portaria nº 1101 2002
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Acórdão, Processo nº 5011299-67.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... da conversão da MP 83, DOU de 13/12/2002), segundo os quais a alíquota de contribuição ... ômicas – CNAE foram divulgados pela Portaria Interministerial 254/2009. Esses atos normativos ...
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Acórdão Nº 0018428-37.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de ... Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002. (Alterado pela PRT GM/MS nº 2809 de ...
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Atos e Despachos do Governador
... ência, mediante a designação por Portaria Conjunta ... da lavra dos titulares desta SEPLAG ... PROCESSOS: ... PROC.E:1101-495/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 17403030 = ... RESOLUÇÃONº 51/2002-CEE/AL; ... LEINº 6.628/2005EODECRETO2.916/2005; ...
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Gabinete Civil
... PROCs.E:1101 -1626/19 do GC = DESPACHO Nº 385/19; ... E:1101 ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... N° ... 2002/2019 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº ...
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Gabinete Civil
... o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1809/2018, ... RESOLVE reconduzir ANTÔNIO ... nº 20, de 4 de abril de 2002, c/c o Decreto Estadual nº 4.137, de 8 de maio ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os ... autos à SUPOFC para ...
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Eventos Funcionais
... consta no documento protocolado sob nº 1101-4644/2017, ... RESOLVE nomear MARINALDO OLIVARES ... Protocolo 338340 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.393, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 ... O ... e 4 dias, no período de 01/03/2001 a 04/06/2002 ... h)4 meses, no período de 01/08/2002 a ...
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Acórdão, Processo nº 0001451-25.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... e custo, por subclasse, divulgado pela Portaria Interministerial nº 254/09. 11 - Não há que se ... DE BARROS, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/06/2002", DJ 12/08/2002). EMENTA: - CONSTITUCIONAL. TRIBUT\xC3" ...
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Eventos Funcionais
... sob nº 1101-3612/2018, RESOLVE conceder exoneração a ... janeiro de 2002, com proventos integrais e paridade, calculados ... Protocolo 385768 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 981, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 ... O ...
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Eventos Funcionais
... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... protocolado sob nº 1101-1478/2017, RESOLVE conceder ... exoneração a ... Protocolo 304326 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 306, DE 3 DE MAIO DE 2017 ... O SECRETÁRIO ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de ... PORTARIA Nº 0308/2020* ... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ... 2002 ... 07/06/2002 ... 15/03/1980 ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1967/23, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo ... doc. 18884122, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Procuradoria Geral do Estado
... SEGUINTES PROCESSOS: ... PROCs.1101-4010/16 do GC = DESPACHO Nº 4.965/16; ... de 25/07/2016 (conforme Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em ... Lei nº 8.666 de 1993, da Lei nº 10.520 de 2002, e da ... Lei nº 8.078 de 1990 – Código de ...
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Atos e Despachos do Governador
... SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.E:1101-1276/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18226251 ... = ... 1º, II, da Portaria ... PGE nº 327/2022, de 11 de agosto de 2022, ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 28 de maio de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº ... E:1101-0000000679/2024, RESOLVE designar o Promotor de ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 173, DE 21 DE MARÇO DE 2024 ... O ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Lei nº 11.675/1999, Lei nº 12.234/2002, Lei nº 12.240/2002, Lei nº 12.430/2003, Lei ... 23) Projeto de Lei Ordinária nº 1101/2023, de autoria do deputado Eriberto Filho ... PORTARIA ...
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Eventos Funcionais
... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defe- ... protocolado sob nº 1101-454/2018 RESOLVE conceder ... exoneração a ... Protocolo 343085 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ... O ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROCs.E:1101-2687/23 do PODER JUDICIÁRIO = DESPACHO SEI Nº ... 1º, II, da ... Portaria PGE nº 327/2022, de 11 de agosto de 2022, ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Eventos Funcionais
... lado sob nº 1101-361/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, ARI- ... tadual nº 6.285, de 23 de janeiro de 2002, com proventos integrais, ... calculados sobre a ... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 023/2018 ... O PROCURADOR-GERAL DO ...
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Gabinete Civil
... consideração governamental ... PROC.E:1101-2430/23 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 19615572 = ... nº 19745258, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 ... Edição Eletrônica ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Gabinete Civil
... 2002, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, AS ... que consta do Processo Administrativo nº E: 1101- ... 1942/2019, ... Art. 1º O art. 37 do Decreto ... Civil por meio da Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, ... republicada ...
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Gabinete Civil
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... PORTARIA GVG Nº 25/2022 ... O Vice-Governador, JOSÉ ... PROCs.E:1101-2742/22, do GC = DESPACHO SEI Nº 14854676; ... , o requerimento foi protocolado em 20/09/2002 ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 284958 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.063, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 ... O ... Administrativo nº 1101-4143/2016, RESOLVE conceder ao ... servidor ... A Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, por sua vez, veio dispor sobre a promoção ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROC.1101-74/20, da PREF. DE JABOATÃO DOS GUARARAPES = ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... , entre a publicação do Decreto Estadual em 2002 e atual ma- ... nifestação da PGE, este ...
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Eventos Funcionais
... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... protocolado sob nº 1101-1165/2018, RESOLVE nomear CARLOS ... ALBERTO ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 131, DE 5 DE ABRIL DE 2018 ... O SECRETÁRIO ...