portaria 1357 2006
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2021/00238
... Portaria ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Portaria Unesp nº 126, de 22/11/2021, as ... inscrições ... BENEDETTI OSORIO, inscrito(a) sob nº 1357, ... aprovado(a) em 82° lugar, no Processo ... lidade urbana de Piracicaba. 2006. Disponível em: https://ipplap ...
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Portaria
... 2005 Portaria Normativa Secretaria de Recursos Humanos 3 21/11/2005 2006 Instrução Normativa Secretaria de Recursos Humanos 1 26/06/2006 2006 ...
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Acordao N° 1332000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Legislação penal especial. Apelação criminal. Crime de tráfico de drogas. Materialidade e autoria. Prova idônea. Relevância da palavra dos policiais militares responsáveis pelo flagrante. Pretensão defensiva de desclassificação do tráfico para a conduta do art. 28 da lei de drogas. Rejeição. Condenação mantida. Dosimetria da pena. 3ª fase. Tráfico privilegiado. Requisitos não preenchidos. Ação...
... 11.343/2006 ... Nas razões recursais, a defesa técnica ... 1357/2019-06ªDP (ID 53829052); pelo ... Laudo de ... na Portaria 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do ... -
Acórdão Nº 5009890-97.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 30-03-2021
... 33 da Lei n 11.343/2006. Relataram os impetrantes que o paciente foi ... , a bordo do automóvel VW Golf, placa MFT-1357, drogas (cocaína) sem autorização e em ... /ou química, estando o uso proibido pela Portaria nº 344/1998 da Agência Nacional de Vigilância ...
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Acórdão nº 0381596-61.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2016
... ART. 35 DA LEI 11343/2006. INVIABILIDADE. EXISTÊNCIA DE REUNIÃO ESTÁVEL ... Portaria 344/98 da Secretaria de Vigilância ... (…)." (f ... 1357 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1000184-09.2018.5.02.0201)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não há qualquer omissão a ser sanada, pois este Relator, ao proferir a decisão monocrática que analisou o agravo de instrumento da Reclamada, ora...
... Portaria" nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 3. INCID\xC3" ... ) A reclamada comprovou nos autos que até 2006 não havia risco decorrente de ruído e ... rejeitados. (ED-AIRR - 1357 ... -
PORTARIA N° 1357/2023 - SG/MP-AP, de 24 de agosto de 2023
... nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001278-23.2017.5.07.0001), 2019-11-29
... 1354/1357, sob os seguintes termos: ... "2.1 ... %20Controladas%20e%20Coligadas%20-%2030%2006%202018.pdf , acesso em: 16 out. 2018) que todas ... da reclamada e com aquelas previstas na Portaria n. 3.954 do Banco Central do Brasil, a qual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 294900-86.2005.5.02.0049)
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGOS 1.030, II, 1.039, CAPUT , E 1.040, II, DO CPC (ART. 543-B, § 3º, DO CPC DE 1973). FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA. ESTABILIDADE ESPECIAL DO ART. 19 DO ADCT. TEMA Nº 545 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039,
... , em sessão realizada em 25 de outubro de 2006, o Pleno do TST cancelou referida ... ério Público do Trabalho, conforme portaria 03/2005 da PRT da 2ª Região." ... 1291-1301; 1307-1333; 1353-1357; 1359-1375) ... Passo ao exame da ... -
Sentença nº 1001144-41.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... , conforme preconizam a Lei nº 11.419/2006, em seu artigo 11, § 1º, e a Resolução nº ... O TRCT de fls. 1355-1357 deixa claro que o último dia de trabalho da ... dos depósitos fundiário, conforme a Portaria PGFN/ME 3026 de 11.03.2021, onde os recolhimentos ...
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PORTARIA N° 1357/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de novembro de 2021
... Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador ...
- Portaria
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PORTARIA N° 1357/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 20 de julho de 2023
... Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... 35.775.390-9 484 De 01/1999 a 12/2004 14/11/2006" ... 37.273.110-4 80.825 De 06/2006 a 12/2007 + 13\xC2" ... a metodologia descrita no Capítulo V da Portaria nº 1.970, de 16 de agosto de 2011, observados ...
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PORTARIA N° 1357/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 30 de setembro de 2022
... Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador ...
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PORTARIA Nº 3.490/GM-MD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... Portaria nº 74, de 18 de janeiro de 2006. Portaria nº 394, de 27 de março de 2006. Portaria nº 1.229, de 20 de ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECORÇA 214 20
... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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Sentença nº 1001239-18.2020.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... em que se postulam parcelas devidas de 18.09.2006 a 12.12.2018, há aplicação das normas de ... 16 (Portaria MTb n. 3.214, de 08 de junho de 1978, com última ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... de Inspeção Preventiva - Portaria n.º 78/2008 - do CNJ, serve o presente como ... Endereço: Edifício Itaú, 1357, Alameda Santos 1357/ Andar 2 e 7, Cerqueira ... confissão de dívida vencida em setembro de 2006 e a Ré interrompeu o fornecimento de energia ...