portaria 24 1994
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Portaria, PORTARIA 259/2022 ATA 17 - RETIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESCLASSIFICAÇÃO PSICÓLOGO Aos tri
... obrigatórios no item 5; ... 87 Bruno Alves Da Silva 11/11/1994 ... 7.1 b Deixar de entregar ... os documentos ... obrigatórios no item ... Jeanice Da ... Cunha Ozorio 1,5 05/06/1985 10 3º ... Escandiel 24/01/1969 8 4º ... Michele Vanessa ... De Oliveira 02/02/1986 8 5º ...
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Acórdão Nº 5053273-28.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... telefonia, utilizando-se o valor integralizado mximo previsto na Portaria poca.A executada-impugnante defende:(a) absoluta legalidade da retribuio ... 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Acórdão Nº 0014651-08.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... 375/1994 e de n. 610/1994.Na hiptese, de contrato na modalidade Plano de Expanso, ... feito, um acionista.No perodo de 1976 at 1991, estava em vigor a Portaria n. 1361/76 do Ministrio de Estado das Comunicaes, a qual estabelecia que o ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... , artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº ... contar de 24/05/2023, THAÍS MARTINS AMBRÓS, identificação ... da Função Gratificada de Chefe de Portaria Central, FG-02, do Departamento Autônomo de ...
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Acórdão Nº 5000709-60.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... participao financeira por ela praticado em sua rea de concesso" (Portaria n. 117, de 13 de agosto de 1991, da Secretaria Nacional de Telecomunicaes ... 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Acórdão Nº 0310355-25.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... sob o regime PCT, receberam regulação específica por meio da Portaria n. 117/91, além das normas gerais previstas na Portaria n. 86/91, uma vez ... Só que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situação, uma vez que esta estabeleceu que o ...
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Acórdão Nº 0057743-88.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... aps a integralizao do preo dos contratos, conforme previsto na Portaria n. 86/91 do Ministrio da Infraestrutura, que possui correspondncia com os ... S que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Acórdão Nº 0310190-75.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... No período de 1976 até 1991, estava em vigor a Portaria n. 1361/76 do Ministério de Estado das Comunicações, a qual ... Só que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situação, uma vez que esta estabeleceu que o ...
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Acórdão Nº 0000856-69.2013.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
... + direito s aes da companhia) surtiu efeitos at a edio da Portaria n 261/97 do Ministrio das Comunicaes, a qual passou a estabelecer: Art. 2 ... S que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Acórdão Nº 0071413-44.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... 1.361/76, n. 881/90 e n. 86/91 (alterada pela Portaria n. 1028/96) do Ministrio da Comunicao, e a Planta Comunitria de Telefonia ... S que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Acórdão Nº 0000936-33.2013.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... 1.361/76, n. 881/90 e n. 86/91 (alterada pela Portaria n. 1028/96) do Ministrio da Comunicao, e a Planta Comunitria de Telefonia ... S que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Acórdão Nº 0056601-49.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... aps a integralizao do preo dos contratos, conforme previsto na Portaria n. 86/91 do Ministrio da Infraestrutura, que possui correspondncia com os ... S que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Acórdão Nº 0056836-16.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... aps a integralizao do preo dos contratos, conforme previsto na Portaria n. 86/91 do Ministrio da Infraestrutura, que possui correspondncia com os ... S que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Acórdão Nº 0306302-64.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... feito, um acionista.No perodo de 1976 at 1991, estava em vigor a Portaria n. 1361/76 do Ministrio de Estado das Comunicaes, a qual estabelecia que o ... 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Portaria, PORTARIA Nº 028/2024 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribu
... 201 da Lei Complementar Estadual n 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, RETIFICA a Portaria n 015/2024, publicada no DOE de 23 de fevereiro de 24, e DESIGNA a servidora Brbara Gonalves, ID 4879554/1, como membro para ...
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Portaria, PORTARIA Nº 032/2024 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atr
... 201 da Lei Complementar Estadual n 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, RETIFICA a Portaria n 015/2024, publicada no DOE de 23 de fevereiro de 24, e DESIGNA a servidora Wanderli Ceara Pasqual, ID 4478053, como membro ...
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Acórdão Nº 0055203-67.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... 1.361/76, n. 881/90 e n. 86/91 (alterada pela Portaria n. 1028/96) do Ministério da Comunicação, e a Planta Comunitária de ... Só que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situação, uma vez que esta estabeleceu que o ...
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Acórdão Nº 0056519-18.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... 1.361/76, n. 881/90 e n. 86/91 (alterada pela Portaria n. 1028/96) do Ministrio da Comunicao, e a Planta Comunitria de Telefonia ... S que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situao, uma vez que esta estabeleceu que o patrimnio ...
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Relatório e Voto com número 5173083-55.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-08-2022
... 1994; (b) os serventuários do foro judicial, ... art.24", XII, do texto constitucional.3. Presente situaç\xC3" ... conforme Portaria Administrativa n. 174-2007/PR, (fls. 26/28), ...
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Acórdão Nº 0056652-60.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... No período de 1976 até 1991, estava em vigor a Portaria n. 1361/76 do Ministério de Estado das Comunicações, a qual ... Só que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situação, uma vez que esta estabeleceu que o ...
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Rio Branco
... PORTARIA Nº 189 DE 14 DE JULHO DE 2023 ... Art. 1º ... ÓRIOS LTDA - CNPJ/MF com o nº 33.907.385/0001-24 ... Objeto: Aquisição de Fardamentos, EPI´S e ... ADMINISTRADOR 024.704.452-05 12/04/1994 0 0 0 Desclassificado ... FERNANDA DE CASSIA LIMA ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/4501-0000001-3 Portarias - Portaria PORTARIA N° 026/2023 " GAB/PR
... A Presidente da Junta Comercial, Industrial e Servios do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuies legais, conferidas pela Lei n 8.934/1994, pelo Decreto n 1.800/1996, pela Instruo Normativa DREI n 4/2013, e, em conformidade com o disposto nas Clusulas Terceira e Quarta, do TERMO DE ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/4501-0000001-3 Portarias - Portaria PORTARIA N° 027/2023 " GAB/PR
... A Presidente da Junta Comercial, Industrial e Servios do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuies legais, conferidas pela Lei n 8.934/1994, pelo Decreto n 1.800/1996, pela Instruo Normativa DREI n 4/2013, e, em conformidade com o disposto nas Clusulas Terceira e Quarta, do TERMO DE ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/4501-0000001-3 Portarias - Portaria PORTARIA N° 024/2023 " GAB/PR
... A Presidente da Junta Comercial, Industrial e Servios do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuies legais, conferidas pela Lei n 8.934/1994, pelo Decreto n 1.800/1996, pela Instruo Normativa DREI n 4/2013, e, em conformidade com o disposto nas Clusulas Terceira e Quarta, do TERMO DE ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/4501-0000001-3 Portarias - Portaria PORTARIA N° 025/2023 " GAB/PR
... A Presidente da Junta Comercial, Industrial e Servios do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuies legais, conferidas pela Lei n 8.934/1994, pelo Decreto n 1.800/1996, pela Instruo Normativa DREI n 4/2013, e, em conformidade com o disposto nas Clusulas Terceira e Quarta, do TERMO DE ...