portaria 3237 2007
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Buerarema - Vara c�vel
... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 – 1 4 2 3 – Ramal 03 ... Avenida Góes ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria n.º 10/2022 que define os procedimentos a serem ... úbere MACIEL SOUZA SANTOS, nascido em 24/01/2007 ... Pede a fixação de alimentos ...
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PORTARIA Nº 2.100, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... , de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve: Art. 1º Retificar os dados finais do Censo Escolar 2022 dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7112 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2007
... 20 de novembro de 2007 e Portaria n. 297, do Ministério da Saúde do dia 30 de abril ... Art. 1º - Aprovar ... Diretor-Presidente ... PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 3237, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 ... “Cancela o PGU que menciona” ... O ...
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Buerarema - Vara c�vel
... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237- 1 4 2 3 – Ramal 03 ... Avenida Góes ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria n.º 10/2022 que define os procedimentos a serem ... ções natalinas dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; c) terço de férias dos anos de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... de 28 de dezembro de 2007, e pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de ... Portaria, para posterior posse ... belo Horizonte, 22 de ...
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Acordao N° 1419514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Organização criminosa. Roubo majorado. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade da vítima. Emprego de arma de fogo. Consumado. Tentado. Preliminar. Nulidade da interceptação telefônica. Requisitos legais. Configurados. Recursos da defesa. Absolvição. In dubio pro reo. Atipicidade. Impossibilidade. Materialidade e autoria. Comprovadas. Recurso do ministério público. Acervo...
... demonstrada pelos seguintes documentos: Portaria que instaurou o ... Inquérito Policial nº ... autores Guilherme de Souza Nucci (2007, p. 209) e Cezar Roberto Bitencourt (2009, p ... -
Editais - Governo
... Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201 ... 4/2015/2016 ... e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada ... no Diário ... CARVALHO; RENAVAM: 193839253 3237 - PLACA: EKE7952; SAO ... VICENTE/SP; ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Fued Jorge teve a sua curatela decretada em 2007, em ação que tramitou na 6ª Vara de Família ... 3237, c/c 53969-9. Juntou Documentos com a inicial ... E por fim, tendo em vista a Portaria conjunta PGE/SEFAZ/BA nº 4 de 21/10/2014, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7340 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2008
... 3.485, de 21 de ... dezembro de 2007", ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica aberto o cr\xC3" ... Portaria GM n. 3.237 de 24/12/2007, ... Art. 1º - Fica ...
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Plácido de Castro
... deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 21 de janeiro de 2021, no Setor de ... /1990 e alterada pela Lei Municipal nº 332/2007 de 07/05/2007, novamente alterada pela Lei nº ... 4.076.733/0001.60 ... (068)3237-1066 ... Rua Epitacio Pessoa - 0000146 - Centro ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... , referente ao período aquisitivo de 25/05/2007 a 22/05/2012, o segundo de 30/06/2021 a ... 1º, inciso III, da Portaria nº CCI 14/2020 - GSEC, DEFIRO o pedido de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1º, inciso XLI e Portaria 02/2022, intime-se o(a) requerente, por meio de ... termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Portanto, o piso salarial é o valor mínimo que ... Em ADI de nº 3237/DF, julgada em 2007, restou consignado também ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Controladoria Geral do Estado
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...
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Controladoria Geral do Estado
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FUNARJ N° 794 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 CONSTITUI ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses. D.O ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI-320001/003236/2020. DECIDE PELO ...