portaria 549 2008
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PORTARIA N.º 549/2022 – DGRH/SES-AM. (119098)
... da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, ... prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder ... Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; ... R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002085-41.2016.5.07.0013), 2018-08-28
... 544/549) que: ... " Com base na análise das atividades ... de trabalho do Reclamante e no conteúdo Portaria Ministerial nº 3.214/78, NR 15, Anexos nºs 1 e ... ão, alterado pelos Provimentos número 01/2008 e 12/2008, face a concessão dos benefícios da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1648-53.2011.5.04.0661) 23-05-2018
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS. A finalidade dos embargos declaratórios é suprir vícios existentes, a saber, aqueles expressamente previstos nos artigos 1022 do atual CPC e 897-A da CLT, sendo impróprios para outro fim. No caso, não ficou demonstrada a alegada omissão na decisão
... Portaria nº 3.214/78 do MTE, pois "conquanto o banheiro ... O juízo, fls. 548-549", indeferiu a pretensão por entender que o laudo \xC3" ... (AIRR-66300-15.2008.5.04.0005, Relator Ministro: José Roberto Freire ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 29/05/23, cessa a pedido, os efeitos da portaria ... publicada em 25/06/22, na parte em que ... cado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) ... dias ... Jéssica Alves Ferreira, RG 47.549.713-2; ... Karina Angélica Cestari de Melo, RG ...
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Eventos Funcionais
... 30 de julho de 2008, com proventos proporcionais e paridade, ... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/GVG Nº 56/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... , matrícula nº 142, portador do CPF nº 053.549.204-93, ... ocupante do cargo de SUPERINT. DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001867-45.2010.5.06.0144 (01087-2008-008-06-00-6)), 29-03-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Embora não se olvide que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 436, do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta à prova técnica - que na hipótese se revelou perfeitamente hábil a dirimir a controvérsia instaurada - pelo que, à míngua
... 400). Preparo regularmente demonstrado à s fls. 549/550 (TRT-GP n º 428/2011) ... S atisfeitos os pressupostos d e ... Ora, a NR-6, da Portaria GM n º 3.214, de 8.6.78, referente, exatamente, aos equipamentos de ... -
Sentença nº 1000235-21.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2024
... 23ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 646). Alice Monteiro de Barros assim se ... 16 da Portaria 3214/78 (conclusão à fl. 827 do PDF). Em que ... 549), observados os critérios, limites e parâmetros ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1928{bottom:548.846063px;}.yfb{bottom:549 ... de Duque de Caxias, no período de 08/09/2008 a 01/08/2010, totalizando 693 dias de exercício ... CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PRES/ITERJ Nº 149 DE 17 DE MARÇO DE 2017 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1009-66.2012.5.09.0562) 23-05-2018
... -se regulada no Anexo 3 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE. In casu, conforme consignado no ... [ ... ]" (E-ED-RR - 111300-27.2008.5.09.0093, Data de Julgamento: 06/12/2012, ... Mantenho." (fls. 543-549) ... ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2008). No fim do século XIX e início do século XX, ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 08/11/2022 ... Leila Gonçalves Pontes Vicente, RG 29.211.549-0, Professor ... Educação Básica II – SQF- ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7139 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. COMPROVAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO FINANCEIRA. EXECUÇÃO FÍSICA NÃO COMPROVADA. ELEMENTOS INCAPAZES DE MODIFICAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO PROVIMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
... R$ DATA DA OCORRNCIA 840,00 12/3/2008 840,00 15/4/2008 840,00 12/5/2008 ... 9, Portaria MDS 459/2005) , e o falecimento ocorreu em 2015, ... 9 549/08, de R$ 285,60, de 6/5/2008 - pea 163, p.1-2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000667-60.2014.5.06.0015), 04-05-2017
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Contax-Mobitel S. A., tendo em vista a flagrante ilegitimidade da mesma; não conhecer do recurso do BANCO, no tocante à ilegitimidade ad causam, ao tema do reconhecimento do vínculo empregatício, licitude da terceirizaçã
... reconhecida a função de "pessoal de portaria, contínuo e serventes", piso este que entende ... de Revista conhecido e provido." (TST-RR-549-24.2012.5.05.0002, 4ª T., Rel. Min. Maria de ... , em sessão plenária realizada no dia 17/11/2008, que a norma do artigo 384 da CLT foi ... -
Educação a distância no Brasil: uma análise da experiência da UFMA do Maranhão
O objetivo do artigo é apresentar os resultados de pesquisa direcionada a avaliar o processo de implementação da Política da Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior, tendo como referência empírica a experiência do Núcleo de Educação a Distância (Nead) da UFMA nos municípios de São Luís e Humberto de Campos, com vistas a identificar a interferência de diferentes contextos socioeconômicos,...
... (2000); Moran (2000; 2002); Litwin (2001; 2008); Litto e Formiga (2009). Esses autores ... Portaria Normativa n. 11, de 20 de junho de 2017, no ...