portaria 17 83
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... O autor juntou, em 17.5.2018, um rol obrigações e despesas sobre as ... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... repassados ao Estado de Roraima, cerca de 83 ... toneladas de alimento, sendo 61.720 kg de ...
-
PORTARIA MAPA Nº 408, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... ÇÃO NORMATIVA 8 11 de junho de 2003 SDA INSTRUÇÃO NORMATIVA 48 17 de junho de 2003 SDA INSTRUÇÃO NORMATIVA 9 27 de junho de 2003 SDA ... ÇÃO NORMATIVA 16 14 de novembro de 2003 SDA INSTRUÇÃO NORMATIVA 83 21 de novembro de 2003 SDA INSTRUÇÃO NORMATIVA 18 9 de dezembro de 2003 ...
-
Portarias, PROA nº 23/1300-0002718-2 Portaria n° 033/2024 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕ
... 39 16 3861090 39 17 2679167 39 18 3065820 36 ... IDENTIDADE FUNCIONAL NOTA 1 4594444 83 2 4585313 73 3 4605365 ...
-
Artigos 154 a 201
... A NR-9 da Portaria 3.214/78 do MTE determina a obrigatoriedade de ... Convém citar, ainda, o item 17.4.3 da NR-17 da Portaria n. 3.214/1978 acerca do ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 83 ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Enunciado 17 da I Jornada “Prevenção e solução ... SÚMULA 83/STJ. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. 1. Cuida-se de ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... seu preenchimento, nos termos da Portaria Nº 116MS/SVS/2009. Trouxe foto de duas seções ... as alterações consagradas pelo Provimento 83/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que ... Art. 17. será indispensável, para fins de registro e de ...
-
O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... 83-105) poderia ser estendido nos mesmos termos e grau de complexidade ao ... do comando-e-controle ou de imposição de penalidades ( enforcement )17 ... As penalidades são sim recursos de reparação da ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... 17 da Lei nº ... 7.802, de 1989. ( ... ) ... § 8º A ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 83 de 162 ... ADPF 910 / DF ... conduz à conclusão ...
-
RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 364, de 26 de julho de 2018, publicada no ... disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, RESOLVE designar, em ...
-
Ação Sindical e Fins
... Poder normativo. 3.16. Sentença normativa. 3.17. Flexibilização do dissídio coletivo. VI — ... (369) Ob. cit., p. 83. (370) Ob. cit., p. 103 e ss. (371) A ação ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 188/2024. Define os critérios de habilitaçã o do Programa Estadual de Incentivos
... Art. 17. Para a distribuio do valor mensal do componente, semestralmente, ser ... Art. 83. vedada ao Visitador a acumulao de qualquer outra funo relacionada aos ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 17 de 254 ... ADI 1945 / MT ... meio de lei ... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 83 de 254 ... ADI 1945 / MT ... deve tentar ser ...
-
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... ência privada será concedida mediante portaria do Ministro da Indústria e do Comércio, a ... Art. 17 - As entidades abertas de previdência privada ... Art. 83 - Não serão considerados credores privilegiados ...
-
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... condições e para os efeitos dos artigos 15 e 17 ... § 3º O pedido de garantia de prioridade ... concessivo da caducidade, será expedida portaria pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional da ... Das marcas notórias ... Art. 83. Será assegurada proteção especial às marcas ...
-
Acordao N° 1606501 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Administrativo. Técnico em radiologia. Adicional de insalubridade. Pretensão de recebimento sobre período pretérito/retroativo - impossibilidade, ante a ausência de comprovação das condições de trabalho anteriores - presunção não permitida. Necessidade de perícia oficial. Prejudicial rejeitada. Recurso conhecido e provido. 1. A prescrição, na situação dos autos, é regida pelo decreto nº 20. 910/19
... com data de requerimento de 17/05/2018, processo SEI 00060-00240977/2018-81 ... vista de portaria de localização ou de exercício do servidor e ... documento de ID 37549275 – pág. 83, de novembro de 2016, informa trabalhar no ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal n.º 8.080, de ... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... Asma 131 104 182 115 83" 94 84 71 106 114 69 71 49 73 155 1501 ... Doen\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 9 21.383.411/0 001-83 TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AVENIDA ... C - CENTRO SÃO PAULO - SP ... 17 04.465.088/0 001-78 PSN - ASSESSORIA E ...
-
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO
... base na competência atribuída pelo artigo 17 da Portaria nº 83, de 28 de agosto de 2019, ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 17 de 224 ... ADPF 811 / SP ... Nos termos do art ... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 83 de 224 ... ADPF 811 / SP ... exorbitando a sua ...
-
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 17 de 118 ... MS 36173 / DF ... administrativo ... 2016, os dois órgãos estabeleceram a Portaria Interministerial ... CGU/AGU 2.278/2016, que ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 83 de 118 ... MS 36173 / DF ... época, ...
-
Portaria, PORTARIA SES N° 400/2021. Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anex
... Porto Alegre, 17 de maio de 2021. ARITA BERGMANN, Secretria da Sade ... 10 60.000,00 0 0 60.000,00 83 2246910 No-Me-Toque HOSPITAL ALTO JACUI NAO ME ...
-
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2020
... 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 ...
-
PAUTA DE JULGAMENTOS
... 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o ... O julgamento do Processo nº 13851.900234/2006-83 (item 17) servirá como paradigma para o ...