portaria 4003 2002
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5052700-02.2013.4.04.7100),10-01-2018
... para o controle de Grandes Devedores, da Portaria PGFN n.º 320/2008. É o relatório. ... constituem do mesmo modo em separações (2002, p.464, FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de ... 05/10/2012, podendo ser ... - Casa Branca - SP, Tel.: (11) 4003-4461, que foram relacionados ... no Edital de ... termos do artigo 7º da Lei Federal 10520/2002, c.c. a ... Resolução SS 92/16 e Resolução CC ...
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Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
PORTARIA SETIM Nº 47 de 18 de Junho de 2020 ... Designa ... Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, ... 004-SETIM à conta das Atividades 2018/4004/4003 ...
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Decisão Monocrática nº 5016418-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2017
... Ministro Felix Fischer, julgado em 19/02/2002). Já nos tipos previstos no art. 334, § 1º, ... fogo verdadeira, fato é que o Art.18 da Portaria nº 02 - COLOG, de 26.02.2010, exige a marcação ...
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Decisão Monocrática nº 5016404-96.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2017
... Ministro Felix Fischer, julgado em 19/02/2002). Já nos tipos previstos no art. 334, § 1º, ... fogo verdadeira, fato é que o Art.18 da Portaria nº 02 - COLOG, de 26.02.2010, exige a marcação ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0090517-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0214140-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0205754-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0281084-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0159827-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5022035-84.2018.4.04.0000), 11-06-2018
... superficial no Rio Ibirapuitã, conforme Portaria DRH nº 645/2015 (1.29.009.000425- 2017-11 - 3, ... Estadual-RS nº 41.467, de 8 de março de 2002, dispõe, no art. 2º que "o Cadastro Florestal ...
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Decisão Monocrática nº 5033209-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 28 de Junio de 2017
... 20 da Lei 10.522/2002, com as atualizações feitas pelas Portarias 75 ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PORTARIA MF Nº 75/2012. RETROATIVIDADE. REITERAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5033209-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 28 de Junio de 2017
... 20 da Lei 10.522/2002, com as atualizações feitas pelas Portarias 75 ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PORTARIA MF Nº 75/2012. RETROATIVIDADE. REITERAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5033209-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 28 de Junio de 2017
... 20 da Lei 10.522/2002, com as atualizações feitas pelas Portarias 75 ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PORTARIA MF Nº 75/2012. RETROATIVIDADE. REITERAÇÃO ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... do artigo 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do artigo ... 87, II, da Lei 8.666/93, além ... Operações, de acordo com o disposto na Portaria ... DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ... 4003 ... Conforme previsto na SHCFMB nº 085, de 23 de ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... - Nacional 2.279.513 F 3 2 90 0 100 2.173.006 F 4 2 90 0 100 106.507 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 1.971.128 Atividades 04 ... ários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Portaria PR nº 001 de 04/01/2016. A inobservância dos ... 371 de 27/06/2002 e Deliberação CVM nº 599 de 15/09/2009. ii ... , no ANO LETIVO DE 2001/1° SEMESTRE: Turma 4003 ...
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Acórdão nº 2002.51.01.018692-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 10 de Noviembre de 2009
... o Certificado de Autorização de Afretamento da Draga "Hang Jung 4003", de bandeira chinesa, ou, caso já tivesse sido concedido tal ... disposto no art. 4º, do Decreto 731 e Portaria nº 11/98 (fls. 152) ... 5- Aduziu que, no que tange à navegação na ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... /cadastros/ativos), conforme Portaria CONJUNTA Nº CGJ/CCI – 04/2021-GSEC ... 206, § 5º, inciso I, CC/2002 é de 5 anos. Ressalte-se que a interrupção da ... poupança de n° 009.826.8.019, agência 4003-7, os quais, em verdade pertencem a terceiro ...