portaria 715 2007
-
Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... Defensor/a Público/a do Estado 14-05-2007 1099 3 anos e 4 dias 5024 13 anos,9 meses e 9 ... 715 RafaelAlvarez Moreno 298853978 Defensor/a ... ADMINISTRAÇÃO ... Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, ...
-
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 ... 2�294 2�192 2�078 1�970 1�857 1�715 1�632 ... 002002 MOTO HONDA/C100 BIZ D 2�422 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-10-2022
... as disposições em contrário, esta portaria entra em ... vigor nesta data. Registre-se ... HCK1D61 Honda/Nxr150 Bros Ks Vermelha 2007 R$ 1.000,00 ... 8 120 Sucata 9C2JC3010YR045375 ... 1 715 Conservado 9C2JA04207R014334 HCD3950 Honda/Biz ...
-
PORTARIA Nº 715, DE 13 DE ABRIL DE 2023
... em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2001, na Lei nº 11.507, de 20 de julho 2007, e no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.114, de 19 de fevereiro de 2010, e pelo Decreto nº 7.590, de 26 de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 150 Seção II — Dos distribuidores (713 a 715) ... Normativa n. 74, de 9 de fevereiro de 2007, do CNM/MTE, que disciplina os procedimentos para ...
-
Decisões Monocráticas nº 806390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... tendo sido instaurado IPM de Portaria 1950/2011 para averiguar possível tentativa de ... 715) ... Decisão unânime ... Os embargos de ... INTIMAÇÃO DO RECORRENTE APÓS 3.5.2007 ... NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO FORMAL ...
-
Decisão da Presidência nº 806390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014
... tendo sido instaurado IPM de Portaria 1950/2011 para averiguar possível tentativa de ... 715) ... Decisão unânime ... Os embargos de ... INTIMAÇÃO DO RECORRENTE APÓS 3.5.2007 ... NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO FORMAL ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 292-51.2014.5.09.0023) 11-04-2018
... ão da República que defende (702, 705, 709 e 715), bem como quanto aos arestos transcritos para ... Portaria nº 3214/1978) ... A ré requer seja ... EMBARGOS INTERPOSTO APÓS A LEI Nº 11.496/2007 - RITO SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE - ...
-
Anexos
... LEI 11.304/2006 2006 1 ... LEI 11.457/2007 2007 4 ... LEI 11.495/2007 2007 1 ... LEI ... o deslocamento do trabalhador entre a portaria e o local de trabalho não seja considerado tempo ... do Trabalho • Teoria e Prática 715 ... Trabalhista x ... 53 propõe o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-715-45.2010.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA. O fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito devido ao empregado e não a data da efetiva prestação dos serviços, sendo que os juros e a multa moratória incidirão apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença....
... Ministério Público do Trabalho, nos termos da Portaria n.º 283, de 1°/12/2008, do Ministério da Fazenda, combinada com os ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARCELAS SALARIAIS ... -
Portaria nº 715, de 1º de dezembro de 2022
... 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o Anexo IV da Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007, dos Tribunais Superiores, dos Conselhos e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;CONSIDERANDO o § 4º do art. 32 da Resolução ...
-
Sentença nº 1000361-66.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... Fundamento Legal - Portaria 3.214/78 do MTE NR-15 Anexo 7.” (fls ... forma preconizada no Provimento GP/CR n° 09/2007 e do art. 3°, da Resolução n° 35, de 23 de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000090-34.2013.5.06.0010 (01676-2006-014-06-00-4)), 28-01-2015
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A teor da legislação trabalhista do país não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos trabalhistas assegurados ao empregado terceirizado. O trabalhador se ativa diretamente em benefício da empresa que deu azo à...
