portaria 3237 2007
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 255 19
... 176.000,00 ... PROCESSO : 3237 ... ÓRGÃO : 19101 - SECRETARIA DE ESTADO ... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001840-85.2016.5.07.0027), 2017-10-06
... conhecido e provido (TST - 2ª T - RR 3237-71.2013.5.15.0025 - Relator Ministro: José ... de Coordenador Escolar, através da Portaria nº 0201104/13, datada de 02/01/13, assim como ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. FGTS. CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001838-18.2016.5.07.0027), 2017-10-04
... conhecido e provido (TST - 2ª T - RR 3237-71.2013.5.15.0025 - Relator Ministro: José ... de coordenador escolar, através da Portaria nº 0201085/2013, datada de 02/01/13, assim como ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. FGTS. CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0057617-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 3916/1998, 176/1999, 2577/2006 e 3237/2007. Afirma que: ... Portanto, cabe ao gestor ... ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA - SÚMULAS - PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - ATOS QUE NÃO SE ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 240 19
... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0205067-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 53 da Lei nº 9.394/96; 1º, § 2º, da Portaria Ministerial nº 877/97; 14, § 3º, da Lei nº ... 3916/1998, 176/1999, 2577/2006 e 3237/2007), por não estarem compreendidas no conceito ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00557
... Portaria ...
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Buerarema - Vara c�vel
... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 – 1 4 2 3 – Ramal 03 Avenida Góes Calmon, ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria 10/2022; que define os procedimentos a serem ... 08/02/2007; DJMG 18/05/2007). (destaques apostos). Assim, a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ... 3237 ELLEN DE ROZZI QUICOLLI 23850014 616 1.866 1.866 ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 266 19
... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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Buerarema - Vara cível
... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 – 1 4 2 3 – Ramal 03 ... Avenida Góes ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria 10/2022 que define os procedimentos a serem ... 840.912-RS, Primeira Turma, DJ 23/4/2007; e REsp. 1.058.836/RS, Segunda Turma, DJe ...
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Legislação
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Castro alves - Vara cível
... número 000012, do Banco Bradesco, agência 3237, da cidade de Salvador/BA, para ser sacado no dia ... ípio réu em 10/04/2002, nos termos da Portaria nº 157/2002, para exercer o cargo de encanador ... a ter o referido direito a partir de 10/04/2007 ; que passou a receber o benefício a partir de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1º, inciso XLI e Portaria 04/2021, intime-se o(a) requerente, por meio de ... Em ADI de nº 3237/DF, julgada em 2007, restou consignado também ...
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Buerarema - Vara c�vel
... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 – 1 4 2 3 – Ramal 03 ... Avenida Góes ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria 10/2022; que define os procedimentos a serem ... ções natalinas dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008; c) terço de férias dos anos de 2005 a ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DEC ORÇ 59 21
... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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Buerarema - Vara c�vel
... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237" – 1 4 2 3 – Ramal 03 Avenida Góes Calmon, n\xC2" ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria 10/2022; que define os procedimentos a serem ... a gratificação natalina dos anos de 2006, 2007 e 2008 (Id. 8551217, p. 24, p. p. 25 e p. 26) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001834-78.2016.5.07.0027), 2017-09-29
... conhecido e provido (TST - 2ª T - RR 3237-71.2013.5.15.0025 - Relator Ministro: José ... de Diretora Escolar, através da Portaria nº 050101/15, datada de 05/01/15. Igualmente ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. FGTS. CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E ...
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Acórdão nº 1.0024.09.567200-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO MÉDICO - ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - URSACOL - MEDICAMENTO EXCEPCIONAL - PORTARIAS MS Nº 11/2019 E Nº 1.198/2019 - COMPONENTE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... 6º da Resolução 206/2007, em: 9.1. considerar legais os atos de concessão ... em trâmite no TCU; Considerando que a Portaria TCU nº 71, de 16/4/2020 prorrogou somente até ... ACÓRDÃO Nº 3237/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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PORTARIA Nº 3.490/GM-MD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... 2007. Portaria nº 996, de 7 de agosto de 2007. Portaria nº 997, de 7 de ...