portaria 386 ministério da agricultura
- Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado ... 5º, inciso II, da Portaria-Segecex 27/2009. 10. Ata n° 2/2023 - 2ª ... Processo nº TC 019.386/2022-2. 2. Grupo I - Classe de Assunto: V - ... emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em favor de Joao de ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ... CARLA DANTAS LIMA E SILVA ... corregedorias, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria ... Pública, recursos e ... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/VICEGOV Nº 049/2023 ... O VICE-GOVERNADOR, no ... ÁLVARO GRAKO LIRA DE MELO ALBUQUERQUE 386.441-3 PC PE ... 7 MAJOR ANDRÉ FILIPE SANTOS ...
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Atos e Despachos do Governador
... governamental ... PROC.E:1101-386/23 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 17114158 = ... de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI ... PROC.E:1101-063/23 do ... 1º, II, da Portaria ... PGE nº 327/2022, de 11 de agosto de 2022, ... do Ministério da Saúde - Atenção à Saúde da População ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... PORTARIA/SAT 3254, de 04 de dezembro de 2023 ... Dispõe ... definidas pelo Ministério da Saúde. A aquisição será por Dispensa de ... Considerando que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da ... 09/001.386/1993; 09/001.408/1993; 09/201.078/1997; ...
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Portaria SETO/ME Nº 13.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi ... 1.316.475 F 4 2 90 0 186 816.475 F 4 2 90 0 386 500.000 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e ... PROJETOS 20 607 2217 15DV Polos de Agricultura Irrigada 12.600 20 607 2217 15DV 0001 Polos de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MCR/MG Nº 386, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no ... de sua atividade, aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ...