portaria 715 2007
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... , em Ação rescisória, no julgamento do RO-715/83, em 07.03.1985, o TST assentou em contrário, ... 894 da CLT, incluído pela Lei n. 11.496/2007) - Res. 182/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e ...
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Desempenho econômico-financeiro e as decisões de instauração de regimes especiais no setor de saúde suplementar brasileiro
Este estudo teve como objetivo analisar quais indicadores econômico-financeiros são capazes de explicar a decisão da ANS de instaurar regimes especiais nas operadoras, considerando as instaurações de regimes especiais ocorridas de 2017 a 2019. Foi utilizada a regressão logística com uma amostra de 154 operadoras. Após a análise fatorial, foi estabelecido como variáveis independentes: três...
... e Norton (1992) e Bhimani e Langfield-Smith (2007), destacam que a avaliação de desempenho deve ... Sendo assim, a amostra inicial totalizou 715 operadoras, em que todas apresentaram os ... Em conformidade com a Portaria n° 206, de 4 de setembro de 2018, “o presente ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 715, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Desenvolvimento Comunitario de Centro do Guilherme para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Centro do Guilherme, Estado do Maranhão.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 342, de 28 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 180 – Processo AP n. 336/2007.052.03.00-0) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... 1.715). Esse instituto visa a assegurar um lar à ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Diário do Executivo, 14-07-2021
... é o vértice E47, de coordenadas N=7.774.950,715 m e ... E=541.950,000 m; deste segue com azimute ... dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e ... nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ... E POLICIA JUDICIARIA ... PORTARIA Nº. 78/2021 ... Constitui Comissões Permanentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1329-20.2011.5.09.0670)
... 714; recurso apresentado em 17/03/2014 - fl. 715-728). Representação processual regular (fl ... O MTE, por sua vez, expediu a Portaria nº 42, de 28 de março de 2007, regulamentando, ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... (Incluído pela Lei n. 11.457, de 2007) ... Art. 846. Aberta a audiência, o juiz ou ... 714, caput e alíneas a a e ; art. 715; e art. 838 ... Art. 713. Nas localidades em ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ...
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Do procedimento comum
... 31/2007, regulamentou a forma de realização do ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. o ...
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... De acordo com a Portaria nº 93/98 do IBAMA 715 , a fauna silvestre é ... Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 165200-08.2007.5.02.0463)
... 715-744) interpostos contra decisão da 2ª Turma do TST, por meio da qual foi ... TRAJETO INTERNO DA PORTARIA ATÉ O LOCAL DE EFETIVO TRABALHO FEITO A PÉ. TEMPO ... À DISPOSIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 817-94.2010.5.03.0102) 28-02-2018
... de 12/6/2006, todos publicados no DJ 24/8/2007, Relator para acórdão o eminente Ministro ... 715/751), cuja conclusão sobre o tempo de percurso ... NR-16, Anexo 2, item 1, alínea "b" da Portaria ...
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Acórdão nº 2006/0113865-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ça no Recurso em Mandado de Segurança nº 715/DF ... 4. Recurso especial provido ... Brasília, 13 de dezembro de 2007 (Data do Julgamento) ... MINISTRO Hamilton ... 197) ... À fl. 204, consta a Portaria 867, de 11 de novembro de 1998, que nomeou o ora ...
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Despacho dE 28 de abril de 2023
... I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo ... M. Roupas Ltda - Me RJ 2 46313.002916/2007-56 014968525 20ver Comercio de Roupas e ... Getulio P Soares Locacao De Veiculos - Me RJ 715 46062.001890/2011-12 022837540 Getulio P Soares ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... 12.815, de 5 de junho de 2013, e na Portaria n. 121-PR/SEP, de 13 de maio de 2009, resolve: ... Relevantes ao Direito do Trabalho 715 ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd ... 11.610, de 12 de dezembro de 2007 ... Art. 61. Até a publicação do ...
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A responsabilidade civil por danos causados em virtude de medicamentos defeituosos
... Os conceitos são extraídos da Portaria n. 3.916/1998, do Ministério da Saúde, o mesmo ... Sanguiné, proferida em 26 de setembro de 2007, onde o Tribunal afastou a incidência do Código ... 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2017, p. 715 ... 18. SALOMÃO, Luis felipe. Direito ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... /a Público/a do Estado 19/05/1988 01/01/2007 5 5121 14 anos e 11 dias 11922 32 anos,8 meses e ... 715 RafaelAlvarez Moreno 298853978 Defensor/a ... ADMINISTRAÇÃO ... Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... /a Público/a do Estado 19/05/1988 01/01/2007 5 5556 15 anos,2 meses e 21 dias 12357 33 anos,10 ... 715 Bruno Zogaibe Batistela Defensor Público do ... Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração ...
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Direito Processual Penal
... 5º, V, da Resolução 20/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público ... portaria inicial ... (B) A verificação da ... com o entendimento estabelecido na Súmula 715, do STF. Cuidado: com a alteração promovida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10576-81.2019.5.15.0054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema
... Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT ... RR-715-80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, ... AIRR-1219/2007-462-05-40.7 do C. TST, também do ano de 2009, da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 715 DIODONE SOARES DE CARVALHO 28.389.218-8 ... 716 ... 2007 R M AUTO PECAS LTDA 28.393.898-6 ... CHAPADAO DO ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3022, 21 de junho de 2022 ... Dispõe sobre ... N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993 ... RESOLUÇÃO “P” SEGOV N. 715, DE 21 DE JUNHO DE 2022 ... O SECRETÁRIO ...
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Acórdão Nº 36526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS A FRAUDES NA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA III. MÚLTIPLAS ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE AS ENTIDADES E HARMONIZAÇÃO DAS SANÇÕES PREMIAIS. TENTATIVA DE COLABORAÇÃO TRAVADA...
... Defesa Econômica (CADE) no ano de 2007 (CARVALHO, Vinícius ... Marques de; RAGAZZO, ... 2016, os dois órgãos estabeleceram a Portaria Interministerial ... CGU/AGU 2.278/2016, que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 43000-92.2012.5.17.0014) 02-05-2018
... exercício da vigilância exercida na portaria pelo reclamante e seus pares, consistente em ... PRESCRIÇÃO. Em relação às férias de 2007, não houve análise pelo acórdão regional , e ... 715/768 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... FUNDAMENTAL E MÉDIO ... Portaria do Diretor de Escola, de 28-06-2022 ... 16/10/2007, CERTIDÃO Nº 775/2011, PULP Nº 1110/2011 ... ROSENICE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 22.715.570 DI 2, PEB II, ... pelo período de 25/06/2022 ...
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Legislação
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... de 21 de março de 2012, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 11.371, de 28 de ...