portaria 363 95
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4071 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8442 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Tenente Portela: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4531 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:98359 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Tio Hugo: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4032 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:44839 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três De Maio: ... a) Prêmios: ... 5 ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:24583 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:3831 ... 363. Extração Sorteio Municipal de Travesseiro: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:24499 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:1278 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três Arroios: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:17232 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:29047 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Taquari: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:24136 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8504 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Toropi: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2196 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:11202 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Tiradentes Do Sul: ... a) Prêmios: ... 5 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15277 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:7958 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três Passos: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:13610 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:87489 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Trindade do Sul: ... a) Prêmios: ... 7 ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2937 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:11333 ... 363. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:43191 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:250490 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três Palmeiras: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3146 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:11070 ... 363. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3009 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:10531 ... 363. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
- Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
- Portaria, PORTARIA nº 044 /2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
- Portaria, PORTARIA nº 41/2021 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Ci
- Portaria, PORTARIA nº 38/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
- Portaria, PORTARIA nº 035/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... 363 ... Esse contexto permite uma primeira reflexão ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ... Paris: LGDJ, 2007. p. 33-95 ... Nesse passo dissertativo, Fabrice de ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... (ex-OJ n. 95 da SBDI-2 — inserida em 27.9.2002 e alterada DJ ... APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 363 ...
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Tira dúvidas
... Referiam-se aos meses 10/94, 11/94, 3/95, 06/95, 07/95, 02/96, 03/96, 01/98 e 07/98. A ... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 363 ... As “leis de conveniência”, que partem ... 95/98 (veículo introdutor), que juridiciza a ... Inclusive, a Portaria ...
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Decisão da Presidência nº 5511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... aos Serviços Notariais e de Registro (Portaria GC nº 206/2013) ... O eminente Senhor ... GILMAR MENDES ADPF 95/DF, Rel ... TEORI ZAVASCKI ADPF 104-MC/SE, ... 363-MC/DF, Rel ... CELSO DE MELLO, v ... g.), pois, ...