portaria 3237 2007
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-02-2011
... Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto 44.589, de 02 de agosto de ... PORTARIA Nº 007/2011 ... Regulamenta a concessão de vale ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000761-85.2016.5.06.0193), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONSÓRCIO ALUSA-CBM. CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. PETROBRÁS. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho do autor. Tampouco estava obrigada a fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada, sendo certo que a eventual insolvência da
... 3228/3237, pelo CONSÓRCIO ALUSA-CBM, representado por ... transporte público regular que passa na portaria da refinaria de Abreu e Lima, que é localizada ... Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 21/03/2007 ... -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00581
... Portaria ...
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Acórdão nº 1.0000.20.449602-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ESTADO DE MINAS GERAIS - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA POLICIAL - ANIMAL NA PISTA - VIA URBANA - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO PÚBLICO - DANOS MATERIAIS - DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE O EVENTO DANOSO E A OMISSÃO DO MUNICÍPIO - DEVER DE INDENIZAR EXISTENTE.- Tratando-se...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 177 19
... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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Buerarema - Vara c�vel
... ções natalinas dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008; c) acréscimo de nas férias gozadas ... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 – 1 4 2 3 – Ramal 03 ... Avenida Góes ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria 10/2022; que define os procedimentos a serem ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 1º, inciso XII e Portaria 02/2022, expeço intimação à parte autora, por ... – pela parte requerida em 16 de outubro de 2007, sendo demitido em 29 de novembro de 2013, sem ... Em ADI de no. 3237/DF, julgada em 2007, restou consignado também ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 24-02-2011
... ípios constantes do Anexo Único da Portaria 280/ ... GM, de 2004 o valor do incentivo para ... GM/MS nº 3.237, de 24 de dezembro de 2007.§ 2º ... Os dados referentes ao ano de 2010 no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 24-02-2011
... ípios constantes do Anexo Único da Portaria 280/ ... GM, de 2004 o valor do incentivo para ... GM/MS nº 3.237, de 24 de dezembro de 2007.§ 2º ... Os dados referentes ao ano de 2010 no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 24-02-2011
... ípios constantes do Anexo Único da Portaria 280/ ... GM, de 2004 o valor do incentivo para ... GM/MS nº 3.237, de 24 de dezembro de 2007.§ 2º ... Os dados referentes ao ano de 2010 no ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, 02-10-2013
... Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471 ... Belo Horizonte, ... ATOS DO CHEFE DE GABINETE ... - Portaria nº 3057/2013 – Designa, por delegação, nos ... Proc.1654/2007, Rte:V.C, Rdo: Dr.C.R.G.; Proc. 2268/2009, Rte: ...
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Buerarema - Vara c�vel
... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 – 1 4 2 3 – Ramal 03 / ... Avenida Góes ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria 10/2022; que define os procedimentos a serem ... Relata que, “em 19/06/2007 fora assinado Termo de Acordo entre o Município ...
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Buerarema - Vara c�vel
... 08/02/2007; DJMG 18/05/2007). (destaques apostos) ... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 – 1 4 2 3 – Ramal 03 ... Avenida Góes ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria n.º 10/2022 que define os procedimentos a serem ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0186348-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AFRONTA A ... PORTARIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. HONORÁRIOS ... 176/99, n. 2.577/2006 e n. 3.237/2007". Aduz, ainda, violação do art. 20, § 4º, do C\xC3" ...
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Buerarema - Vara cível
... DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 0001312-53.2007.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... /BA – Cep: 45.615-000 – Fone: (73) 3237-1423 ... E-mail: bueraremavcivil@tjba.jus.br ... ), homologação do resultado final, Portaria n.º 002/2015 (id 4803700), contrato temporário ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-07-2013
... Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471 ... Belo Horizonte, ... 1º de fevereiro de 2003 a 31 de janeiro de 2007, de 1º de ... fevereiro de 2007 a 31 de janeiro ... Portaria SCSS nº 003/2002 ... Órgão- SRE - Masp - Nome ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... duraram, o primeiro, de 03.01.2005 a 31.12.2007, o segundo, de 13.01.2008 a 31.12.2008, o ... Em ADI de nº 3237/DF, julgada em 2007, restou consignado também ... Conjunto Nº CGJ/CCI – 08/2023 e Portaria 01/2023, intime(m)-se a(s) parte(s) para ...
- Sentença Nº 0801340-39.2020.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, 13-01-2021
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471 ... Belo Horizonte, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... PORTARIA CONJUNTA Nº 182 DE 05 DE MARÇO DE 2015 ... Os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471 ... Belo Horizonte, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... PORTARIA CONJUNTA Nº 182 DE 05 DE MARÇO DE 2015 ... Os ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... Souza Defensor/a Público/a do Estado 14/05/2007 2186 5 anos,12 meses e 1 dia 5738 15 anos,8 meses ... 22/02/2013 1822 4 anos,12 meses e 2 dias 3237 8 anos,10 meses e 17 dias 5033 13 anos,9 meses e ... Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração ...