portaria 518 comentada
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Acórdão Nº 0000167-60.2022.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... Federal BR-277, altura do Km 518, neste Município e Comarca de Guaraniaçu/PR, os ... causar dependência física e psíquica (Portaria SVS ... /MS n. 344, de 12 de maio de 1998), tudo ... Legislação Criminal Especial Comentada ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1880-67.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... Pela decisão de fls. 518/522, o Vice-Presidente do TRT da 9ª Região ... ções previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE." ... Nesse passo, estando a ... , causem prejuízos ao trabalhador" (CLT Comentada, 20ª ed., pág. 398) ... O reconhecimento das ...
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Valença - 2ª vara cível
... Segundo o art. 518 do Novo CPC, todas as questões relativas à ... 6830/80 e artigo 20, caput, da Portaria PGFN n° 396/2016. Decorrido o prazo máximo da ... Em consonância com a previsão legal comentada, a sumula retro, determina que: Sumula 297 do STJ ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... da portaria nº 4929/2022 que designou Alexandre Alberto de ... tida a consulta à legislação não comentada ou anotada." (NR) ... Art. 13. O parágrafo ... 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente ... (Provimento ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... da portaria nº 4929/2022 que designou Alexandre Alberto de ... tida a consulta à legislação não comentada ou anotada." (NR) ... Art. 13. O parágrafo ... 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente ... (Provimento ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... art. 1º, inciso I, alínea “g” da Portaria GR nº 6.561 de 16/06/2014 ... e alterações ... A Falência. Edição ... comentada: Regina ... Zilberman. 1ª ed ... Campinas, SP: ... nº 518 ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... BRASÍLIA. NOB-RH/SUAS: Anotada e comentada. Brasília, ... DF: MDS; Secretaria Nacional de ... il. Disponível em: \?HYPERLINK ... Portaria Intersecretarial SME/SMADS/SMDHC Nº 01/2020 ... LOTE 1 - CONCEDEMOS o número 518 da RUA BARÃO DO ... PIRAÍ – codlog: 16.328-7; ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... consignadas na Lei 8.666/1993 e na Portaria Unesp 06/2021 ... Por fim, tendo em vista o que ... 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM ... mitida a consulta à legislação não comentada ou anotada. (NR ... dada pela Resolução nº ...