portaria 1101 ms
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Atos e Despachos do Governador
... SEFAZ para as providências a seu cargo ... PROC.E:1101-3691/22, da PREF. MUN.DE MACEIÓ = De acordo ... Lavre-se o decreto. Em ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 243/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das ...
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Decisões Monocráticas nº 28395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... de Imóveis Rurais aprovadas pelo Incra por intermédio da Portaria INCRA P/N 1101/2003, sem devido desvelo, atestando situações por ele ...
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Decisão da Presidência nº 28395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... de Imóveis Rurais aprovadas pelo Incra por intermédio da Portaria INCRA P/N 1101/2003, sem devido desvelo, atestando situações por ele ...
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Atos e Despachos do Governador
... de Saneamento de Alagoas - CASAL ... PROC.E:1101-2339/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 19411519 ... = Autorizo.Tendo em vista o ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 288/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das ...
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Eventos Funcionais
... mais consta do Processo Administrativo nº 1101-1327/2018, ... RESOLVE designar o servidor CLÉBIO CORREIADEARAÚJO, ... Protocolo 353010 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 231, DE 18 DE ABRIL DE 2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Procuradoria Geral do Estado
... e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2847/2017, ... RESOLVE designar o servidor ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO, ... portaria e, em seguida, vão os autos à SUPOFC, ... para as providências ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... Arsenia Zavala C. de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3139, de 12 de abril de 2023 ... Dispõe sobre a inclusão de ... 1 1101 28/12/2021 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO X EIRELI ME MS ... 1 ...
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Acórdão nº 1.0000.21.128141-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - SERVIÇOS PRESTADOS EM HOSPITAL PARTICULAR - INTERNAÇÃO E CIRURGIA - URGÊNCIA - ESTADO E MUNICÍPIO - OMISSÃO -RESSARCIMENTO - POSSIBILIDADE - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947 - SENTENÇA REFORMADA EM PARTEConstatada a gravidade do estado clínico da paciente, a premente necessidade de se submeter a cirurgia,...
... Afirma que a Portaria 1101/2002 do Ministrio da Sade exige que o municpio oferea trs leitos para ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... forma regular, mediante portaria e com a devida publicidade. Outrossim, a atuação de grupo ... áudios degravados às fls. 1101/1171, fls. 1120/1124, fls. 1125/1130 e fls. 1639/1672, ... apresentam ... -
Sesacre
... Considerando a Portaria GM/MS nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009, ... que aprova as diretrizes ... outras providências; ... Considerando a Portaria GM/MS nº 1101, de 12 de junho de 2002, que ... estabelece os parâmetros de cobertura ...
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Atos e Despachos do Governador
... para ciência e providências ... PROC.E:1101-2567/23 do MC = DESPACHO SEI Nº 19807246 = ... Nos termos da delegação ... conferida pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e aprovo o Despacho PGE ... PASUBGER ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-04-2012
... 93 da Constituição Estadual, e considerando: ... - a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a ... Política ...
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Decisão da Presidência nº 25574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2006
... Federal e do Ministério da Justiça, foi demitido, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O fato de não haver sido intimado ... firmaram na matéria em análise (RTJ 49/621 - RTJ 79/318 - RTJ 131/1101-1102 - RDA 130/186 - RF 229/221 - RF 231/210 - RF 235/199), reconhecendo, ...
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Toda vida conta: os princípios bioéticos e a relação médico-paciente em tempos de pandemia
... Disponível em: ... Acesso em 17.04.2020. 60. Portaria no 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020 ... TODA VIDA CONTA: OS ... Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro: v. 22, nº 3, 1101-1119, 2012 ... GOOLD, Susan Dorr. Trust, distrust and trustworthiness ...
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Atos e Despachos do Governador
... DE JUNHO DE 2023, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.E:1101-947/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18863900 = ... Considerando as ... doc. nº 18863839, e com fundamento na Portaria GC nº ... 246, de 3 de maio de 2023, autorizo o pagamento da empresa ...
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Gabinete Civil
... de fevereiro de 2010, e no art. 1º, III, da Portaria PGE nº ... 73/2018, de 14 de março de 2018. Após, retornem para ... apresentados os fundamentos da mencionada ADI ... PROC.E:1101-2949/20, do GC = DESPACHO SEI Nº 6105081 = ... Autorizo o pagamento ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 372, DE 18 DE MAIO DE 2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº ... 1101-1797/2018, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS DE ... JESUS COSTA ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCESSOS: ... PROCs.1101-172/18 do GC = DESPACHO Nº 377/18; ... 1101-167/18 do GC = DESPACHO Nº ... devidamente constituída pela Portaria SEGESP nº 450/2007, publicado no DOE ... de 27/06/2008, conheço e aprovo ...
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Sesp
... outras providências; ... Considerando a Portaria GM/MS nº 1101, de 12 de junho de 2002, que ... estabelece os parâmetros ...
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Sesacre
... ESTADO DO ACRE ... Secretaria de Estado de Planejamento ... PORTARIA SEPLAN Nº 222 DE 06 DE JULHO DE 2015 ... O Secretário de Estado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA ... DIRETOR-PRESIDENTE ... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1307, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Aplica a ... Data/hora/local: 01/01/2019 19:20:00 R 1101 PROX AV DOS ESTADOS, 01/04/2019 13:36:00 INACIO ... LUSTOSA X J. MANOEL ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... PORTARIA Nº 321, DE 12 DE MAIO DE 2023 ... O Presidente da Comissão Mista de ... PROC.E:1101-904/23, do GC = DESPACHO SEI Nº 18331380 = ... Considerando as ...
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Decisão da Presidência nº 25574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2006
... Federal e do Ministério da Justiça, foi demitido, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União ... O fato de não haver sido ... firmaram na matéria em análise (RTJ 49/621 - RTJ 79/318 - RTJ 131/1101-1102 - RDA 130/186 - RF 229/221 - RF 231/210 - RF 235/199), reconhecendo, ...
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Gabinete Civil
... DE JULHO DE 2023, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.E:1101-1693/21 do GC = DESPACHO SEI Nº 19485271 = Tendo ... em vista a sugestão ... Portaria 15.246 (14300863) para que: ONDE SE LÊ: “com efeitos financeiros a ...