portaria 1017 2002
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de ICMS, dos exercícios de 1999 a 2002 ... Constata-se que o Excipiente de fato já ... O Ministério da Saúde editou a Portaria nº 1.215/2012, no intuito de regulamentar a ...
-
Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... ITG 2002 (R1) - “Entidades sem Finalidade de Lucros”, ... a metodologia descrita no Capítulo V da Portaria nº 1.970, de 16 de agosto de 2011, observados ...
-
Sentença nº 1001181-13.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... º 6.514 de 22/12/77, regulamentada pela Portaria nº 3.214 de 08/06/78 do Ministério do Trabalho ... 50 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, além das sanções e responsabilidades ...
-
Sentença nº 1001215-85.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... 19 1 e 200 da CLT e com as NRs 6 e 15 da Portaria 3.214/78, concluo que as atividades ... 50 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, além das sanções e responsabilidades ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.320 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2023
... /MS nº 12.685, de 7 de março de 2023; a Portaria ... MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002; a ... CAMPO GRANDE INGLES CONCORRENTE AmC ... 1017 AGRONOMIA - BACHARELADO - Integral ... N.INSC ...
-
Acórdão Nº 0300289-97.2015.8.24.0159 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO PELA MOVIMENTAÇÃO DE FUNDOS MUNICIPAIS. LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE 50% DO VENCIMENTO BASE PARA CADA FUNDO ADMINISTRADO. AUTORA QUE ERA RESPONSÁVEL PELOS FUNDOS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIREITO AO RECEBIMENTO DE 100% CONFIGURADO. SUPRESSÃO, ADEMAIS, QUE NÃO OBSERVOU O DEVIDO PROCESSO LEGAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do ... Decreto 63.722/2018 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1 ... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ... 01/11/2023 ... : Senhor Denis Alessandro da Silva - 1017"; ... A Integra do Edital e o resultado deste Preg\xC3" ...
-
Acórdão nº 0802235-71.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-03-2023
... 1015, inciso I; art. 1016; e art. 1017, todos do CPC, devendo, portanto, ser conhecido ... do BG nº 143 de 10/08/2018, publicou a portaria RR º 2158 de 20/06/2018, expedida pelo IGEPREV, ... , instituída pela Lei Complementar nº 039/2002, que instituiu o Regime de Previdência Estadual ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1008-27.2010.5.15.0096) 03-10-2018
... 74, § 2º, da CLT, estão contidas na Portaria MTE 3.626/91, capítulo IV, e não exigem a ... (RR - 1017-51.2010.5.05.0036, Data de Julgamento: 3/4/2013, ... 74, § 2º, da CLT e 221 do Código Civil de 2002. Recurso de embargos não provido." ...
-
Sentença nº 1001107-03.2022.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... 1017 – ID e3ab42c – Pág. 17) Pois bem. Não ... 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora”. [1] Oliveira , ... Regional Federal, nos termos da Portaria ...
-
Sentença nº 1001806-50.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... previdenciário, eis que, nos termos da Portaria Interministerial nº 326/2000 dos Ministérios da ... 50 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, além das sanções e responsabilidades ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
... º 12.238, de 06 de dezembro de 2021; a Portaria MEC n.º 391, de 7 de fevereiro de 2002; a ... 1017 TURISMO BACHARELADO - MATUTINO ... Diário ...
- Decisão Monocrática Nº 5030542-04.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-06-2022
-
Acórdão nº 0014478-42.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... 4º, inciso VII, ... bem como pela Portaria da PGFN 164/14, expedidas com o objetivo de ... pactis derrogare non potest." (RODRIGUES, 2002, pág. 16) ... Nesse sentido, resta indubitável ...
-
Disposições gerais
... do aeroporto (Lei nº 5.862/72 e Portaria nº 121, de 26/1/1979, do Ministro da ... 17/12/2002 ) ... Particularmente quanto à sociedade de ...
-
DESPACHOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... I, alíneas "a", "b" e "f", Anexo IX, da Portaria nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com amparo ... De Carnes Frigorrico Ltda PR 41 47533.004691/2002-36 6446621 Casa De Repouso Curitiba Ltda PR 42 ... Manoela Comercio De Artigos Vestuario PR 1017 46293.002831/2010-59 23390786 Manutengas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 83-46.2012.5.04.0232) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. UNICIDADE CONTRATUAL. DIFERENÇAS DE MULTA DO FGTS. HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA. INTERVALOS ENTREJORNADAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, esculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de...
... convalidado pelas partes desde o ano de 2002, de 06:00 às 15:48 e de 15:48 às 01:09 hs, em ... Também refere que a Portaria 545/2000 exige o uso de embalagens certificadas e ... -
Acórdão nº 1.0024.13.232421-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESSUPOSTOS - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO - RECURSO PROTELATÓRIO E ABUSIVO - APLICAÇÃO DE MULTA À PARTE RECORRENTE. - Os Embargos de Declaração têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios, sendo a presença desses vícios o pressuposto para o...
-
PORTARIA SDA Nº 448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... 0,02 0,025 AMPA (METABÓLITO DE GLIFOSATO) 0,01 0,12 20-FC-1-N-2002-1 GLUFOSINATO 0,05 0,27 DF NACIONAL 20-FC-1-N-2105-1 GLIFOSATO 0,01 0,22 ... 20-TO-1-N-1005-1 ACEFATO 0,02 0,60658 FOSMETE NPC 0,02101 20-TO-1-N-1017-1 ACEFATO 0,02 0,24 UVA RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS MA NACIONAL ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... – CTRS, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 68/2016, por meio da qual a ... O CC/2002 autoriza a minoração da verba alimentar ...