portaria gm 1328 2002
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... 3 - VRP Operação Interestadual ... PORTARIA/SAT 2915, 12 de novembro de 2021 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... 8.666/93 E LEI 10.520/2002 ... DATA: 06/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 106.070,30 ... Portaria 1.812 de 22 de julho de 2020, com o objetivo de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-10-2022
... PORTARIA FUCAM Nº 18/2022 ... Dispõe sobre o horário de ... 7º da Lei Federal nº 10.520/2002; ... c. Forem declaradas inidôneas para licitar ... daAutorização de Fornecimento nº 1328 - Empenho nº 829/2016, diante ... do pagamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 2.590/2002 - INCISO I ARTIGO 13 DA LEI N. 3.150/2005 ... PORTARIA IAGRO N. 608 DE 02/10/2023 ... O DIRETOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9531 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2017
... 1328 28.415679-5 JOSIANA RODRIGUES PEREIRA FLORES - ME ... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT Nº 2.600, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e ... CONSIDERANDO a necessidade de se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.749 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2953, 03 de fevereiro de 2022 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ...
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os ... autos à SUPOFC para ... artigo 9º, III, da Lei Estadual nº 6.288/2002. 2. Convém destacar ... que a condição de ... de Novembro de 2008, e no Processo nº 1400-1328/2019, RESOLVE ... conceder diárias em favor do ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ;}.y711{bottom:1327.832000pt;}.y269c{bottom:1328 ... in fine de “pro- cedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas ... , da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
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