portaria nº 1101 2002
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Acórdão Nº 0066144-92.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... NÃO ... VERIFICADA. INSTALAÇÃO DE PORTARIA REMOTA E ... MODIFICAÇÕES A FIM DE PROMOVER A ... 901, 1001, 1101, 1103, 1201, 1202, 1203, 1301, 1302, 1303, 1304, ... participará. O Código Civil/2002 não reproduziu o disposto no art. 24, §4º, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... a tendência de crescimento iniciada em 2002.Em relação a 1989, ... ano da conquista da ...
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Sentença nº 1001592-42.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-10-2023
... 1º da Lei Complementar Estadual nº 924/2002. A reclamada refuta, alegando que o autor não ... ção da escala 2x2 e valida os termos da Portaria Normativa nº 356/2021. Referida Portaria ... 1101), 2018/2019 – Cláusula 3ª (fls. 1103), e ...
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Propostas de Súmulas do CARF – Pleno 2ª Semestre de 2012
... Ano-Calendário: 2002. Responsabilidade Solidária. Exclusão de ... expressos na lei e decreto por meio de portaria não representa qualquer ilegalidade, uma vez que ... Demais Acórdãos precedentes: 1101-00036, de 12/05/2009; 108-09397, de 13/09/2007; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 355-49.2013.5.04.0541)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ACORDÃO TRANSCRITO NA ÍNTEGRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO
... ção da União pela edição da Portaria n. 42/2007 do MTE), ... paralelamente à ... 927, parágrafo único, do Código Civil de 2002, admitindo, assim, ... no âmbito do ... ( ... )" ... (ARR-1101-63.2011.5.04.0030, 4ª Turma, Relator Ministro ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 724-85.2013.5.24.0056)
... 27.048/1949; Ato Declaratório 4/2002 do MTE; art. 3º da Portaria 417/1966 do MTB; ... ( ... )" (RR - 1101-37.2013.5.04.0016, Rel. Min. Aloysio Corrêa da ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... a base de benomil e carbendazim 805 Resolução - RDC nº 1 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar a extensão ... 222, de 28 de dezembro de 2006 e nº 8 de 14 de fevereiro de 2007. 1101 Resolução - RDC nº 66 de 2009 Agência Nacional de Vigilância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-246585-48.2005.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 128)" (fl. 1101). Dessa forma, embora admita que o TST possa ... 12 do CCB/2002 confere ao cônjuge sobrevivente, parente em ... e toda a regulamentação prevista na Portaria n.° 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ...
- Acórdão nº 1101-001.420 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Octubre de 2019
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Decisão Monocrática nº 50161379420218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 01-08-2022
... ao número de atendimentos definidos na Portaria nº 1101/02, de 12 de junho de 2002, proporcional ...
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Acórdão nº 1101-000.502 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2015
... da decisão; ii) que a 1ª Turma da 1ª Seção foi extinta pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101163-19.2019.5.01.0482)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRÁS. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE ...
... Portaria" nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. 3. INCID\xC3" ... a que se nega provimento." (AIRR - 1101-28.2014.5.09.0092, Relator ... Ministro: ... , 1ª T., julg. em 12/11/2002; ARE 701091 AgR, Rel. Min ... Cármen ... -
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... os termos do artigo 7º da Lei 10520/2002 c/c item 3.2, alínea ... "a" e "c" da ... TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA ... Portaria do Coordenador, de 4-3-2021 ... Tornando ... 1101 Telma Aparecida Colombo de Paula Ferreira Sotto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000076-30.2018.5.06.0251), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA ECT. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. SEGURANÇA. No ajuste coletivo a ECT comprometeu-se a implementar uma política de segurança empresarial que obedecesse ao princípio da eficiência na prestação dos serviços prestados por ela e atendesse o compromisso com a preservação da vida e da integridade física das pessoas em detrimento dos demais...
... Observe-se que a ementa citada na fl. 1101 não contém nenhuma relação com a exposição ... necessários nas agências bancárias (Portaria nº 3.233/2012) ... Registra-se ainda, a ... 2002. p.13)" ... Transcrevo abaixo ementa que ... -
Acórdão nº 0000411-80.2006.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2013
... 23/12/2005, data da publicação da Portaria nº 388, que aplicou a penalidade de demissão do ... atualizada pela EC nº 38, de 13 de junho de 2002 ... I – No tocante ao quadro civil dos ... 1099- 1101), escrivão que atuou naquela investigação, ...
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Acórdão nº 0000411-80.2006.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2013
... 23/12/2005, data da publicação da Portaria nº 388, que aplicou a penalidade de demissão do ... atualizada pela EC nº 38, de 13 de junho de 2002 ... I – No tocante ao quadro civil dos ... 1099- 1101), escrivão que atuou naquela investigação, ...
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Acórdão nº 0000411-80.2006.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2013
... 23/12/2005, data da publicação da Portaria nº 388, que aplicou a penalidade de demissão do ... atualizada pela EC nº 38, de 13 de junho de 2002 ... I – No tocante ao quadro civil dos ... 1099- 1101), escrivão que atuou naquela investigação, ...
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Acórdão nº 0000411-80.2006.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2013
... 23/12/2005, data da publicação da Portaria nº 388, que aplicou a penalidade de demissão do ... atualizada pela EC nº 38, de 13 de junho de 2002 ... I – No tocante ao quadro civil dos ... 1099- 1101), escrivão que atuou naquela investigação, ...
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Acórdão nº 0000411-80.2006.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2013
... 23/12/2005, data da publicação da Portaria nº 388, que aplicou a penalidade de demissão do ... atualizada pela EC nº 38, de 13 de junho de 2002 ... I – No tocante ao quadro civil dos ... 1099- 1101), escrivão que atuou naquela investigação, ...
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Acórdão nº 0000411-80.2006.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2013
... 23/12/2005, data da publicação da Portaria nº 388, que aplicou a penalidade de demissão do ... atualizada pela EC nº 38, de 13 de junho de 2002 ... I – No tocante ao quadro civil dos ... 1099- 1101), escrivão que atuou naquela investigação, ...