portaria 17 83
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Lei nº 6.964 de 09/12/1981. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE 'DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
...119. Publicada no Diário Oficial a Portaria de naturalização, será ela arquivada no ... de outubro de 1941; Decreto-lei nº 5.101, de 17 de dezembro de 1942; Decreto-lei nº 7.967, de 18 ...77; § 2º do art. 81; art. 83; art. 88, parágrafo único do art. 95; art. 100; ...
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PORTARIA Nº 83, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
...51, do Anexo I, do Decreto Federal nº 9.795 de 17 de maio de 2019 e, em compasso com as determinações do inciso II, do Art. 44, do Anexo I, do mesmo Decreto Federal nº 9.795 de 17 de maio de 2019, ...
- PORTARIA Nº 83, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
- Portaria Nº 83, DE 16 DE MARÇO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
..., 19, 20, 24, 31, 35, 36, 37, 38, 44,46, 47, 53, 58, 61, 62, 67, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 91, 92, 93, 95, 98, 102, 103, 117, 118, 119, 120, 128, 129, ...ção do Sistema Único de Saúde será formalizada mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União. Art. 12. O Poder Executivo ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... tecnológico que for efetuada após 17 de novembro de 2015, será, independentemente da .... Art. 83. Acessar conhecimento tradicional associado de ...úde e o Ministério do Meio Ambiente, em Portaria...
- PORTARIA Nº 17, de 2 de maio de 2022
- PORTARIA Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA PGR/MPF Nº 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
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Portaria nº 83/2022
...{left:707.607467pt;}.x31{left:714.564400pt;}.x39{left:733.466533pt;}} 66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº038 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº24/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ...
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Portaria nº 83/2021
...Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL 127 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº039 | FORTALEZA, 17...
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Portaria nº 83/2019
...-transform:matrix(0.334987,0.000000,0.000000,0.328419,0,0);}.v1{vertical-align:-34.144000px;}.v0{vertical-align:0.000000px;}.v2{vertical-align:17...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
...ARTIGO 17. O edital de licitação conterá, ...ARTIGO 83. #Revogado pelo Decreto nº 8.083, de 2013. ... menos, três servidores designados em portaria baixada pelo dirigente da Agência Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...ão e pagamento, nos termos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, utilizando-se a modalidade de ... II desta Lei poderá ser alterado por Portaria do Secretário de Orçamento Federal do ...82, 83 e 84 desta Lei, ou outro limite que vier a ser ...
- PORTARIA N° 83/2021 - GP/MP-AP, de 20 de janeiro de 2021
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 3 DE MAIO DE 2022
- PORTARIA Nº 83, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA Nº 83, DE 16 DE JULHO DE 2020
... Nº 83, DE 16 DE JULHO DE 2020O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:I - Alterar ...
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 3.793, DE 17 DE ABRIL DE 2021
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
...SUBSEÇÃO II. Do Visto de Turista. ARTIGO 17. O visto de turista poderá ser concedido ao ...ARTIGO 83. A admissão de estrangeiro a serviço de ...Portaria. § 1º - O expulsando será notificado da ...
- PORTARIA GM/MS Nº 3.793, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
...ARTIGO 17". O mandato dos Vogais e respectivos suplentes ser\xC3"... órgão de divulgação determinado em portaria do Presidente;. IX - colaborar na elaboração de ...ARTIGO 83. A certidão deverá ser entregue no prazo de ...
- PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS nº 010, de 17 de janeiro de 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83, de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pern...
- Portaria nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2023