portaria nº 1101 2002
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Gabinete Civil
... consideração governamental ... PROC.E:1101-356/20 do GC = DESPACHO SEI Nº 3081648 - ... nº 3081614, e com fundamento na Portaria GC nº ... 177, de 13 de maio de 2019, autorizo o ... Estadual nº 6.285/2002, em burla as normas constitucionais que tratam da ...
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Lei nº 4.483 de 16/11/1964. REORGANIZA O DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Grupo Ocupacional - GL-300 - Serviço de Portaria ... Nº de Cargos ... Série de Classe ou Classes ... P-2002-13-B ... Insp. de Telecomunicações ... Técnico ...
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Gabinete Civil
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/GVG Nº 02, de 17 de janeiro de 2020 ... O ... 00 - 01937/2002, docs. 1252102 e 1252102, e a fundamentação ... PROC.E:1101-50/20 da ALE = DESPACHO SEI Nº 2470751 - ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 ... O ... Administrativo nº 1101-4176/2016, RESOLVE conceder ao ... servidor ... 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 ... de abril de ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-429/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 19844353 = ... nº ... 19851847, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002 ou 12.462, de 4 de agosto ... de 2011 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 3 3 103 0,00 2.500.000,00 ... 27901.10.302.2002.2185 S ... Atenção à Saúde de forma ... V - elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 613, DE 10 DE JULHO DE 2018 ... O ... Administrativo nº 1101-2529/2018, RESOLVE conceder ao ... servidor ... aquisitivo 2002"/2018, ao servidor LAURILIO ALVES DE ALMEIDA, matr\xC3" ...
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Eventos Funcionais
... Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... 6.300, de 04 de abril de 2002, considerando os fatos ... citados nos processos ... protocolado sob nº 1101-5276/2017, RESOLVE nomear ALAN BRUNO ... DA SILVA ...
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Procuradoria Geral do Estado
... de Alagoas ... PROC.1101-834/18, da UNCISAL = Com base no DESPACHO-COJUR/ ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... do artigo 105, I, da Lei Estadual n º 6.288/2002 e do artigo 105, I, da ... Lei Estadual ...
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Atos e Despachos do Governador
... 28,28% 37,67% 45,49% ... 40.0 17.040.00 2002 ... Tomates preparados ... ou conservados, ... PROC.1101-1904/16, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria ...
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Indenização. Acidente de trânsito. Semireboque. Proprietário também responde por acidente com caminhão. Resp. Contrarrazões
... p. 418-420) ... | 1101 ... Teoria e Prática das Ações ... Civil Objetiva Genérica no Código Civil de 2002 ... Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2004. p. 21) ... Destaque-se, ainda, a Portaria n. 86/2006 do DENATRAN, que, no uso de suas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1833-09.2015.5.09.0016)
AGRAVO . 1.PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DO RECURSO DE REVISTA. INVIABILIDADE. ARTIGO 524, II, DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA POR FUNDAMENTO DIVERSO. NÃO PROVIMENTO.
... conhecido. ( ... )." (TST - RR 8.066/2002-900-02-00.0 - 1ª T. - Rel. Min. Lelio Bentes ... ocupo em substituição, nos termos da Portaria SGP n.º 3/2019: ... "Sobre o tema, ... Isso porque o julgado de fl. 1101 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 491-90.2010.5.19.0005) 29-11-2017
... De acordo com a Portaria nº 384/92, § 2º, do Ministério do Trabalho e ... 1101) ... Como se vê, o Juízo fez ... 3ª ed. São Paulo: RT, 2002, p. 22) preleciona: "( ... ) Parece mais razoável, ...
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Acórdão nº 1101-001.273 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2015
... : Outros Tributos ou Contribuies Data do fato gerador: 18/10/2002 TAXA DE FISCALIZAO DE VIGILNCIA SANITRIA. PEDIDO DE COMPENSAO ... administrados pela SRF, nos termos do artigo 1 do Anexo I da Portaria MF n. 256, de 22 de junho de 2009 ... DecisoVistos, relatados e ...
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Obstáculos E Limites À Justiciabilidade Do Direito Fundamental À Saúde
... 2002, p. 98-100 ... 318 Embora Locke considerasse o ... de leitos hospitalares recomendados pela Portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 577, DE 9 DE JULHO DE 2018 ... O SECRETÁRIO ... Administrativo nº 1101-2532/2018, RESOLVE conceder a servi- ... dora ... período aquisitivo 2002/2018, ao servidor THEMILDO DUARTE DAS TREVAS, ...
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Eventos Funcionais
... 7º da Lei Federal 10.520/2002) pelo ... prazo de até 90 dias (art. 6º, II, do ... Respondendo pela Presidência sob a Portaria nº 006/2018 - AMGESP ... DESPACHO PRESIDÊNCIA ... protocolado sob nº 1101-454/2018 RESOLVE conceder ... exoneração a ...
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Acórdão Nº 0700407-04.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-09-2021
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA ... MINISTRO DO TRABALHO. NOTA TÉCNICA ... ANISTIA POLÍTICA. LEI ... 10.559/2002. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE CONCEDE A ... 82 do processo n.º 1101-2944/2016) ... 8. Aqui cabe uma pausa para ...
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Eventos Funcionais
... documento protocolado sob nº 1101-2286/2018, RESOLVE ... nomear MARIANA PORTO ... Protocolo 366900 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 710, DE 17 DE JULHO DE 2018 ... O ... período aquisitivo 2002/2018, ao servidorALMIR OLIVEIRA, matrícula nº ...
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Gabinete Civil
... PROCESSOS: ... PROC.E:1101-430/24 da MGA/AL = DESPACHO SEI Nº 23856581 = ... nº 23780547, e com fundamento na Portaria GC nº 846, de 16 de ... novembro de 2023, ... nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/2002, os processos licitatórios ... devem ser ...
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Procuradoria Geral do Estado
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... PROC.E:1101-3970/22 da UFAL = DESPACHO SEI Nº 15956730 = ... de 2019, e com base na Portaria GC nº 450, de 16 de maio de 2022, ... autorizo a ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001101-34.2018.5.06.0007), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA CAPAZ DE INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO LAUDO DO PERITO TÉCNICO DESIGNADO PELO JUÍZO. De início, não se pode olvidar que, nos termos do art. 479 do CPC/2015, "O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do
... acumulava as funções de porteiro (desde 2002), com diversas outras, dentre elas, a limpeza da ... previsto no NR 15, ANEXO 11, bem como da Portaria" 3311/89 do MTE \". Argumenta que inexistiu aferiç\xC3" ... 477 da CLT (id febb611 do processo 1101-34.2018) ... Desse modo, indefere-se o ...