portaria 80 79
- Portaria, PORTARIA SES Nº 361/2021 Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica os Anex
- Portaria, PORTARIA Nº 001-EMBM/PM4/SPDO-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILI
- Portaria, PORTARIA SSP Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 . PROA Nº 23/1203-0031358-2 DELEGAR COMPETÊNCI
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Relatório e Voto com número 5576200-82.2021.8.09.0020 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-09-2022
... 2016.02.15617, instaurada pela Portaria nº 2016.507), anulando-se, via de consequência, ... (Sindicância no ev. 01, págs. 79 e 80, do processo completo em PDF) ... 05 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... de Pernambuco e a portaria, na íntegra, no sítio eletrônico da FUNAPE ... EMI-1 785687,80 9076923,19 EMI-1-EMI-2 9,74 ... EMI-2 785684,37 ... P8 197243.99 9089021.69 P8-P0 79°45'57.85'' 80°09'35.43'' 16.95 ... DECRETO Nº ...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... 80 (18) ... É importante salientar que a ... 2 — Níveis de Ruído em dB (A) 73,2 79,9 88,3 93,2 98,8 97,0 90,0 ... 3 — ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Rec. 9053822.79.2013.8.13.0024. Rel. Geraldo David Camargo. J ... 483 do NCPC) 80 ... AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO – CÉDULA ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
- PORTARIA Nº 3.200, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
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Benefícios previdenciários em espécie
... benefício é a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, de todo o ... Decreto nº 53.831-64 e do Decreto nº 83.080-79, os quais nominavam as atividades tidas como ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... OS MINISTROS DE ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 924/2023 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões
... Beneficente de ... Ajuricaba/RS 90.164.377/0001-79 ... COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF ... 1º Representante da ... Sandra ... 372.852.460-34 ... Alexandre de Moura 007.923.790-80 ... Representante do ... Município Sede ... Eliezer Luginski ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Oeste Luís Eduardo Magalhães/BA 15 202019243 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ (1336) FUNDACAO ASSIS ... DE BRUSQUE - FEBE Rua Dorval Luz 123, - Santa Terezinha Brusque/SC 79 202026673 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) CENTRO ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ART. 80 ... SEÇÃO II DA RESPONSABILIDADE DAS S POR DANO PROCESSUAL ... Art. 79 ... Responde por perdas e danos aquele que ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... “Portaria" COLOG nº 51, de 08 de setembro de 2015 ... \xC2" ...
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Teoria Geral do Direito
... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... , aplicadas aos contratos de trabalho em curso 79 ... Não está equivocada esta assertiva, mas deve ... vigente ao tempo da constituição do direito 80" , sendo que a norma posterior mais favorável ter\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0003914-8 de T6 - SEXTA TURMA
... écie, quais sejam: a lei nº 6.683, de 28.08.79, depois a Emenda Constitucional nº 26, de ... /79 quando da aposentadoria através da Portaria nº .2.743/80, com as alterações posteriores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... I - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... 76, 78 e 79, ou outro limite que vier a ser estabelecido por ... Art. 80. O pagamento de quaisquer aumentos de despesa com ...
- PORTARIA Nº 3.132, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 80) ... Logo, o candidato deve observar o edital ... 79 ... A qualificação do interessado deverá conter, ... 19, inciso III, da Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde 116/2019 ...
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As medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia
Opinião: O combate à violência contra a mulher na pandemia
... Nacional de Justiça criou, por meio da Portaria" nº 70/2020, um grupo de trabalho para propor pol\xC3" ... Como exemplo, em um país onde 80% da população tem acesso à internet [14], a ... : 35,7% dos brasileiros vivem sem esgoto, mas 79 ... -
DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... Alteração 21ª - O artigo 79, acrescido de um parágrafo, passa a ter a ... Alteração 22ª - Os incisos I e II do art. 80 passam a ter a seguinte redação: ... ?I - multa ... Portaria número GB-205, de 21 de junho de 1966, do ...