...
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Compra e venda
... ípios da especialidade subjetiva e da continuidade – Ausência, no ponto, de pedido de averbação, prenotação e qualificação – Princípio ... de bens em processo administrativo fiscal – Receita Federal do Brasil – Art. 64-A da Lei n° 9.532/97 e art. 3° da Instrução Normativa/RFB ...
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Acórdão nº 0511433-72.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... feriado nacional, Dia da Independência do Brasil. Rejeitada, portanto, a ... preliminar de ... decorrente. Mantido no ponto ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... de utilização do bem prometido à venda para o autor, em razão do atraso na ... entrega ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000476-35.2016.5.07.0009), 2018-07-29
... RECLAMADO: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA, GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A ...