portaria 363 95
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... de Vigilância Sanitária, publicou Portaria com a reclassificação de toxidade de 1924 ... Comissão Pastoral da Terra – CPT detectou 363 vítimas em conflitos envolvendo essas ... ória n. 733, representando descontos de 60 a 95% em tributos. Disponível em: ... Acesso em: 25 ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ão como direito fundamental do homem.” 95 95 Disponível em ... Art. 360 ... Art. 363" ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... § 2\xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001729-39.2017.5.07.0004), 2019-09-02
... ato de nomeação do Diretor Presidente (Portaria 030/2017, fl. 268), quando assumiu o cargo de ... ósitos do FGTS, conforme dicção da Súmula 363 TST ... Recurso conhecido e improvido.(TRT-7 - RO: ... das indenizações previstas na Lei n° 9.029/95 e a título de dano moral ... Sem maiores ...
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Decisão monocrática Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... cabos da Aeronáutica com fundamento na Portaria nº 1.104/1964, quando se comprovar a ausência ... Octavio Gallotti, Plenário, DJ 05.6.1992; 363/DF, 552/RJ e 690/GO, rel. Min. Sydney Sanches, ... decisão judicial no sentido oposto (MS 95.00.11851-3, como se verá adiante) ...
- Portaria, PORTARIA nº 030/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
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A prática do novo júri
... Luis Vicente Cernicchiaro – DJU 15/05/95, p. 13446) ... Realmente conclui-se da leitura ... | 363 ... Manual do Júri ... Destarte, nos ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... da SDI-1 - inseridas respectivamente em 5.6.95 e 11.8.2003) ... IV - A complementação de ... 363 - Res. 97/00, DJ 18.9.2000 - republicação DJ ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 363, que assim dispõe: ... "Compete à Justiça ... 4º da Lei n. 2.003/95, autoriza que a contratação temporária seja ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)" ( Mandado de segurança ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... (95) ... Em 8 de março de 1857, as operárias de ... Neste sentido está a Súmula n. 363 do TST (que reitera a antiga Orientação ... A Portaria Interministerial n. 796, baixada em 29 de maio ...
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Sistema remuneratório
... 95, parágrafo único, II e IV) ... Com a fixação ... 37, II, e § 2º, CF, Súmula n. 363, TST) ... Na isonomia salarial, além dos ... 8º. 3. Nenhuma ilegalidade contém a Portaria n. 170/4, alterada pela de n. 470/4, ambas ...
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Contratos
... ou nas atividades-meio do tomador de serviço (95) ... Vale transcrever a ementa do voto ... (97) Com a edição da Portaria n. 348 de 2018 do tem, tentou-se regular este ... 363 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual mitigava ...
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Da execução
... 475-O”. TRT 3ª R., AP 0000595-95.2011.5.03.0004, 7ª T., Rel. Des. Marcelo Lamego ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... 363, SDI-1, onde ficou esclarecido que existe a ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... PORTARIA Nº 355/ADERR/DAF/GERH, DE 08 DE março DE 2022 ... Boa Vista-RR, 10 de março de 2022 Página 95 ... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... No tocante a essa lei, Valdir Florindo 363 comenta com muita propriedade que “nessa ... 9) “ Moral. Indenização da Lei n. 9.029/95” ... 10) “Constrangimento moral. Meio ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 3ª T. 74/95, rel. Min. Manoel Mendes de Freitas) ... Em ... (Convertida na Súmula n. 363 - Res. 97/2000, DJ 18.09.2000. Republicada DJ ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 95-119 ... passageiro. Quando decorre da vontade ... 363). A sentença também salienta que a perícia ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... p. 112 ... 362 Idem ... 363 PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Trad. Marta ... 26, n. 75, p. 89-101, 2011. p. 95 ... 372 PEREIRA, Alessandra Margotti dos ... ção da insalubridade nos termos da Portaria 3214/78 em sua Norma regulamentadora nº. 15 – ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Rio de Janeiro, n. 95, jan.-mar 1969, p. 292 ... 293. Art. 53. [ ... ] ... terceiros são sempre ações-meio ( ... ).” 363 A tributação pelo ISS alcança somente o ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Habilidade gerencial e gerenciamento de resultados contábeis
O objetivo do estudo consiste em verificar a relação entre a habilidade gerencial e o nível de gerenciamento de resultados por accruals (AEM) e por atividades reais (REM) em empresas brasileiras. Os dados do período de 2013 a 2018, correspondentes a 228 empresas não financeiras, foram analisados por meio de regressão TOBIT. Os resultados suportam uma relação positiva entre a habilidade gerencial...
... 434875px;}._31{width:90.256343px;}._2f{width:95 ... ;}.y33{bottom:362.849840px;}.y3b5{bottom:363 ... FINANCIAMENTO Em conformidade com a Portaria ... -
A fase externa do pregão
... Artigo 4º • 95 ... empresas, independentemente da modalidade ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ... 6. ed., p. 361-363 ... 304 Donde frutificou o lírico livro ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:4032 ... 95. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:44839 ... 363. Extração Sorteio Municipal De Três De Maio: ... a) Prêmios: ... 5 ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... 89 do diploma legal n. 9.099/95 ... @12.4. Redução a condição análoga à de ... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... 47/734, JTACrimSP ... 48/363, RT ... 380/288 ... Op. cit., p. 264 ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... não terem sido contemplados no artigo 1.845 95 , nem facultativos , eis que não arrolados no ... vol. 5. 22ª edição. p. 363 ... 234 Aut. cit. Casamento e união ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...