portaria 1428 ministério da saúde
-
Santa terezinha - Vara c�vel
... embasem suas pretensões, nem mesmo a portaria ou o ato de implementação da carga horária que ... : Em 10/12/2020 através do Decreto nº 1428 de 09 de dezembro de 2020, o ex-gestor publicou a ... Parecer do Ministério" Público (id 271487947) nos autos. Autos subiram \xC3" ... ões (férias, licenças para tratamento de saúde etc.). Se a nomeação vier a ser anulada, o ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a) licença para tratamento de saúde em pessoa da família; ... b) licença para ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... que o repasse realizado pelo Ministério da Saúde, a título de assistência financeira omplementar, por meio da Portaria nº 3.778/2018, não acarreta o direito à ...
-
Portaria
... (TSE/SRF) 685 11/6/2006 2006 PORTARIA Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 73 ... érios do Trabalho e Emprego, Fazenda, Saúde, Previdência Social e do Desenvolvimento Social ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... (OAB:0055253/BA) Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Despacho: .diario { font-weight: ... financeiro adicional estabelecido por Portaria Federal, porque a própria Lei nº 11.350/2006 ... normativo infralegal (Portarias do Ministério da Saúde). Logo, por não existir lei municipal ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ré na audiência, a ser informado ao Ministério Público para a apuração necessária ... P ... (OAB:0045554/BA) Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Sentença: .diario { font-weight: ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... financeira complementar, por meio da Portaria nº 3.778/2018, não acarreta o direito à ...
-
Capital - Editais
... Autor: MINISTERIO PUBLICO ... Réu: EDSIONALDO DE VITELES BISPO ... ônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, restando assegurados os ... AGENTE DE PORTARIA" ... EGIDIO COUTO OLIVEIRA \xC2" ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Parte Ré : BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ... Vistos etc ... Trata-se de ... financeiro adicional estabelecido por Portaria Federal, porque a própria Lei nº 11.350/2006 ... normativo infralegal (Portarias do Ministério da Saúde). Logo, por não existir lei municipal ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ...
-
Capital - Editais
... AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia ... AUGUSTO ... CESAR DA SILVA ... PORTARIA ... AUGUSTO ... JOSE BATISTA ... QUEIROZ FIGUEIREDO ... SER. SAÚDE/ATEND. ENFER ... Leandro ... Assis ...
-
PORTARIA Nº 517, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... 827 Serviços e Atividades referentes à Saúde 2.340.386 2.340.386 169.696 7,25 1.364.976 58,32 ... 758 198.665 24.539 149.571 158.848 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 109.963 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... que o repasse realizado pelo Ministério da Saúde, a título de assistência financeira omplementar, por meio da Portaria nº 3.778/2018, não acarreta o direito à ...
-
Sentença nº 1000586-79.2021.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... 1428 – Id 5723eac, pág. 3), teria, sim, auxiliado o ... quando teve de se afastar por motivo de saúde (pessoalidade), que o reclamante comparecia ... ário ao deslocamento interno, entre a portaria da empresa e o local de trabalho (Súmula 429 do ... no inquérito civil sob auspícios do Ministério Público do Trabalho. DA EVENTUAL JUNTADA DE ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Assistência à Saúde] ... Reclamante: AUTOR: AGNALDO DIAS CRUZ ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... que o repasse realizado pelo Ministério da Saúde, a título de assistência financeira omplementar, por meio da Portaria nº 3.778/2018, não acarreta o direito à ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ... CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO ... Na ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... que o repasse realizado pelo Ministério da Saúde, a título de assistência financeira omplementar, por meio da Portaria nº 3.778/2018, não acarreta o direito à ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... (OAB:0024891/BA) Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Sentença: .diario { font-weight: ... clínico do novo coronavirus, pelo Ministério da Saúde, e da necessidade recomendada pelo CNJ ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... financeira complementar, por meio da Portaria nº 3.778/2018, não acarreta o direito à ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... (detran)-bahia Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intimação: .diario { ... Aduz que, pela Portaria n. 674/GM, de 3.6.2003, do Ministério da Saúde, ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... tornar mais digno o tratamento de saúde do servidor aposentado, mas o Supremo Tribunal ... parte da União, que se deu através da Portaria GM/MS n.º 1.971/2022 (ACE) e 2.109/2022 (ACS) ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... que o repasse realizado pelo Ministério da Saúde, a título de assistência financeira ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... alegados ocorreram por motivo de saúde, conforme documento em anexo à contestação, ... de trabalho, definido a cada ano pelo Ministério da Educação, conforme os índices divulgados ... parte da União, que se deu através da Portaria GM/MS n.º 1.971/2022 (ACE) e 2.109/2022 (ACS) ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ízo da remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para análise e providência contra ato ... ) Réu: Estado Da Bahia Réu: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Sentença: .diario { ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... financeira complementar, por meio da Portaria nº 3.778/2018, não acarreta o direito à ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ... CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO ... Na ... Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, regido ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... financeira complementar, por meio da Portaria nº 3.778/2018, não acarreta o direito à ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... organizacional da Secretaria de Estado da Saúde - SE- ... ORD NOME CPF CARGO CÓD ... 1. VIVIANE ... III - Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, com ... CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ... Portaria ...
-
Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... concluído e encaminhado ao Ministério" Público no dia 16/10/2020, o oferecimento da den\xC3" ... fosse oficiada a Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi, para informar a data do transporte ... 1428/1429, uma vez que se trata de mera ... ção proscritos na lista anexa da Portaria nº 344/98, do Ministério da Saúde. 13. Quanto ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... do cargo de agente comunitário de saúde/Endemias do Município de Salvador e pretende que ... , às normas previstas pela Lei Municipal nº 1428/91 ("Institui o Estatuto dos Servidores Públicos ... que o repasse realizado pelo Ministério da Saúde, a título de assistência financeira omplementar, por meio da Portaria nº 3.778/2018, não acarreta o direito à ...
-
ATA Nº 24, DE 3 DE JULHO DE 2019
... José Mucio Monteiro Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da ... ária Maia Melo Engenharia ao Acórdão 1428/2005-Plenário e às demais deliberações ... consumo humano, em consonância com a Portaria Ministério da Saúde 2.914 de 12/12/2011, em um ...