portaria 1750 2006
- PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - CEARÁ
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 21, da Lei 11.340/2006, bem como acerca das medidas protetivas ... óximo à quadra 07 de abril, cel: 75 98851 1750, nesta cidade, comunicando-a que, em caso de ... Posteriormente, adveio a Portaria 79, do CNJ, que dentre as suas disposições, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... (121/2023-DA) ... PORTARIA" CRSC/DA nº 013/2023 ... Dispões sobre a designa\xC3" ... bro de 2006 ... Sagrou-se vencedora na etapa de lances a ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... da Portaria Ipem-SP 057/2022; ... DECIDO, no desempenho de ... pela Resolução Conmetro 08/2006: ... I – INDEFERIR os pedidos apresentados na ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I3 1750 10/10/1970 18/03/2013 31/12/2018 N/C ... 429351 ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... META ANUAL 2.500 2500 2500 2500 2500 1750 630 - ... %ICM 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% ... 320.000,00 ... 6.1.2.2 Vigilância / portaria / segurança - 2.935.000,00 ... 372.000,00 ... de 5 de julho de 2006 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56000-52.2008.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. FALÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL. A deserção do recurso ordinário foi declarada pelo Tribunal Regional em sintonia com a Súmula nº 128, I, do TST, uma vez que a recorrente não comprovou o recolhimento do depósito recursal nos termos do...
... 1694/1750, 1752/1773 e 1786/1792) ... O reclamante ... trabalho do reclamante; por fim, que a Portaria nº 387/2006 do DPF, em seu artigo 4º, ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ção Penitenciária uma proposta de Portaria com o objetivo de enviar estudo realizado pela ... Nº E-21/933.068/2006 - LINDINAURA FONSECA CAMPOS, ID 1976574-6 ... DE 25/09/2018 PROCESSO Nº E-03/004/1750"/2018 - MAURICIO ROCHA CALOME- NI, ID Funcional n\xC2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... HDY8310 Honda/Cg 150 Titan Esd Preta 2006 R$ 1.000,00 ... 55 488 Conservado ... , 1742, 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1749, 1750, 1753, 1754, 1755, 1756, 1757, 1758, 1759, 1760, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto. Interessado UF ... - NENTE DE LICITAÇÃO , instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 316/2017, e tendo em vista o ... áter emergen- cial: PROCESSO Nº E-08/007/1750/2017. OBJETO: Aquisição, em caráter ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... de 2019, constante Processo nº E-04/007/1750//2019, no qual foram observadas todas as ... Decreto nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, conforme aprovado na Reunião Interna realizada ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... de 2019, constante Processo nº E-04/007/1750//2019, no qual foram observadas todas as ... Decreto nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, conforme aprovado na Reunião Interna realizada ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 2006.012929-8, Des. Fernando Carioni). (TJSC – AC ... causa mortis na forma prevista na Portaria de nº 04/2014 da Secretaria da Fazenda do Estado ...
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PORTARIA N° 2013/2017 - DGMP-AP, de 17 de outubro de 2017.
... GUEDES FIGUEIRA, matrícula 50.078, concedidas pela Portaria nº 1750/2017 - DGMP-AP, referente ao período ... aquisitivo de 2017/2018 ... Justiça, em conformidade com o Art. 1º da Lei 1003, de 09/06/2006 ... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se ... Macapá-AP, 17 de ...
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PORTARIA N° 1810/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de dezembro de 2022
... 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ... período aquisitivo de 2023, concedidas pela Portaria nº 1750/2022-GAB/PGJ, no período de 07 a 26/01/2023 ... Publique-se, dê-se ...