portaria 1172 gm
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000819-28.2016.5.07.0010), 2019-05-06
... Portaria GM;MTPS nO3.751 de 23/11/90, que determina a concessão de 10 minutos de ... Agravo de instrumento não provido." ( AIRR - 1172-61.2016.5.12.0032 , Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001083-67.2019.5.06.0010), 01-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. SÚMULA Nº 241 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL (OJ) Nº 413 DA SBDI-I DO TST. As prestações de cesta alimentação e de auxílio refeição ocorreram desde a admissão. O pagamento não é controvertido. O primeiro Empregador (BANCO NACIONAL S/A) foi sucedido pelo UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, depois, objeto de fusão ou...
... 1172/1181 ... Não é obrigatório o chamamento do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... 321 de 14 de abril de 1976, de seus decretos regulamentadores, da Portaria GM/TEM nº 3, de 1º. 03.1991 e do inciso III, § 9º, art. 214 do Decreto ... -
Editais - Governo
... na Portaria DETRAN 938/06 com suas devidas alterações, FAZ ... SABER, aos ... SILVERIO VIEIRA; 466.281.528-20; ... 1172; PLACA: AJN9729; RENAVAM: 00746511507; HONDA/ ... CG 125 TITAN KS; CHASSI ...
- Decisão Monocrática Nº 5090883-92.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2022
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-08-2012
... 14 330524 - 1 ... PORTARIA Nº 221/2012 ... O Subsecretário de Administração Prisional da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-10-2012
... - a Portaria GM/MS n° 1.341, de 13 de junho de 2012, que define os ... valores dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-11-2012
... na área da saúde; ... - a Portaria" GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que ... aprova o Regulamento T\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 358-29.2015.5.12.0050) 06-09-2017
... e da Portaria GM/MTE n. 03, de 01.03.2002 (D.O.U. 05.3.2002) com as alterações dadas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-08-2012
... SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL ... PORTARIA/SCCG/SEF/Nº 853, de 29 de agosto de 2012 ... Divulga o demonstrativo da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-08-2012
... SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL ... PORTARIA/SCCG/SEF/Nº 853, de 29 de agosto de 2012 ... Divulga o demonstrativo da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-11-2012
... Portaria publicada no órgão de Imprensa Oficial, “Minas Gerais” do dia ...
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Editais - Governo
... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e alterações posteriores, ... 426897684 ... 1172 CPZ9659; RANCHARIA-SP; CHASSI: ... 9BWZZZ373YP022805; MOTOR: AFR235195; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-06-2012
... termos da Portaria GM/MS nº 2.820, de 28 de novembro de 2011 ... A Comissão Intergestores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... ção em condições de aproveitamento, conforme previsto na Portaria ... Detran-MS “N” nº 6, de 2019; ... V - deseje transferir processo ... Diretor-Presidente ... PORTARIA “P” AGEPREV n. 1172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-12-2012
... Gestor do SUS/MG ... 17 366522 - 1 ... Extrato de Portaria/SES. nº.101/2012. Sindicância Administrativa ... Investigatória para ...
- PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 15 DE MARÇO DE 2021
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Sentença nº 1001504-95.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , sendo que neste e.TRT, houve a disposição sobre a temática na Portaria GP/CR n. 09/2017. Oportuno mencionar o regramento desta última ... 1171-1172): “ Mediante avaliação in loco das atividades, restou constatado que a ...
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Diário Oficial Completo,22 de maio de 2014
... PORTARIA N° 0483/2014 - CG/PGJ, de 06 de maio de 2014 ... O CHEFE DE GABINETE DA ... que, igualmente, a Portaria do Ministério da Saúde MS/GM n° 1172/2004, ao regulamentar as ... ações de vigilância epidemiológica, ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 96 23 08 2021 43ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... responsável pelo surto de 2019; ... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , que institui a ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 77 02 08 2021 36ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E BUTANTAN D1+D2
... responsável pelo surto de 2019; ... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , que institui a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... é Wanderlei Moreira 86.634.813.0001/59 GDA/EV/748/17/18 003/2017 Portaria IMA 1.391 de 06/01/2014, artigo 10 ... Bruno Medeiros Henriques ...