portaria 1172 gm
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... O Secretário de Estado da Saúde, considerando: ... - a Portaria GM/MS nº 597, de 12/05/2023, publicada em edição extra do D.O.U. de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Acesso em: ... 17 mai. 2023 ... ______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 4.185, ... de 1º de dezembro de 2022 - Altera a Portaria de ...
-
ACÓRDÃO Nº 12571 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNS. SUS. DESVIO DE OBJETO. PRESCRIÇÃO. ARQUIVAMENTO. COMUNICAÇÕES.
-
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Acesso em: ... 17 mai. 2023 ... ______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 4.185, ... de 1º de dezembro de 2022 - Altera a Portaria de ...
-
Decisão monocrática Nº 9696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2022
... , além das competências no relativas à gestão epidemiológica (Portaria n. 1.172/2004) e as competências de coordenação, estratégias e ...
-
Legislação
... Gustavo do Vale Rocha ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... (DOU 24.5.17) ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Considerando a Portaria nº 488, de 23 de março de 2020, que regulamenta a aplicação de emendas ...
-
Editais - Governo
... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e alterações posteriores, ... FICADO; HONDA; CG 160; SEM DADOS PARA NOTIFICAÇÃO ... 1172; SEM PLACA; CHASSI: DANIFICADO; MOTOR: DANIFI- ... CADO; HONDA; CG; SEM ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000411-73.2017.5.02.0026)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. ÁREA DE RISCO. OJ 385 DA SBDI-1/TST . Demonstrado no agravo de...
... expressamente tratada no Anexo 2 da NR-16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do ... Trabalho ... No ... 1172-pdf), tenha, após constatada a ausência de pagamento das custas no ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a contratação de trabalhador ...
- Portarias. EXTRATO da portaria de cancelamento de serviço 1172
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-09-2013
... - a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta ... o ...
- PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.172, DE 8 DE MARÇO DE 2021
-
Da duração do trabalho
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) admitindo o controle ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
... MUNICIPAL R$ 7.500,00 BA 291072 EUNÁPOLIS Portaria nº 2375, de 07 de outubro de 2009 MUNICIPAL R$ 7.500,00 Potaria nº 1172, de 19 de maio de 2011. Portaria nº 1825, de 24 de agosto de 2012. Portaria nº 3549, de 31 de outubro de 2018. BA 291090 FIRMINO ALVES Portaria nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001867-04.2016.5.07.0016), 2018-03-27
... 321, de 14 de abril de 1976, de seus decretos regulamentadores da Portaria GM/MTB nº 1.156, de 17/09/93 (D.O.U. 20/09/93), ficando vedado qualquer ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000348-05.2017.5.07.0001), 2019-01-22
... 321, de 14 de abril de 1976, de seus decretos regulamentadores da Portaria GM/MTB nº 1.156, de 17/09/93 (D.O.U. 20/09/93), ficando vedado qualquer ...
- Portaria nº 1.172, de 8 de fevereiro de 2019
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.172, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.172, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021