portaria n º 1430 2007
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 07/05/2007 ... NIRE - 35220868882 - N. DA ALTERACAO: ... EXPEDIENTE PROCESSADO NOS TERMOS DA PORTARIA JC N ... NIRE - 35222023065 - N. DA ALTERACAO: ... DEP. LAERCIO CORTE, 1430, SMART 22, PARAISO DO MORUMBI, ... SAO PAULO, SP, ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , conferência, almoxarifado, recepção, portaria, vigilância e similares.” ... Ademais, em ... ílio por incapacidade temporária em 25/07/2007 até 06/03/2017, sob o fundamento de que estaria ...
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Editais - Governo
... SUZUKI EN125 YES;VERMELHA; 2007 / 2008; MARIANA REGINA ... DOMINGUES VIEIRA - ... de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 ... de maio de 2006 e ... 50; RENAVAM: 00316675458 ... Pátio G7; 1430; PLACA PRODESP: DEC3522; PLACA FÍSI- ... CA: ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... - Rel. Min. Celso de Mello - DJU 10.08.2007 - p. 00062) ... Registre-se, ainda, que o ... e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... ACIDENTES DO TRABALHO CERTIDÃO 0069723-50.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... Convocada do TJ/MG, DJ de 18/10/2007; AgRg no CC 139.399/RJ, Rel. Ministro Olindo ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... /2003, e posteriormente transformado em 11/12/2007 em aposentadoria decorrente de acidente de ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... a natureza acidentária das doenças desde 2007, informação que coincide com o afastamento do ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... Martins, Segunda Turma, julgado em 6/3/2007, DJ 20/3/2007, p. 256). 6. No mesmo sentido: RMS ... titular de serventia extrajudicial, em Portaria inaugural de processo administrativo disciplinar, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Portaria ICT/DTA 11, de 25.01.2022 ... O Vice-Diretor no ... José Carlos Amorim de Vilhena Nunes 01/04/2007 82º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça ... /2013 3.044 21/08/2009 4.516 01/05/2011 854 1430 02 21/07/1979 ... 100 005707 Rúbia Prado ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001421-92.2012.5.07.0031), 2014-05-14
... Rua Barão de Aracati, 1430/1302-Torre Aurea, Aldeota, Fortaleza/CE CEP ... – PPRA , pre visto na NR-9 da Portaria n 3214/78 do MTE; II - Laudo ... nº 352, de 23 de outubro de 2007, do Ministério do Trabalho e da ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001580-35.2012.5.07.0031), 2014-07-07
... DE SOUZA GONDIM, Rua Barão de Aracati, 1430/1302-Torre Aurea, Aldeota, Fortaleza/CE CEP ... Ambientais PPRA, previsto na NR-9 da Portaria n 3214/78 do MTE; II - Laudo Técnico de ... e o Decreto-Lei nº 352, de 23 de outubro de 2007, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ...
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Corregedoria-Geral do Ministério Público
... ;}.ye89{bottom:1429.989350pt;}.y55f{bottom:1430 ... ério Público ATO DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA CGMP nº 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Desliga, a ... com base no(s) Enun- ciado(s) do CSMP nº 08/2007 ; 2. Processo nº 2006.00091873 - Dois volumes - ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... ária (B-92), a partir do dia imediato 02/12/2007, observando, em sendo o caso, a prescrição ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua ... publicação ... 1430 ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento à ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 20/03/2007 ... NIRE - 35209983034 - N. DA ALTERACAO: ... MIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... NIRE - ... DOMICILIADO RUA DOS TRILHOS, N 1430, MOOCA, CEP 03168- ... 009 - SAO PAULO/SP, COM ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , 4ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 2007, p. 44) ... Assim, analisando todos os ... pelo perito Judicial , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... do Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA e Portaria nº 10/2022 deste Juízo, fica a parte autora ... DE SANTO AMARO SENTENÇA 0001084-75.2007.8.05.0228 Reconhecimento E Extinção De União ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... regulamentação estabelecida em Portaria a ser expedida pela Presidência do Tribunal de ... 2.093, de 24 de outubro de ... 2007; a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de ...
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Despachos dE 14 de outubro de 2021
... I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo ... ções Bem Vestir Ltda SP 3 46219.001148/2007-91 13627601 Computer House Comercio E ... 006182143 Vantuil De Souza - Me SP 1430 46219019069200311 006145850 Veneto ...
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EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o ... 1.637.895 01.637.895/0057-97 01611.260016/1430-12 CRPS Indeferimento Total 939 2017 ... 2ª instância 90.400.888 90.400.888/2007-45 01611.270017/3290-12 CRPS Indeferimento Total ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 33100-25.2012.5.17.0131)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. ACORDO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA . Discute-se a abrangência da eficácia liberatória do termo lavrado, sem ressalvas, perante a comissão de conciliação prévia, prevista no parágrafo único do art. 625-E da CLT. O STF, no julgamento das...
... ões, e férias não gozadas do período 2006/2007. Vejamos: ... Acordo: Declaram as partes ... ções introduzidas na NR 10, pela Portaria n° 598, de ... 07 de dezembro de 2004, ...