... 685/711; a Contax, à s fls. 715/742 e o Itau, à s fls. 788/804, ao recurso ... PROC. TRT RO 01332-2007-002-06-00-6, julgado em 13 de maio de 2008). “ ... 17, com a reda ç ã o determinada pela Portaria SIT n º 9, de 30 de mar ç o de 2007. Na hip ó ... -
Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... Entre 2007 e 2011, presidiu a Comissão Internacional para a ... 16 e 18 da Resolução nº 715/2005 da Assembleia Legislativa do Estado de ... PORTARIA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000629-32.2010.5.06.0001), 27-03-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DASUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA DOS EQUÍVOCOS MENCIONADOS PELA FACHESF. COISA JULGADA. Para o cálculos dos reajustes das suplementações de aposentadoria dos exeqüentes, foi corretamente utilizado o índice previsto no art. 89 do Regulamento nº 002 da FACHESF bem como adotada a variação do IGP-M, à épocas dos correspondentes benefícios concedidos...
... 714/715. No arrazoado de fls. 717/725 se insurge a ... , II, do Regulamento- Plano BD, edi ç ã o 2007. Ressalta que o percentual referido foi ido por meio da Portaria n º 1.007 de 24/047/2007, da Secretaria de ... -
Acórdão Nº 0726581-84.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2022
... CONSTATADO ... RESOLUÇÃO Nº 67/2007 DA ANVISA QUE NÃO PODE ... INOVAR NA ORDEM ... 06. Em parecer (fl. 715"/725)), o Ministério Público pugnou pela concess\xC3" ... portaria e quejandos." (MELLO, Celso Antônio Bandeira ...
-
Sentença nº 0210700-93.2006.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... e 302/413.Foi prolatada sentença em 04/05/2007 acolhendo em parte os pedidos formulados na ... 715, 723).A pesquisa patrimonial em face da 3ª ... , conforme jurisprudência do TST e Portaria GP/VPA/CR nº 1/2019 deste TRT (com menção ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2274-87.2010.5.08.0114) 15-08-2018
... inexiste transporte público regular da Portaria de -Parauapebas a Mina N-4, local de trabalho do ... concreto (Precedente: TST-E-RR - 223400-20.2007.5.08.0114). Agravo regimental a que se nega ... ( ... ) (AIRR - 715-52.2016.5.11.0001, Relator Ministro José Roberto ...
-
Acórdão Nº 0000631-48.2013.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA OJ/SDI-I TST 383. Reconhecida a isonomia salarial entre empregados da prestadora e empregados da tomadora dos seus serviços, exercentes de idêntica função. Aplicação analógica do disposto na OJ/SDI-I TST 383.
... O autor foi contratado em 05/11/2007 para a função de operador de telemarketing, ... disciplinado no Anexo 13 da NR-15 da Portaria nos termos 3.214/1978 ... A Subseção 1 ... 712/715 e 719/722. Entretanto, é incontroverso que tais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2872-78.2010.5.12.0001) 15-08-2018
... reclamante para declarar que os ACTs de 2005/2007 e 2007/2009 preveem carga horária de trabalho de ... Portaria do Ministério de Estado do Trabalho nº 1.120, ... ( ... ) (AIRR - 715-52.2016.5.11.0001, Relator Ministro José Roberto ...
-
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 2007, ficam a inscrições estaduais abaixo ... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7242/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL ... nº 0082445-3, portador(a) do CPF 008.715.924-44, ocupante do ... cargo de AGENTE ...
-
Acórdão Nº 0020269-57.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA Corsan. Adicional de insalubridade em grau máximo. Contato eventual com esgoto. Não faz jus ao percebimento do adicional de insalubridade em grau máximo empregado que mantém contato eventual com esgoto. Aplicação analógica do entendimento jurisprudencial colacionado na Súmula 364 do TST.
... Ainda que a reclamada afirme que a partir de 2007 foram concedidas promoções, o que resultaria na ... de revista conhecido e desprovido.' (ARR nº 715-09.2010.5.04.0017, 6ª Turma, Relator Ministro ... , consoante exige o Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Aduz que a atividade ... -
DESPACHO SSO-ANP Nº 715, DE 4 DE JULHO DE 2023
... BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na ução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 244/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ ...
-
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 715, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria" ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n\xC2" ... Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 83, de 14 de maio de 2007.TQØ(m)Altura/Comp ...