portaria 387 2007
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Secretaria da Saúde
... 139854 Bandeirantes 104 0382 387 2 R$ 20.000,00 ... 132194 Itambaracá 104 0382 ... - considerando a Portaria nº 529 de 1º de abril de 2013 que instituiu o ... 2007, na Portaria Interministerial nº 675, de 04 de ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 361 Portaria Ministerial ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ...
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LICITAÃ?Ã?ES - EDUCAÃ?Ã?O
... nos poderes que me foram conferidos pela Portaria nº ... 84/SMC-G/2019 e com fundamento no Decreto ... 387/2006 DG/DPF de 28.08.2006; ... 9.7.5.2 Documento ... Portaria DG/DPF nº 515/2007; devidamente registrado no Minis- ... tério do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Paulo, DER-Leste 1: ... Os efeitos da portaria publicada em 07/03/2020, na parte ... em que ... pelo artigo 24 da LC 1361/2021, LC 1015/2007, LC ... 1048/2008, a Certidão de 90 dias de ... ELISABETH VIEIRA ALVES - RG.23.387.634-0 OFICIAL ADMI- ... NISTRATIVO SQC-III-QSE ...
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... Na França, a mudança veio em 2007, sob a justificativa de que a tradição de ... 387, IV, do Código de Processo Penal [15], que ... 1º da Portaria nº 75, de 22.03.2012, do Ministro da Fazenda) ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... 387 ... No que diz respeito à responsabilidade ... (Incluído pelo Decreto n. 6.042, de 2007) ... § 1- O FAP consiste num multiplicador ...
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Secretaria da Saúde
... - considerando a Portaria" GM/MS/nº 356, de 11 de março de 2020, do Minist\xC3" ... 2007, em face a situação de emergência de saúde ... PR 41 03040 Boa Ventura de São Roque 6.387 ... PR 41 03958 Campina do Simão 3.887 ... PR 41 ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... PORTARIA N. 41 DE 25/05/2016 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... PEREIRA DOS SANTOS 90 21/12/2002 20/12/2007 31/05/2016 28/08/2016 ... 36281456 1 NAI ... Prot. 387/16/CPC – Carlos Cesar Grigoli ... Pelarim – ...
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Procuradoria Geral Do Estado
... 34, II, da Lei ... Estadual n.º 15.608/2007; e ... II- Adesão à ata de registro de preços; ... PORTARIA N. 358 18/01/2019 ... ORGAO - INSTITUTO ... PORTARIA N. 387 29/01/2019 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... R E S O L V E ... Tornar pública a Portaria nº016/GRE, de 18/01/2017, que PROMOVE o(a) ... Auxiliar de Laboratório 21/12/2002 a 20/12/2007 10/01/2017 09/04/2017 ... Antonio Roberto G ... n° 387/2016 ... PUBLIQUE-SE ... Gabinete da Reitora da ...
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Secretaria da Segurança Pública
... I, parte integrante desta Portaria ... Art. 2º A presente portaria entrará em ... DELIBERAÇÃO Nº 387/2023 ... O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de ... 15.608/2007 e nos termos da Informação nº 1461/2023 – ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Esta portaria passará a vigorar a partir da data da sua ... a funcionar pela Resolução n.º 64/2007, de ... 12/01/2007 e reconhecido pela Resolução ... § 1ºAResolução n.º 387/2008, de 30/01/2008 e o Parecer n.º 48/2008 – ...
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Acórdão, Processo nº 5002127-90.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... o território nacional, nos termos da Portaria no 344 de 12 de maio de 1998, da Secretaria de ... /90, com a redação dada pela Lei nº 11.464/2007, motivo pelo qual o regime inicial de cumprimento ... O artigo 387, §2° não é relativo à execução penal, mas ...
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Decisão da Presidência nº 3823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2016
... ça do Distrito Federal relativas ao ano de 2007: Art. 1º ... Os membros do Tribunal de Justiça ... seus dispositivos suspensos, conforme Portaria Conjunta no. 68 de 18 de dezembro de 2006, ... 387/RO, ...
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Decisões Monocráticas nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... concessão da segurança para anular a Portaria 539, de 27 de junho de 2014, do ... realizadas nos anos de 2006, 2007 e 2008, na utilização indevida de Cartão de ... 387-388): Ora, não há como coadunar com as ...
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Decisão da Presidência nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... concessão da segurança para anular a Portaria 539, de 27 de junho de 2014, do ... realizadas nos anos de 2006, 2007 e 2008, na utilização indevida de Cartão de ... 387-388): Ora, não há como coadunar com as ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... de sua titularidade, bem como a Portaria que concedeu ... licença maternidade ... Art ... 368.072/0001-00 - RONI OLIVEIRA DA SILVA; 95.387.866/0001-03 - FORT ... VITTA SUPLEMENTOS - ... REGINALDO ANTONIO ZELLA 90 21/12/2007 20/12/2012 21/02/2018 21/05/2018 ... 18478200 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000273-33.2012.5.06.0012 (01627-2007-016-06-00-5)), 09-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO NO PRAZO. EXCLUSÃO. A multa do art. 477, § 8º, da CLT somente é devida quando o empregador não proceder ao pagamento das verbas rescisórias no prazo previsto no parágrafo sexto do mesmo dispositivo legal. No caso dos presentes autos, o autor foi dispensado no dia 03/10/2011, com aviso prévio indenizado, tendo a reclamada efetuado o...
... a aus ê ncia de gozo desse interregno, acrescentando que a Portaria n º 3.626/91 do MT e a cl á usula 44 ª da CCT dispensam tal registro ... Indefiro o pedido. ” (f. 387-v) Dentro deste contexto, verifico que houve ofensa ao princ í pio ... -
Registro de óbito
... 11.441/2007 ... Como se não bastasse, o registro de ... 11.976/2009 e regulamentada pela Portaria n. 116/2009 da Secretaria de Vigilância em ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 387 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000033-36.2012.5.06.0144), 18-01-2016
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. INAPLICABILIDADE. A execução trabalhista deve seguir os ditames estabelecidos pela CLT, que, em seus artigos 786 e seguintes, regula a matéria, havendo eventuais lacunas, as regras atinentes à Lei de Execuções Fiscais, nos moldes previstos pelo artigo 769, Consolidado. Inaplicável, pois, ao Processo do Trabalho a...
... qual o INSS lhe concedeu, a partir de 29/03/2007, aux í lio-doen ç a acident á rio, esp é cie ... A seu turno, a NR-9 da Portaria" 3.214/78 introduziu a obrigatoriedade de elabora \xC3" ... 387/392, dos autos apartados), apontando para o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000695-41.2013.5.06.0022), 03-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO. Apesar de ter restado sucumbente na pretensão objeto da perícia, o autor, ora recorrente, foi beneficiado com a concessão de justiça gratuita, que contempla também essa despesa. Inteligência do disposto nos arts. 790-B da CLT e 3º, V, da Lei nº 1.060/50. Matéria pacificada, nos termos...
... Mat é ria pacificada, nos termos da OJ 387 da SDI-1 do C. TST. Recurso provido. Vistos etc ... aquela prevista na NR 17, Anexo III, da Portaria n º 3.214/78, do MTE, isto é de 6 horas di ... Aplica ç ã o da Resolu ç ã o n º 35/2007 do Conselho Superior da Justi ç a do Trabalho ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... 32, item 18 (Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... 23ª Região. RO 00780.2007.009.23.00-4. Rel. Juiz Paulo Brescovici. Cuiabá, ... 387/2006, a atividade profissional de vigilante ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 147, do Decreto nº 6.514/2008 e Portaria 064/2015-IAP, torna público relação ... das ... Lei Estadual nº. 15.608/2007,c/c artigo 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto ... do Curso: Curso: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - 387 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha ...
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Secretaria da Segurança Pública
... PROTOCOLO: 16.822.946-1 ... PORTARIA 086/2021 – DOE:11130 DE 07/03/2022 ... siva; e art. 3, XVI do Decreto n° 1769/2007 ... Curitiba, 8 de novembro de 2022 ... Osvaldo ... ÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.070.387/0001-01, no ... valor total de R$ 6.272.000,00 ...
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Secretaria da Saúde
... - a Portaria GM/MS nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do ... de 2007, e, no art. 4º, § 1º, da Lei Federal nº ... Bandeirantes 70.000,00 16.171.581-6 382 387-2 ... 139854 Bandeirantes 230.000,00 16.584.342-8 ...