portaria 1172 gm
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2012
... 06 363542 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/SA Nº 016/2012 ... Sindicância Administrativa ... Fato: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2012
... 06 363542 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/SA Nº 016/2012 ... Sindicância Administrativa ... Fato: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 07-12-2012
... 06 363542 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/SA Nº 016/2012 ... Sindicância Administrativa ... Fato: ...
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Sentença nº 1000060-69.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... prestado, ou que passe 90 dias recebendo seus salários atrasados (RR-1172-05.2010.5.07.0002, Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 21/02/2014). 4 ... Considerando o que dispõe a Portaria nº1.065 de 23/09/2019 do Ministério da Economia; o fato de que a ...
- PORTARIA Nº 1.172, DE 24 DE MAIO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.172, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.172, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-11-2012
... nar nº 059/2012, instaurada através da Portaria/SUAPI nº 085/2012, ... publicada no Minas Gerais de 05/04/2012, em ...
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Fundhacre
... DIÁRIO OFICIAL ... 26 Quarta-feira, 08 de maio de 2013 ... PORTARIA Nº.085 DE 06 DE MAIO DE 2013 ... O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 15-08-2012
... 14 330524 - 1 ... PORTARIA Nº 221/2012 ... O Subsecretário de Administração Prisional da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 15-08-2012
... 14 330524 - 1 ... PORTARIA Nº 221/2012 ... O Subsecretário de Administração Prisional da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 01-11-2012
... DECISÃO: Em razão da aplicação da Portaria nº 04, de 16/02/01, ... deu-se prosseguimento ao julgamento anterior ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 01-11-2012
... DECISÃO: Em razão da aplicação da Portaria nº 04, de 16/02/01, ... deu-se prosseguimento ao julgamento anterior ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-02-2013
... providências; ... - a Portaria GM/MS nº 598, de 23 de março de 2006, que define que os ... processos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-02-2013
... providências; ... - a Portaria GM/MS nº 598, de 23 de março de 2006, que define que os ... processos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 20-06-2012
... Expediente ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 170/2012 ... Sindicância Administrativa ... Sindicada: S ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 186-27.2010.5.04.0231) 11-04-2018
... 1043/1063 e 1105/1172, respectivamente) ... O ... CLT e do disposto na alínea S do item 3 do-Anexo 02 da NR-16 da Portaria 3.214/78. Transcreve aresto para demonstração de divergência ...
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Sefaz
... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 528, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Aprova os valores de base de ... 020207 MOTO IMP/STANDARD CITY 50 ... G 1604 1266 1172 ... 020208 MOTO IMP/STANDARD CITY 90 ... G 2074 1896 1767 1668 ... 020209 ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Artigo 193, II, da CLT. NR 16, anexo 3, da Portaria n. 3.214/78. Indevido. O agente de apoio socioeducativo da Fundação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05-12-2012
... a Política nacional de Atenção às Urgências; ... - a Portaria GM/MS n° 1.171, de 05 de junho de 2012, que dispõe sobre ... o incentivo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 05-07-2012
... IV/C, a partir de 01/07/12 ... 04 316228 - 1 ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 205/2012 Sindicância Administrativa ... Sindicada: R.A.P., Masp ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 05-07-2012
... IV/C, a partir de 01/07/12 ... 04 316228 - 1 ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 205/2012 Sindicância Administrativa ... Sindicada: R.A.P., Masp ...
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Das sanções principais
... ex.) 1172 ; 3) os bens e valores adquiridos pela sub-rogação do acréscimo ... deve editar decreto de nomeação, mas, em vez disso, edita uma portaria 1377 ... Segundo a doutrina, as condenações previstas na LIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 11-06-2013
... Secretário de Estado de Defesa Social ... 10 429632 - 1 ... PORTARIA GAB N° 34/2013 ... Constitui Comissão de Conciliação, nos termos do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 11-06-2013
... Secretário de Estado de Defesa Social ... 10 429632 - 1 ... PORTARIA GAB N° 34/2013 ... Constitui Comissão de Conciliação, nos termos do ...