portaria 326 2000
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de 1975, 75.884, de 19 de junho de 1975, 76.326, de 23 de setembro de 1975, 77.210, de 20 de ... #Redação dada pelo Decreto nº 3.668, de 2000 ... I - não utilize embarcação; ou ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000 ... ARTIGO 81 ... O salário mínimo ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 326 ... Todo aquele que exercer ou pretender ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 326 ... É lícito formular mais de um pedido ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... 326" ... O trânsito na modalidade de passagem s\xC3" ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que ocorrerem a partir de 1 de janeiro de 2000 (Lei nº 9.250, de 1995, art. 11, e Lei nº ... Quota de Amortização ... ARTIGO 326 ... A quota de amortização dedutível em ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-185100-43.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... ÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 326 DA E. SBDI-1 À SÚMULA Nº 366 DO TST. Recurso ... HORAS EXTRAS. TRAJETO INTERNO DA PORTARIA ATÉ O LOCAL DE TRABALHO. SÚMULA ... 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101, de 19/12/2000, o parcelamento mensal da verba participação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-225600-21.2003.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... HORAS EXTRAS. DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O SETOR DE TRABALHO. Recurso fundamentado em ... à OJ 326 da SBDI-1, convertida na Súmula 366/TST. Nos ... 3º, § 2º, da Lei nº 10.101, de 19/12/2000, o parcelamento em prestações mensais da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Anexo II da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000 ... § 2o Poderão ser designados para Cargos ... (VETADO) ... Art. 325. (VETADO) ... Art. 326 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 378-53.2017.5.10.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS SINDICATOS AUTORES-RECONVINDOS. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA E JURÍDICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Sindicato Nacional das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos MédicoS/SINACRED. AMPLIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO SINACRED PARA TODAS AS
... 02/5/2005, quando então aplicável a Portaria 343/00 do MTE. Além disso, questionada a ... 7º ... da Portaria nº 343/2000 - considerada a aplicável pelo TRT, porque ... Portaria MTE 326/2013. Constata-se, nessa quadra, a higidez da ... -
GFIP e SEFIP
... e do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria Interministerial n. 326, de 19 de janeiro de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... de 1998 e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 2 1012900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... /2004, Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 326 92099900 Madeira Nativa CITES e não CITES, ...
-
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... A partir de 27 de outubro de 2000, os valores expressos em UFIR deverão ser ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 - ...
-
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... A partir de 27 de outubro de 2000, os valores expressos em UFIR deverão ser ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 — ...
-
Sentença nº 1001891-36.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... previdenciário, eis que, nos termos da Portaria Interministerial n.º 326/2000 dos Ministérios ...
-
Sentença nº 1001755-39.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... previdenciário, eis que, nos termos da Portaria Interministerial n.º 326/2000 dos Ministérios ...
-
Sentença nº 1000436-02.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-08-2023
... previdenciário, eis que, nos termos da Portaria Interministerial nº 326/2000 dos Ministérios da ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... Art. 326. As unidades federadas poderão exigir que a ... de maio de 1999; e 3.490, de 29 de maio de 2000 ...
-
Sentença nº 1001260-97.2021.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2022
... no sistema informatizado, nos termos da Portaria Interministerial MPAS/MTE n. 326/2000 e Circular ...
-
Sentença nº 1000951-42.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... no sistema informatizado, nos termos da Portaria Interministerial MPAS/MTE n. 326/2000 e Circular ...
-
Sentença nº 1000793-84.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-04-2023
... no sistema informatizado, nos termos da Portaria Interministerial MPAS/MTE n. 326/2000 e Circular ...
-
Sentença nº 1000785-10.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... no sistema informatizado, nos termos da Portaria Interministerial MPAS/MTE n. 326/2000 e Circular ...
-
Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... ário Oficial da União de 28 de setembro de 2000, Seção I página 9 ... Ruth Beatriz ... 326, de 1º de março de 2013 (registro sindical e ...
-
Responsável pela CIPA no condomínio
... A alteração trazida pela Portaria n. 8, de 23.2.1999, à Norma Regula-dora n. 5, ... 326, de 19 de janeiro de 2000, estabeleceram que a ...
-
Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 326, de 1º de março de 2013 (registro sindical e ...