população do rio de janeiro
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011859-02.2020.8.19.0036 (Cível), 13-05-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0011859-02.2020.8.19.0036 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Recorrido: SUELI GONCALVES SILVA Fatos: Alega a parte autora que é consumidora dos serviços da ré, sendo que, em 10 janeiro de 2020, passou muito mal devido ao consumo da água fornecida pela Ré e notou que a água...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/05/2021 17:17 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005839-92.2020.8.19.0036 (Fazendária), 27-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0005839-92.2020.8.19.0036 Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE Recorrido: Adailton dos Santos Pinto Fatos: Alega a parte autora que é cliente e consumidora dos serviços prestados pela ré e que desde janeiro/2020 o mesmo não tem correspondido a qualidade mínima para que seja...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/08/2020 16:36 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... - Visão do parceiro - NUDEDH - núcleo de defesa dos direitos humanos da defensoria pública do estado do Rio de Janeiro população em situação de rua: da indiferença a políticas de inclusão
-
Rio de Janeiro é o estado com maior parcela de população idosa
Agência O Globo - RIO - O Rio de Janeiro é o estado com maior parcela da população idosa do Brasil, com 18,7% do total dos moradores em 2016. Em todo o país, a taxa é de 14,4%. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Co...
-
Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE BRUSQUE - SJ/SC ... PROCESSUAL ... concessionárias não seja feita de forma genérica por toda a população; (ii) seja obedecido o disposto na cláusula 10.6 dos contratos-padrão de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051536-84.2019.8.19.0000 (Cível), 24-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. BENEFÍCIO QUE SE DESTINA AOS QUE COMPROVAREM A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (ART. 5O, LXXIV DA CRFB/88). INTELIGÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 39 DO TJRJ. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS NO MOMENTO QUE COMPROVEM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DESTA ALEGAÇÃO COMPROMETIDA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº ... POPULAÇÃO DO PAÍS. RESIDÊNCIA EM IMÓVEL ... LOCALIZADO EM ÁREA NOBRE DA ZONA ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 ... Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, ... 116. O PDAR tem como objetivos: ... I - aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte, com prioridade aos residentes ...
-
Acórdão nº 2013/0048798-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSTRUÇÃO ... EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO ... DE BAIXA RENDA. PLANO EMPRESÁRIO POPULAR. MORA ... das Gaivotas", no Município do Rio de Janeiro/RJ, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0083319-26.2021.8.19.0000 (Cível), 26-01-2022
HABEAS CORPUS. PLEITOS DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA E INIDÔNEA, VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE, OFENSA À RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ. 1. Ação Mandamental pela qual a Impetrante pretende o relaxamento ou a revogação da prisão preventiva do Paciente e o trancamento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... HC 0083319-26.2021.8.19.0000 ... HABEAS ... população do estado do Rio de Janeiro ... totalmente imunizada e 74,45% com pelo ... -
Acórdão nº 2016/0203784-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... : KAREN FARAH ARRUDA - RJ093223 ... saúde da população ...
-
Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... 1º e 1º-A desta Lei, será calculado pelo IBGE, com base nos indicadores de renda domiciliar per capita e da população residente, apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) ... #Incluído pela Lei nº 13.682, de 2018 ...
-
Acórdão nº 2015/0134896-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS . MEDIDAS CAUTELARES. APLICABILIDADE. 1. A segregação cautelar é medida excepcional, mesmo no tocante ao crime de tráfico de...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... população; e 5) acarretamento de descrédito à Justiça ... -
Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL.OMISSÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AFUNDAMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA NÃO REALIZADA NA ORIGEM. SÚMULA 83DO STJ. NÃO JUNTADA DE DECISÃO ATUAL DO STJ EM SENTIDO CONTRÁRIO.MERO DESCONTENTAMENTO COM O JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, osEmbargos de...
-
Acórdão nº 2015/0127467-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. INOVAÇÃO NO FUNDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE....
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... : FELIPE SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA (PRESO) ... população ... -
Capítulo VIII
... Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985, p. 61 e seg. Consultar também: http:// ... No Brasil Colônia, a população do Rio de Janeiro, sobretudo a mais abastada, passou por momento de ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
-
Peças prático-profissionais
... , bancário, residente na rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro–RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 4/11/2006, ... de cumprimento de pena, pois o roubo com faca tem assombrado a população do Rio de Janeiro, causando uma situação de insegurança em toda a ...
-
O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública durante o período mais...
... ção sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a ... ou política pública de saúde construída para atender à população nem sequer projeto sanitário em curso para propor soluções para a ... -
Acórdão nº 2007/0237493-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO - SINMED/RJ ADVOGADO:JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR RECORRIDO :ESTADO ... CARACTERIZADO INTERESSE GERAL DA POPULAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA INSTITUIÇÃO SINDICAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ...
-
Genética forense e odontologia legal
... ísticos de natureza forense e caracterização étnica da população do Rio de Janeiro, através de polimorfismos do tipo STR/Dissertação de ...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
-
Decisão monocrática Nº 1380063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2022
... a defesa dos direitos coletivos dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro e a efetividade do direito fundamental à saúde, havendo inércia do MPF ... saúde, garantindo-se a efetividade do direito à saúde pela população daquele ente federativo (fl. 17, e-doc. 170)” ... Sustenta que “a ...
-
Em alegações finais, Cabral diz que deixou população do Rio em ‘momento extraordinário’
Agncia O Globo - ... SO PAULO Ao apresentar suas alegaes finais no processo da Lava-Jato em que ru, o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral negou que tenha deixado a populao carioca s mnguas. Pelo contrrio, usando palavras do atual governador Luiz Fernando Pezo, disse que ...
-
Comlurb e garis se reúnem nesta quarta-feira para tentar acordo e encerrar a greve no Rio
... Empregados de Empresas de Asseio e Conservao do Municpio do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio), na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pode ...
-
Comlurb e garis se reúnem nesta quarta-feira para tentar acordo e encerrar a greve no Rio
... Empregados de Empresas de Asseio e Conservao do Municpio do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio), na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pode ...