portaria 1017 2002
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Portaria UNESP nº 66/2022, as inscrições do concurso ... ra. Campinas: Millennium, 2002 ... CARVALHO, Flávio Rodrigo Masson. Os ... LICITAÇÃO:- Processo nº 1017/2023 - ORGÃO:- Prefeitura ... Municipal de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , respectivamente, em 08 de agosto de 2002 e 06 de março de 2002, e, aposentado por ... TEMA 1017. CABIMENTO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO ... foi instaurado com ausência de portaria instauradora com qualquer teor, e ainda, com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.470 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2021
... de 10 de janeiro de 2002 e na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de ... 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.03, de 25 de novembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.637 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2021
... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.520/2002 ... DATA: 02/08/2021 VALOR TOTAL: R$ 13.066,67 ...
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Acórdão Nº 0020025-80.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... no âmbito daquele Tribunal, na forma da Portaria GP nº 52/2017, por conta do julgamento do IRR ... 990/1017 considerando apenas as parcelas fixas de natureza ... CLT, na redação dada pela Lei nº 10.537/2002: " § 3º. É facultado aos juízes, órgãos ...
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Acórdão nº 0013727-55.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... efeitos da Portaria nº 003/2015, publicada em 18/12/2015, até ... Malheiros, 2002, p. 807) ... O princípio do devido processo ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0093854-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANISTIA POLÍTICA. MILITAR ... PORTARIA N. 1.104/GM3/1964. REVISÃO. PORTARIA ... 10.559/2002 ... b) no mérito, a inexistência de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... que “com o advento das Leis 8.480/2002 e 10.963/2008, houve uma reestruturação da ... seu direito, colacionou contracheques, a Portaria conjunta do Secretário da Saeb e do Comandante ... 1017 DO STJ. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DECADÊNCIA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... contracheque de ID 32313146 e Portaria nº 00376225/2022 (ID 32313144) ... Ademais, ... CARÁTER GENÉRICO. LEI ESTADUAL Nº 8.261/2002. PROFESSORA APOSENTADA. INGRESSO NA INATIVIDADE ... , AÇÃO COLETIVA E APLICAÇÃO DO TEMA 1017/STJ AFASTADAS. MÉRITO. DIFERENÇAS DEVIDAS ...
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Acórdão Nº 5043078-81.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... Na vigência da Portaria nº 1361, de 15 de dezembro de 1976, do ... de Acionistas, realizada na data de 26/12/2002, entre as operadoras e na qual resultou definida ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Decisão Monocrática Nº 5006563-47.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-02-2021
... 15 ed. So Paulo: Malheiros, 2002. p. 674). (AI 2004.004948-0, rel. Des. Francisco ... 121/2011,Portaria n. 592/20 e Portaria SES n. 822/20) a fim de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... relação à impetrante dos efeitos da portaria nº 280, publicada no Diário Oficial do Estado ... 1.022 DO CPC. TEMA N. 1017 DO STJ. INADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO ... Francisco Falcão, 1ª Turma, DJU 19/08/2002;AGA 396736/MG, Ministro Relator Felix Fischer, ...
- Portaria
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Acórdão Nº 0500089-97.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... REDUZIDO COM A ENTRADA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. INTELECÇÃO DA NORMA DO ARTIGO 2.028 DO CÓDIGO ... , que é a acionista controladora; (f) a Portaria n. 86/91 previa a forma de correção monetária ... 1017) ... À fls. 1019-1023, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... 10.406, de 10 de janeiro ... de 2002 (Código Civil) ... Art. 51. Compete aos ... disciplinadas pela Portaria n. 202/2021 ... Art. 73. A Corregedoria-Geral do ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0032299-46.2008.8.19.0066 (Cível), 29-09-2020
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. QUANTIFICAÇÃO DO TRIBUTO COM BASE NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE ORIGEM E APROVEITAMENTO DO CRÉDITO POR OCASIÃO DA ENTRADA DO PRODUTO NO ESTADO DE DESTINO. GLOSA PROMOVIDA PELO FISCO FLUMINENSE. PRETENSÃO CALCADA NA DESCONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO...
... firmada no STF ... 7. Portaria SSER 35/2013 do Estado do Rio de Janeiro que foi ... , ocorridos no período de abril/1999 a julho/2002 ... No acórdão anteriormente proferido por ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , em seguida, fora convocado através da Portaria n.º 060-CG/17, para a entrega da documentação ... 16 a 19 da Lei 8.352/2002 ... Alega que “contrariando o que já havia ... de sobrestamento em vista do TEMA 1017 do STJ e quanto a necessidade de ressalva de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 3. Ademais, o § 1º, do art. 6º, da Portaria Normativa nº 1/2010, do Ministério da ... -se aos seguintes encargos: (a) até dezembro/2002: juros de mora de 0,5% ao mês; correção ...
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sec.deestadodaeducação
... NAYANE GUEDES RODRIGUES 4.0 4.0 0.0 02/06/2002 ... 299 000105321 EMILY CRISTINY DA SILVA ARAGAO ... 1017 000101426 ANTONIA DA ROCHA SANTOS 0.0 0.0 0.0 ... PORTARIA ...
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Eventos Funcionais
... As despesas decorrentes da presente portaria" correrão através do Programa de Tra- ... balho \xE2" ... Protocolo 460246 ... PORTARIA Nº 1017/GPG/2018 ... O Perito-Geral do Estado, no uso de ... período aquisitivo 2002/2003, ao servidor JOSE ASNOBIO FIRMINO DA ...
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Decisão Monocrática nº 52234571620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... entrada em vigor da Lei Municipal nº 1.352/2002. a) Vale transporte deve ser pago por todo ... 94, nos termos da Portaria Municipal 448/96, sem que ocorra qualquer ...