portaria 17 83
- PORTARIA Nº 83-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 17 DE JULHO DE 2019
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Da Contribuição da União ... Art. 17. A contribuição da União é constituída de ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... Art. 83. Deverá ser exigida a apresentação do ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , nos termos do disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, utilizando-se a modalidade de ... II – portaria do Secretário de Coordenação e Governança das ... Art. 82. (VETADO) ... Art. 83. No Projeto e na Lei Orçamentária para 2020, os ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 17) ... § 1º O imposto de renda devido será ... ARTIGO 83 ... A base de cálculo do imposto devido no ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ão e pagamento, nos termos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, utilizando-se a modalidade de ... I - portaria do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento ... 83. Os Poderes Executivo, Legislativo e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 1998, 9.676, de 30 de junho de 1998, 9.703, de 17 de novembro de 1998, 9.711, de 21 de novembro de ... abril de 1977, 79.789, de 7 de junho de 1977, 83.080, de 24 de janeiro de 1979, 83.081, de 24 de ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 2020
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 2020
- PORTARIA Nº 83, DE 17 DE MARÇO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Art. 17. A aplicação das disposições relativas à ... Art. 83. O art. 33 da Lei no 11.090, de 7 de janeiro de ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...
- PORTARIA-TCU Nº 83, DE 17 DE ABRIL DE 2023
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... O inquérito é iniciado mediante portaria: ... a) de ofício, pela autoridade militar ... Prazo ... ARTIGO 17 ... O encarregado do inquérito poderá ... ARTIGO 83 ... O fôro militar, em tempo de guerra, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 17 ... Para postular em juízo é necessário ... ARTIGO 83 ... O autor, brasileiro ou estrangeiro, que ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
- Portaria CRST/IFRS nº 83, de 17 de Maio de 2023
- PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA DG/PRF Nº 83, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA de pessoal Nº 83, DE 17 DE ABRIL DE 2023
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 122, no 17); ... V - os processos por crimes de ... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... ARTIGO 83 ... Verificar-se-á a competência por ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... Discriminação das Dotações ... Art. 17. As despesas serão realizadas em conformidade ... 83) ... § 1º A verificação de que trata este ... , não ultrapassar limite estabelecido em Portaria do Ministro da Fazenda ... § 1º O suprimento ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... ARTIGO 17 ... O Fundo de Estabilidade do Seguro Rural ... -lei e seus vencimentos fixados em Portaria do mesmo Ministro. (Redação dada pelo ... ARTIGO 83 ... As apólices, certificados e bilhetes ...
- PORTARIA SDSCJ Nº 083 de 17 de junho de 2021. O SECRETÁRIO DE DESEN VOLVIMENTO SOCIAL , CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e em cumprimento DECRETO Nº 43.133, DE 9 DE JUNHO DE 2016, RESOLVE: Substituir a Conselheira Titular, Sra. LAURA MOTA GOMES, pela Conselheira Titul ar, Sra. MARÍLIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA, nomeando como Suplente, a Sra. RENATA GUED ES D E SOUS...
- PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 Nº 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 Nº 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... 83, item II, da Constituição e tendo em vista o ... Art. 17. O requerimento de autorização de pesquisa ou ... serão definidas e especificadas em portaria do Diretor-Geral do DNPM ... Art. 30. À ...