portaria 80 79
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RETIFICAÇÃO
... ões legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr ... maio de 1993, resolve:RETIFICAR a Portaria nº 79, de 12.04.2022, publicada no DOU nº 74, de ... , DE 12 DE ABRIL DE 2022"LEIA-SE: "PORTARIA Nº 80, DE 18 DE ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 80) ... Logo, o candidato deve observar o edital ... 79 ... A qualificação do interessado deverá conter, ... 19, inciso III, da Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde 116/2019 ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... SAPATEANDO SEM ... FRONTEIRAS ... 80.060,00 10295 Marcelo Valentin Silva ... RF1 99 ... Candombe em Porto Alegre ... 79.816,00 10271 CANDOMBE PORTO ALEGRE ... RF1 86.5 ... 100.000,00 9491 ... JS SERVICOS - PORTARIA ... LIMPEZA SEGURANCA ... ESTACIONAMENTO EVENTOS ...
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Dos crimes contra a administração pública
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... I - pessoa maior de 80 (oitenta) anos; ... II - extremamente debilitado ... de conversão da Medida Provisória 2.176-79). Lei que determina o arquivamento das ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 79 ... 2. ASPECTO MATERIAL OU SUBSTANCIAL: crime ... , 70:294, 75:36 e 183, 76:193, 78:178, 79:348, 80:263, 81:538, 84:267, 87:221, 91:291 e 94:133; ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Portaria, Portaria n° 302/2022 ATA 22 - Retificação Avaliação Preliminar Prova de Títulos e/ou Experiência -
... 1.5 19/08/73 5 5º ... 334 Rosana Rio Branco 1.5 04/12/79 5 6º ... 236 Josiane Cristina Leal Pontes 1.5 25/01/82 5 7º ... 140 ... 1.5 07/07/78 4 13º ... 336 Patricia Pereira Mendes 1.5 16/01/80 4 14º ... 66 Narcisa Quadros Rodrigues 1.5 25/03/81 4 15º ... 153 ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 79 de 162 ... ADPF 910 / DF ... Seja anotado que a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 80 de 162 ... ADPF 910 / DF ... Decreto n ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018983-62.2021.8.19.0210 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0018983-62.2021.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelado: RICARDO LOPES BEZERRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/2006. Decisão do juiz a quo declarando a norma penal inconstitucional. Arquivamento do procedimento criminal por
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Portarias. 31-03-Portaria CSSM
... 71009-4 ... 7.076,25 ... Rio Verde ... 06.190.522/0001-80 ... Portaria 649 de 13 de julho de 2012 ... 9.945,00 ... Rio ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... único. O elogio será formalizado em portaria do diretor do estabelecimento penal federal ... Art. 79. Comportamento regular é o do preso cujo ... Art. 80. Mau comportamento carcerário é o do preso ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 771/2023. Modifica o texto da Portaria SES/RS nº 476/23, alterada pela Portaria SE
... Município Valor R$ ... Parlamentar ... BENTO GONCALVES 200.000,00 80 ... CENTENARIO 68.000,00 47 ... DOM FELICIANO 68.000,00 45 ... ELDORADO DO ... SAO JOSE DO OURO 68.000,00 48 ... SAO JOSE DOS ... 150.000,00 79 ... TEUTONIA 150.000,00 78 ... TOROPI 150.000,00 76 ... TOTAL 1.490.000,00 ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... ção de crianças de zero a quatro anos de idade e de idosos de 60 a 79 ... anos de idade, resultando em R$5,10 (cinco reais e dez centavos) per ... III - 15% será distribuído com base na população de super idosos (80 anos ou mais DEE/SEPLAG 2019), população indígena ... (SIASI ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Arambaré 255 9 32 13% 0.13 ... Araricá 317 80 151 48% 0.48 ... Aratiba 492 43 153 31% 0.31 ... Colinas 163 27 79 49% 0.49 ... Colorado 244 7 34 14% 0.14 ...
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PORTARIA Nº 1.451, DE 3 DE JUNHO DE 2022
... 79 e 80, III, do Regimento Geral da UFAC, e em conformidade com a Portaria ...
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Livro II - Do processo de execução
... 79 a 81 ... Referência: CPC/1973, arts. 739-B ... 52 a 74 e 107, I. Lei nº 6.830/80, arts. 2º e 3º. LACP, art. 5º, §6º. Lei nº ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 83.080/79 ... Com a promulgação da Constituição ... ço exercido com exposição a ruído entre 80 e 90 decibéis até 5.3.1997, quando entrou em ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 188/2024. Define os critérios de habilitaçã o do Programa Estadual de Incentivos
... Estadual da Sade, quando o municpio no alcanar pelo menos 80% da meta por um perodo igual ou superior a 06 meses consecutivos ... Art. 79. Para clculo do incentivo financeiro estadual, ser considerado o teto de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... segundo cálculo do autor, 80% estariam vivendo em Roraima, bem como ... que um ... observados, 42.216 pedidos de residência (79,1%) e ... Pacaraima 8.762 (16,2%)” – ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... concessivo da caducidade, será expedida portaria pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional da ... Das marcas registráveis ... Art. 79. São registráveis, como marca de indústria e ... Das marcas não registráveis ... Art. 80. Não podem ser registrados como marca de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... pela reclassificação aprovada pela Portaria nº 729, de 1962, do Presidente da Companhia ... Art. 79. O Conselho Nacional de Economia passará a ... Art. 80. (VETADO) ... § 1º (VETADO) ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... ÉCNICA - Avaliação Técnica (ponderação de 80%), sendo a classificação das organizações ... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 1096 754 1850 ... 7-Hospital/DIA 181 79 260 ... Total 9294 4433 13727 ... Fonte: CNES/MS ...