portaria 1172 gm
- PORTARIA Nº 1.172, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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Sesacre
... ções legais, e ... Considerando a Portaria GM/MS nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009, ... que aprova as diretrizes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10359-36.2016.5.03.0132) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. Extrai-se do acórdão recorrido que o pagamento da parcela em epígrafe iniciou com a inscrição do Banco reclamado no PAT e, após esse evento, as normas coletivas sempre estabeleceram sua natureza indenizatória. Ressaltou-se, por outro lado, que a reclamante não comprovou o recebimento do benefício
... de 14 de abril de 1976, de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTE nº 03, de 01.03.2002 (D.O.U. 05.03.2002) com as alterações dadas ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 06-09-2012
... nos termos do inciso III, do art. 9º, da Portaria nº 17/2009, conforme o disposto na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo ... - a Portaria GM/MS nº 1172, de 5 de junho de 2012, que dispõe, no ... âmbito da Rede de Atenção ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 06-09-2012
... na área da saúde; ... - a Portaria" GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que ... aprova o Regulamento T\xC3" ... - a Portaria GM/MS nº 1172, de 5 de junho de 2012, que dispõe, no ... âmbito da Rede de Atenção ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-09-2012
... na área da saúde; ... - a Portaria" GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que ... aprova o Regulamento T\xC3" ... - a Portaria GM/MS nº 1172, de 5 de junho de 2012, que dispõe, no ... âmbito da Rede de Atenção ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 06-09-2013
... - a Portaria" GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que ... aprova o Regulamento T\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-09-2013
... - a Portaria" GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que ... aprova o Regulamento T\xC3" ...
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PORTARIA N° 0544/2014 - CG/PGJ, de 20 de maio de 2014.
... vigilância epidemiológica, nos termos do art. 18; ... CONSIDERANDO que, igualmente, a Portaria do Ministério da Saúde MS/GM n° 1172/2004, ao regulamentar as ... ações de vigilância epidemiológica, define as competências municipais estritamente de acordo com a Constituição ...
- PORTARIA Nº 1.172, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 001/2014-2ªPJLJ
... 18; ... CONSIDERANDO que, igualmente, a Portaria do Ministério da Saúde MS/GM n° 1172/2004, ao regulamentar as ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001867-04.2016.5.07.0016), 2018-09-27
... 321, de 14 de abril de 1976, de seus decretos regulamentadores da Portaria GM/MTB nº 1.156, de 17/09/93 (D.O.U. 20/09/93), ficando vedado qualquer ...
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Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes
O presente estudo teve como objetivo analisar se a opção do Ministério da Saúde de manter o monitoramento do mosquito Aedes aegypti por meio praticamente exclusivo da pesquisa larvária, condicionando o repasse de recursos financeiros aos municípios ao cumprimento de metas relativas a esse acompanhamento, atende aos critérios de economicidade e de satisfação do interesse público, componentes do...
... refere ao financiamento das ações de vigilância em saúde, a Portaria n. 1.378/2013 do Ministério da Saúde determinou que os repasses se ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-08-2012
... 29 334979 - 1 ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 224/2012 ... Sindicância Administrativa Investigatória para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-08-2012
... 29 334979 - 1 ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 224/2012 ... Sindicância Administrativa Investigatória para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 30-08-2012
... 29 334979 - 1 ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 224/2012 ... Sindicância Administrativa Investigatória para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 30-08-2012
... 29 334979 - 1 ... Extrato de Portaria/SUAPI nº 224/2012 ... Sindicância Administrativa Investigatória para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... de recolhimento do imposto sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, veio indicar ser ... , 1046/05 — 13.4.05, 1079/05 — DJ 9.8.05, 1161/06 — DJ 4.10.06, 1172/06 — DJ 10.10.06; 1199/07 — DJ 22.2.07, 1233/07 — DJ 6.6.07 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-09-2013
... 05 462492 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2013 de 04 de Setembro de 2013 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 07-12-2012
... Superintendência Central de Administração Financeira ... PORTARIA CONJUNTA Nº 164, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012Os Superintendentes da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 07-12-2012
... Superintendência Central de Administração Financeira ... PORTARIA CONJUNTA Nº 164, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012Os Superintendentes da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 07-12-2012
... 06 363542 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/SA Nº 016/2012 ... Sindicância Administrativa ... Fato: ...