portaria 1750 2006
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
... PORTARIA Nº 35 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ... Dispõe ... 3.190, de 28 de março de 2006, ... combinado com os art. 1o ... , todos do ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025730-42.2022.8.19.0000 (Cível), 19-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CENSE PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA - PACGC EM RAZÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA SEXUAL, MAUS TRATOS, TORTURA E TRATAMENTO...
... FLS. 1750: defiro o acesso à mídia, observando-se o art ... prevê a Lei Estadual nº 4.802/2006, são diversas as atribuições do cargo de ... mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do ... -
PORTARIA N° 1808/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de dezembro de 2022
... 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ... período aquisitivo de 2023, concedidas pela Portaria nº 1750/2022-GAB/PGJ, no período de 07 a 26/01/2023 ... Publique-se, dê-se ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA Nº 22 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA SERVIDOR ... 866.800-6 3003894-4 ENFERMEIRO 20/12/2006 A 18/12/2011 19/12/2011 A 01/03/2017 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/1750/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019 ...
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Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... PORTARIA N.º 471/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR ... O ... na forma da Lei n° 11.26/2006. O Presidente da Fundação Estadual do Meio ... 1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450 ... 2 2200 2100 2000 1900 1800 ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... de 10 de novembro de 2006, para a empresa NIPPON ... COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... 077"); 114°40' e 221,31 m até o vértice 1750, (Longitude: -36°10'29.151" e Latitude ...
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Decretos Numerados. DEC N.9418 - 201900005002999
... 338, de 26 de abril de 2006, e 163, de 4 de maio de 2001, esta última ... Art. 36. Por Portaria do Secretário de Estado da ... Economia ficam ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}._5a{width:1742.375851pt;}._3a{width:1750 ... EXECUTIVA ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 205 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI ... mensais de inatividade a contar de 18/10/2006. PROCESSO Nº E-03/11.201.880/2003 - JORGE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ;}._5a{width:1742.375851pt;}._3a{width:1750 ... EXECUTIVA ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 205 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI ... mensais de inatividade a contar de 18/10/2006. PROCESSO Nº E-03/11.201.880/2003 - JORGE ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ;}._5a{width:1742.375851pt;}._3a{width:1750 ... EXECUTIVA ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 205 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI ... mensais de inatividade a contar de 18/10/2006. PROCESSO Nº E-03/11.201.880/2003 - JORGE ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... ;}._5a{width:1742.375851pt;}._3a{width:1750 ... EXECUTIVA ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 205 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI ... mensais de inatividade a contar de 18/10/2006. PROCESSO Nº E-03/11.201.880/2003 - JORGE ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}._5a{width:1742.375851pt;}._3a{width:1750 ... EXECUTIVA ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 205 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI ... mensais de inatividade a contar de 18/10/2006. PROCESSO Nº E-03/11.201.880/2003 - JORGE ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO, ... ,de 28 de junho,publicada em 30 de junho de 2006: ... no período de 01/09/2021 a 19/09/2021, o ... DP-1750/122/21) ... Nos termos do artigo 2º, "caput", ...
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Valença - 2ª vara criminal
... Min. GILSON DIPP, DJ de 15/05/2006.). Ante o exposto, fica indeferida a alegação ... , maconha, constante na lista F-2, da Portaria n. 344-98 da Secretaria de Vigilância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-323-05.2010.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... ência por exceção, de acordo com a Portaria n.º 1.120/95 do Ministério do Trabalho, que é ... indicados como violados." (TST-RR-45500-34.2006.5.04.0005, Relator: Ministro João Batista Brito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... 1.01 ADICIONAL ICMS - LEI 3.337/2006 FECOMP 112.086.100,00 ... 1.02 ICMS ... 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no ... Lei Estadual 1810 22/12/1997 ... Portaria/Sat 1878 29/08/2007 ... Diário Oficial ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA Nº 22 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA SERVIDOR ... 866.800-6 3003894-4 ENFERMEIRO 20/12/2006 A 18/12/2011 19/12/2011 A 01/03/2017 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/1750/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019 ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA Nº 22 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA SERVIDOR ... 866.800-6 3003894-4 ENFERMEIRO 20/12/2006 A 18/12/2011 19/12/2011 A 01/03/2017 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/1750/2019, oriundo do Processo nº E-08/007/1563/2019 ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº 81/CODESAIMA/ASSG/PRES/DIRAF/DERH, DE 28 DE ... (Axler & Mcgill, 1997; Escamilla et al., 2006; Gibson & Noakes, 2004) ... 1) Posição ... 1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450 ... 2 2200 2100 2000 1900 1800 ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... *Autorizado conforme portaria" 001/2014 de 07 de fevereiro de 2014 da 1ª Vara C\xC3" ... 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior ...