portaria 387 2007
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... PORTARIA N. 98 DE 07/08/2018 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... 5ªfeira|09/Ago/2018 -Ediçãonº10249 ... 387 54 NADISON PEREIRA DOS SANTOS CORDEIRO 2320275 ... 15.608/2007, e nos termos da Informação nº ...
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Secretaria Da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... 15.608/2007, Decreto 8.622 de 31 de julho de 2013, Decreto ... 2019, instituídas pela Portaria do Diretor do Departamento Penitenciário sob ... SRP nº 387/2019-DEAM/SEAP, no valor total de R$ 34.410,00 ...
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Portaria nº 335/2016 DPCA. Prot. 13.265.422-0. Outorgado ... Outras: Conforme a Portaria 019/2007-Gabinete/SUDERHSA, art. 25,26 ... e 27, a ... Município ... Paranaguá ... Portaria nº 387/2016 DPCA. Prot. 13.033.955-7. Outorgado Apolo ...
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Diversos
... 22892/2016 ... PORTARIA Nº01/2016 ... A CHEFIA DO NÚCLEO REGIONAL DA ... AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS PICHE 90 21/06/2007 20/06/2012 11/04/2016 09/07/2016 ... 11052479 1 ... POLYANA GABRIELA SEGALA 133935355PR 387 07200001D001 75 21/03/2016 2015 ...
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Secretaria da Fazenda
... Revisão Contrib ... 129458/2022 ... PORTARIA Nº 384/2022/DOE/SEFA ... A DIRETORA DE ... TOTAL 4.578.245,00 ... PORTARIA Nº 387/2022/DOE/SEFA ... A DIRETORA DE ORÇAMENTO ... n° 15.608/2007, Decreto Estadual nº 8.622 de 31 de julho de ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... ABAIXO RELACIONADOS : ... PORTARIA N. 5 DE 28/01/2020 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... ELIZABETE DE ARAUJO 90 21/12/2002 20/12/2007 03/02/2020 02/05/2020 ... 36772433 1 NAI ... 387 - 27/01/2020 - ANA CRISTINA NADER COSTA CARVALHO ...
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Secretaria da Educação
... DIRETORIA-GERAL ... PORTARIA N.º 30/2019 – DG/SEED ... O DIRETOR-GERAL DA ... de agosto de 2007, e considerando o contido no protocolado ... n.º ... CAIARI TOLOTTI 1123156612 387 06900011D001 78 27/02/2019 2018 ... CLAYTON ...
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Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... 2007, e com base na Informação nº 4356/2022 – ... 7º Colégio da Polícia Militar ... PORTARIA" Nº E00001, DE 9 DE OUTUBRO DE 2022 ... Designaç\xC3" ... Termo: 387/2022 Nome: KAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA Cargo: ...
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Secretaria da Educação
... RESOLUÇÃO nº 387/2016 - SEED ... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ... § 2º A Resolução nº 209/2007, de 29/01/2007, autorizou o funcionamen- ... to ... PELA PORTARIA Nº 1059, DE 25 DE AGOSTO DE 2003, DA DIRETORIA ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... ém repressivas por parte do Estado (PORTO, 2007; MENDRONI, 2016) ... Tendo por objetivo ... internos são instaurados por uma portaria administrativa assinada pelo Promotor de ... ? Public Management Review , 8(3), 377-387, 2006 ... PEIRCE, C. S. Escritos Coligidos ... -
Em Tempo
... ções que lhe são delegadas pela Portaria nº 250, de 1º de junho de 2020, e ... tendo em ... Ainda a Lei n.° 15.524/2007 institui o Sistema de Controle Interno do Poder ... - 03321370-0 - ICMS - PAF 6632949-6 - 387.822,52 - ANDREI GOMES DE ALMEIDA - 456935790-34 - ...
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Poder Executivo
... José Galdino Silva Filho 4.927.580-3 04/05/2007 30/04/2017 ... 21 1º Ten. QOM Elizeu da Silva ... 367 Sd. QPM 1-0 Daniel Marçal Junior 9.349.387-7 24/06/2010 21/06/2020 ... 368 Sd. QPM 1-0 ... 156142/2021 ... ERRATA DA PORTARIA N.º 425/2021 – DG ... O Diretor Geral do ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 31, de 27.9.2007, para estabelecer que esse valor, no caso de a ... 387) ... Embora tenhamos afirmado, há pouco, que ...
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... The World Bank. Washington, DC. 2007. p. 11 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, ... 387 ... 60 Segundo Lorena Miranda Santos ... Técnico (NAT) são regulamentadas pela Portaria nº 881, de 12 de fevereiro de 2016. Segundo o ... -
Secretaria da Educação
... Secretário de Estado da Cultura ... PORTARIA No ... 006/2017 – DIPRE/CCTG ... A DIRETORA ... § 1º A Resolução nº 4905/2007, de 29/11/2007, com fundamento no ... Parecer nº ... DANIEL ZOCCHE ORO 108219467PR 387 13400003D001 78 07/02/2017 2016 ... DASSUEN ...
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Decisão monocrática Nº 1401146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2022
... Medida Provisória nº 2180-35/2001 e a Portaria AGU nº 1.281, de 2007 (e-doc. 80) ... DESRESPEITO AO DELIBERADO NAS ADPFS 387 ...
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Secretaria Da Segurança Pública
... DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO ... PORTARIA Nº 447 – GARH, 28 DE JUNHO DE 2021 ... O ... 2007, e com base na Informação nº. 2032/2021 – ... DELIBERAÇÃO Nº 387/2021 ... O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de ...
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Secretaria da Segurança Pública
... nº 15.608/2007, c/c o disposto no item 1.2.6 do Anexo ao Decreto ... portaria inicial (fls. 292/309), a prática das ... 119051/2022 ... RESOLUÇÃO N° 387/2022 ... Designação de Servidor ... O ...
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Considerações gerais
... na Norma Regulamentadora — NR-15 da Portaria n. 3.214/1978. Portanto, a possível ... entendimento da Orientação Jurisprudencial 387: ... A União é responsável pelo pagamento ... 1º, 2º e 5º da Resolução n. 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho — ...
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Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... arquivístico (como o registo de uma portaria de nomeação, na perspectiva de que a portaria ... (CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS, 2007), conforme identificamos a seguir: ... භ ... Program , [S. l.] , v. 51, n. 4, p. 387±405, 2017. Disponível em: ... -
Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... A portaria, que é o ato de instauração do inquérito ... Salvador: Juspodivm, 2007. p.96 ... Teoria da Nulidade.indb 550 ... estrutura, tal como preveem os artigos 381 e 387, do Código de Processo Penal. Uma vez proferida ...
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Direito Civil
... ); B: correta, pois de acordo com a Súmula 387" do STJ, segundo a qual: “ É lícita a cumulaç\xC3" ... Nacional de Justiça, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº ... defeso que se realize no funcionário da portaria ...
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Secretaria da Segurança Pública
... DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO ... PORTARIA Nº 018/2021 – PSD ... O DIRETOR DO ... DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO ... PORTARIA Nº 387 – GARH, 14 DE MAIO DE 2021 ... O DIRETOR DO ... Estadual nº. 15.608/2007, c/c artigo 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00 ... b) Número de bilhetes gerados:2007 ... 259. Extração Sorteio Municipal De Porto Xavier: ... a) Prêmios: ... b) Número de bilhetes gerados:444122 ... 387. Extração Sorteio Municipal De Vicente Dutra: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2310 ... 387. Extração Sorteio Municipal De União Da Serra: ... a) Prêmios: ... 1 ... 3 (Três) Prêmios de R$ 200,00 ... b) Número de bilhetes gerados:2007 ...