portaria 47 99 denatran
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.069 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2020
... 47 ... ATOS DE ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2726, 13 de janeiro de 2020 ... Dispõe sobre ... 62521 COSTELINHA SUINO - 1KG 2 6,99 A ... 71356 MIUDO BOVINO - AORTA - 1KG 2 13,66 A ... dos normativos do CONTRAN e DENATRAN, expedindo autos de infração e aplicando as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.216 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2023
... 46 COSME XAVIER DE LIMA 28.763.073-0 ... 47 FABIO LOURENCO SERRA NALONE 28.805.980-8 ... 48 ... 6.170/2007; Portaria Interministerial n. 424/MP/MF/CGU/2016 ... de n° 11.107, no dia 20/03/2023, na página 99: ... Onde se lê: ... 8.1 O montante de recursos ... DENATRAN n.º 160/2017 e modificação – Portaria ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de ... que a taxa anual aplicada ao contrato é de 25,99%a.a e a taxa média mensal de 1,94%, superiores ... I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478) ... Credenciamento realizado junto a DENATRAN. Aduz que a requerida solicitou os serviços da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.994 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2019
... intermédio da Portaria MS/GM nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, ... Receita de Contribuições 50.102.838,78 47.503.966,06 52.182.181,75 74.699.318,82 ... IPVA 49.735.463,99 56.921.423,43 51.737.764,99 25.507.359,68 ... 169/2005 e 358/2010, bem como a Portaria DENATRAN n. 47/1999 e Portaria ... DETRAN-MS n. 47/2006 ...
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Diário do Executivo, 14-07-2021
... com azimute de 336°43’47” e distância de 114,26 m até o vértice E02, ... E POLICIA JUDICIARIA ... PORTARIA Nº. 78/2021 ... Constitui Comissões Permanentes ... o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) estabeleceu, por meio da Resolução 670/2017, ... PTA Nº: 01.002005703-99 ... Sujeito Passivo: FAMB COMÉRCIO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2919, de 22 de novembro de 2021 ... Dispõe ... VINHO FRANCÊS CAVE DE LADAC ROSÉ - 750ML 47,90 A ... 3760081421138 VINHO FRANCÊS CAVE DE ... ACÚCAR CRISTAL ORGÂNICO NATIVE - 5KG 27,99 A ... 7898211840019 ACÚCAR CRISTAL CASA BRANCA - ... equivalente, conforme orientações do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, mediante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.440 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2024
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3309, de 13 de março de 2024 ... Dispõe ... 46 PLANTAO BATERIAS LTDA 28.447.118-6 ... 47 R.M COM MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ... DATA: 04/03/2024 VALOR TOTAL: R$ 36.264,99 ... FAVORECIDO: ASS.BENEF.DE ITAQUIRAI ... do CONTRAN; Portaria nº 130/2014 do DENATRAN" e Portaria ... DETRAN/MS “N” nº 068/2020, al\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
... 11.261/2003 ... Valor Originário: R$ 32.615,47 (trinta e dois mil, seiscentos e quinze reais e ... abril de 2004, na Portaria/MEC n.º 1.383, de 31 de outubro de 2017, na ... IV. para reciclagem: CNAE código 3831-9/99; ... V. para comercio de partes e peças para ... portaria e dos normativos do CONTRAN e DENATRAN, expedindo autos de infração e aplicando ... as ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 192731 ... Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ... legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em ... vista o ... 024.146.054-99, ocupante do cargo de SOLDADO COMBATENTE, para ... DENATRAN para tratar de novas combinações alfanuméricas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.936 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2019
... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ... 99999.99.999.0909.9019 F ... Reserva de Contingência ... cial e Trabalho-CNPJn.° 04.150.335/0001-47 e a Prefeitura Municipal de ... º 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, ... de 2/10/2018, alterações ... 169/2005 e 358/2010, bem como a Portaria DENATRAN n. 47/1999 e Portaria ... DETRAN-MS n. 047/2006, ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009 ... II - O ... CITY, Versão TOURING, Código DENATRAN 100275 - para ... que possa ser utilizado na ... 92 G 03.802.330/0001-99 CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ... 590 E 40.432.544/0001-47 CLARO SA Telefonia Fixa 1.500,00 ... 602 E ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... 98 e 99, §3º do CPC ... A parte Autora enquadra-se, ... na linha de frente da Pandemia e está portaria foi uma medida de extrema importância para ... Inteligência do art. 47 do CPC. Precedentes do STJ ... II. Diante da ... Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, nos termos das normas do Contran, vedado aos ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2950/2020 – Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, de que tratam os artigos 147, inciso I e §1º a 4º e 148 do...
... 11.720, de 17.12.99 e alterações posteriores, e apresentação do ... social da clínica credenciada ... Art. 47. Em sendo constatada, no momento da Vistoria, a ... contidas no CTB e na normatização do DENATRAN e ... encaminhado via sistema informatizado ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Aviso de Revogação de Inexigibilidade de Licitação Fica Revogada a Inexigibilidade de Licitação – Documento N° 4246126, Emitida Nos Autos do Procedimento de Gestão Administrativa N° 20.23.0612.0000169/2023-24, Publicado No Doe/rn, Ano 90, Edição N° 15.453 de 24/06/2023, Pág. 35 (doc. 4246126). Objeto: Contratação de Profissional Autônomo
... Promotor de Justiça ... PORTARIA (5331978) ... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ... Cetran/RN, Detran/RN e Denatran, obtendo a municipalização da fiscalização do ... Inquérito Civil n° 04.23.2002.0000031/2024-47, instaurado para apurar a ... regularidade do ... CONSIDERANDO que, segundo o art. 99 do Código Civil, são considerados bens ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
... do Anexo II desta Portaria, no que couber; ... III - Despacho à DPO ... Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e aos demais DETRANs ... Art. 3º Esta portaria ... de Habilitação (CNH) registro n.º 050536387-99, cate- ... goria “A”, expedida pelo ... de Habilitação (CNH) registro n.º 034690380-47, cate- ... goria “B”, expedida pelo ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
... do Anexo II desta Portaria, no que couber; ... III - Despacho à DPO ... Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e aos demais DETRANs ... Art. 3º Esta portaria ... de Habilitação (CNH) registro n.º 050536387-99, cate- ... goria “A”, expedida pelo ... de Habilitação (CNH) registro n.º 034690380-47, cate- ... goria “B”, expedida pelo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL ... Portaria PFC-248/2021, de 02 de setembro de 2021 ... que dispõe o artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06-11-2002, ... Artigo 1º - Designar a ... CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO DENATRAN, ... COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. A sessão ... (172) - 99, DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021) ... Onde lê-se: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... pelos Convênios ICMS 26/21, 98/21, 99/21, 100/21, 101/21 e 104/21, celebrados em ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2909, de 04 de novembro de 2021 ... Dispõe ... e Trabalho – CNPJ n.° 04.150.335/0001-47" e o ... Instituto Ação Cidadania - IAC - CNPJ n\xC2" ... mas do DENATRAN ... Valor referente aditamento contratual n. 2, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... 3 4 100 47.500,00 0,00 ... 75101.14.422.2051.4523 F ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ... 10.663 26 de outubro de 2021 Página 99 ... A autenticidade deste documento pode ser ... equivalente, conforme orientações do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, mediante ...