portaria nº 1101 2002
-
Decisão da Presidência nº 228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2008
... leito/habitante no Estado, considerada a Portaria nº 1.101/GM de 2002, do Ministério da Saúde, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1088-25.2012.5.03.0073)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO FUNDAMENTADO EM PERIGO DE LESÃO. AUSÊNCIA DE ACOMETIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. Afastado o óbice que motivou a negativa de seguimento do...
... 1050, 1102 e 1101) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... relacionadas ao trabalho - previstas na Portaria GM 1.339/99 quanto à exposição às ... 5º, do Código Civil de 2002. Colaciona arestos ... O TRT deu parcial ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... – é regido principalmente pelo CC/2002 e pela lei especial 9.656/1998 –, porém pelas ... , pela Secretaria, pautada e publicada (Portaria 7ª VCC nº 001/2016 (consolidada), art. 8º; ... 1101/1103 para suprimento da penhora. Lavre-se o termo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77900-91.2009.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O SETOR DE TRABALHO. A ausência de ... conhecido e não provido (TST-E-RR-30441/2002-900-02-00.9, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, ...
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e na Lei nº ... 13.787, de 8 de junho de 2009, ... 126"); 316°33' e 331,47 m até o vértice 1101, (Longitude: ... -36°29'17.251" e Latitude ...
- Acórdão Nº 0014797-11.2009.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
- Acórdão Nº 0014794-56.2009.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0224543-46.2021.8.19.0001 (Cível), 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONSTITUÍDO POR SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0406750-57.2014.8.19.0001. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO. SEGUNDA ETAPA DO 55º EXAME PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA DAS EXEQUENTES DEVIDO À NÃO COMPROVAÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO QUE NÃO RESTOU...
... comprovar o dobro do tempo conforme Portaria CME 01/2016, do Conselho ... Federal de Medicina ... 1099/1101 e 1102/1104) sem ... comprovação de serem ... 2002 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E AFRONTA A ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º, inciso II da Portaria Unesp n. 07/2021, à vista do cumprimen- ... to ... 8666/93 e alterações, e Lei n. 10.520/2002 ... - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº ... 1101 - 29616190 - CAIO CESAR DA COSTA - 273128462 - ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... (OAB 38316/BA) - Processo 0020150-19.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - Liquidação / ... , o que culminou na decisão de fls.1097/1101 e entendo que dela maior atenção haverá que se ... 51 do CODECON, face a Lei 2181/97 e Portaria 04 da SDE/MJ) e reiterados julgados deste ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005166-53.2020.8.19.0213 (Cível), 14-02-2023
Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Apelante que se insurge contra a improcedência de ação civil pública que visava a imposição de medidas de saúde pública e a adequação do plano de contingência de enfrentamento à pandemia do Coronavírus COVID-19. Preliminar de nulidade da sentença por não terem sido atendidas as hipóteses que autorizam o julgamento antecipado da lide que se afasta. Não...
... Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de ... junho de 2002; ... -
Acórdão nº 1101-000.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y811{bottom:1100.525115px;}.yfa6{bottom:1101 ... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re- ... Nº E-06/950.075/2002" - EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, ID. 1978633-6. Per\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... ;}.y811{bottom:1100.525115px;}.yfa6{bottom:1101 ... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re- ... Nº E-06/950.075/2002" - EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, ID. 1978633-6. Per\xC3" ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y811{bottom:1100.525115px;}.yfa6{bottom:1101 ... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re- ... Nº E-06/950.075/2002" - EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, ID. 1978633-6. Per\xC3" ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ;}.y811{bottom:1100.525115px;}.yfa6{bottom:1101 ... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re- ... Nº E-06/950.075/2002" - EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, ID. 1978633-6. Per\xC3" ...
-
Sefaz
... em sacos de 25 ou 50 quilogramas - NCM 1101�00�10; ... - Pré mistura para pão francês ... 40�0 17�040�00 2002 ... Tomates preparados ou ... conservados, exceto ... a 12%� (Convênio ICMS 190/2017; Portaria nº 285/2007; Inciso II do art� 2º da ... Lei ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... ;}.y811{bottom:1100.525115px;}.yfa6{bottom:1101 ... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re- ... Nº E-06/950.075/2002" - EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, ID. 1978633-6. Per\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.y811{bottom:1100.525115px;}.yfa6{bottom:1101 ... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re- ... Nº E-06/950.075/2002" - EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, ID. 1978633-6. Per\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Contadoria Geral do Estado
... ;}.y811{bottom:1100.525115px;}.yfa6{bottom:1101 ... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re- ... Nº E-06/950.075/2002" - EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, ID. 1978633-6. Per\xC3" ...
- Acórdão nº 1101-000.746 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2015