portaria 363 95
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Contratos
... ou nas atividades-meio do tomador de serviço (95) ... Vale transcrever a ementa do voto ... (97) Com a edição da Portaria n. 348 de 2018 do tem, tentou-se regular este ... 363 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual mitigava ...
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Sistema remuneratório
... 95, parágrafo único, II e IV) ... Com a fixação ... 37, II, e § 2º, CF, Súmula n. 363, TST) ... Na isonomia salarial, além dos ... 8º. 3. Nenhuma ilegalidade contém a Portaria n. 170/4, alterada pela de n. 470/4, ambas ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... PORTARIA Nº 355/ADERR/DAF/GERH, DE 08 DE março DE 2022 ... Boa Vista-RR, 10 de março de 2022 Página 95 ... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº ...
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Da execução
... 475-O”. TRT 3ª R., AP 0000595-95.2011.5.03.0004, 7ª T., Rel. Des. Marcelo Lamego ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... 363, SDI-1, onde ficou esclarecido que existe a ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... No tocante a essa lei, Valdir Florindo 363 comenta com muita propriedade que “nessa ... 9) “ Moral. Indenização da Lei n. 9.029/95” ... 10) “Constrangimento moral. Meio ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ...
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Sentença nº 1001118-45.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... 95. (TJ-DF 07383653820188070016 DF ... contida na Orientação Jurisprudencial n.º 363 da SDI-I do C. TST, de modo que a culpa do ... fins de direito. Observe-se o teor da Portaria ...
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A fase externa do pregão
... Artigo 4º • 95 ... empresas, independentemente da modalidade ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ... 6. ed., p. 361-363 ... 304 Donde frutificou o lírico livro ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... p. 112 ... 362 Idem ... 363 PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Trad. Marta ... 26, n. 75, p. 89-101, 2011. p. 95 ... 372 PEREIRA, Alessandra Margotti dos ... ção da insalubridade nos termos da Portaria 3214/78 em sua Norma regulamentadora nº. 15 – ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Rio de Janeiro, n. 95, jan.-mar 1969, p. 292 ... 293. Art. 53. [ ... ] ... terceiros são sempre ações-meio ( ... ).” 363 A tributação pelo ISS alcança somente o ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... 89 do diploma legal n. 9.099/95 ... @12.4. Redução a condição análoga à de ... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... 47/734, JTACrimSP ... 48/363, RT ... 380/288 ... Op. cit., p. 264 ...
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Jurisprudência e Ementário
... 9.032/95, de 28.04.95, que deu nova redação ao art. 57 ... no SUS - CONITEC, por meio da Portaria SCTIE-MS Nº 19, de 25/07/2012, publicada no ... , a Corte Constitucional na sentença T-363, de 2010, revisou um caso no qual o médico da ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2937 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:11333 ... 363. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:13610 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:87489 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Trindade do Sul: ... a) Prêmios: ... 7 ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:43191 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:250490 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três Palmeiras: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:24499 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:1278 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três Arroios: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4071 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8442 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Tenente Portela: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3146 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:11070 ... 363. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4032 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:44839 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três De Maio: ... a) Prêmios: ... 5 ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:24613 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:1183 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três Arroios: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4531 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:98359 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Tio Hugo: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3009 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:10531 ... 363. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15277 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:7958 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três Passos: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3041 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:34468 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três De Maio: ... a) Prêmios: ... 5 ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:24583 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:3831 ... 363. Extração Sorteio Municipal de Travesseiro: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2196 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:11202 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Tiradentes Do Sul: ... a) Prêmios: ... 5 ...