portaria gm 1328 2002
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.y711{bottom:1327.832000pt;}.y269c{bottom:1328 ... in fine de “pro- cedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas ... , da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 ...
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os ... autos à SUPOFC para ... artigo 9º, III, da Lei Estadual nº 6.288/2002. 2. Convém destacar ... que a condição de ... de Novembro de 2008, e no Processo nº 1400-1328/2019, RESOLVE ... conceder diárias em favor do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.934 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2022
... PORTARIA/SAT 3051, de 06 de setembro de 2022 ... Dispõe ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 ORDERNADOR DE DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2020
... Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 122 – REITOR/2020 ... O Reitor da ... , 958, 959, 960, 961, 962, 963, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, ... , 1292, 1293, 1297, 1304, 1309, 1310, 1323, 1328, 1341, 1344, 1349, ... 1351, 1361, 1367, 1373, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2020
... Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 122 – REITOR/2020 ... O Reitor da ... , 958, 959, 960, 961, 962, 963, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, ... , 1292, 1293, 1297, 1304, 1309, 1310, 1323, 1328, 1341, 1344, 1349, ... 1351, 1361, 1367, 1373, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.010 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2022
... Convênio ICMS nº 87, de 28 de junho de 2002, as entregas podem ... ser realizadas diretamente ... Parágrafo único. Sempre que a Portaria for de designação de servidor para o exercício ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... fevereiro de 2002; nº 11.681, de 1º de setembro de 2004; nº ... 1 1328 23/06/2020 283454075 07787166000149 ... MIRANDA ... PORTARIA IAGRO N. 323, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 ... O ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... 3.527/98, 3.638/05 e 4.540/06; Portaria Estadual n. 014/05 e Instruo de Servio n. 013/07 ... do Oeste; que trabalhou nesse frigorfico at 2002; que no sabe se Marcelo Alba esteve no Paraguai ... 1315/1316, 1320/1321, 1324/1325, 1328, 1332 [fls. 1315/1316, 1320/1321, 1324/1325, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9425 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2017
... 1327 28.409984-8 3R CHOCOLATES LTDA EPP ... 1328 28.410040-4 CRISTIANE NUNES DE MELO ROME ... 10.825 ... de 27 de junho de 2002 e alterações posteriores, Lei Estadual 3.488, ... de referência de preços vigente na Portaria nº ... 1.469/2006 (D.O. União nº 131 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
... PORTARIA/SAT 2907, 22 de outubro de 2021 ... Dispõe sobre ... 10.520, de 17 de Julho de 2002, publicada no D. O. U. de 18 de julho de 2002, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
... n.º 10.520/2002, Lei Federal n. 8078/1990 , Lei Estadual ... PORTARIA IAGRO N. 071, DE 04 DE MARÇO DE 2022 ... O ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-09-2022
... 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, ... redação dada pela LCE nº 156/2020, da ... 08 1686527 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 097 – REITOR/2022 ... OReitor da ... ção de Fornecimento nº 2281 - Empenho nº 1328/2016, diante ... do pagamento da multa aplicada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-06-2021
... ções em contrário, especialmente as da PORTARIA" Nº 134 – ... REITOR/2020, esta Portaria entrar\xC3" ... Modelo: VW/GOL 16V POWER Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Henrique ... R DominguesItau Unibanco ... cacao.mg.gov.br Telefone: (32) 3551-1328. Outras informações e cópia ... do edital ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.119 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2020
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2745, 18 de março de 2020 ... Dispõe sobre ... conforme Lei nº 2.575, de 19 de dezembro de 2002 ... No mapa estratégico do Governo de Mato ... PORTARIA DETRAN MS “T” N. 1328, DE 16 DE MARÇO DE 2020 ... “Cancela o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.015 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2022
... normas específicas, mediante portaria normativa do titular da AGEHAB/MS ... Art. 16 ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e 10520/2002 ORDERNADOR DE DESPESA: ROBERTO ... PEREIRA COELHO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ;}.y104b{bottom:1327.593200pt;}.yd4d{bottom:1328 ... 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002 ... DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAPIE Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA ...