portaria n º 1430 2007
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... - Rel. Min. Celso de Mello - DJU 10.08.2007 - p. 00062) ... Desta maneira, o ato ... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 47.960.950/1430-70 MAGAZINE LUIZA S/A ... 47.960.950/1431-51 ... 09.067.212/0001-60 REVEST CENTER 2007 - PRODUTOS CIMENTICIOS LTDA ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... e de lesão ao erário, instaurado pela Portaria nº 12/2012, em virtude do Ofício 0565/2012 da ... , Sorocaba e Vale do Paraíba (Contrato nº 1430/2011) ... Relata que, após a assinatura do ... suspensão do Pregão Eletrônico 09217076-2007 e sua posterior revogação, em virtude de ...
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Acórdão Nº 0069366-29.2019 do Conselho da Magistratura, 12-11-2019
... PORTARIA N. 13/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ... praticada pelo delegatário entre os anos de 2007 e 2008 e coibida pelo Poder Judiciário do Estado ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 47 19 05 2021 VIGÉSIMA SEGUNDA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZER ETAPA 20E D2 BUTANTAN
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 991 Resolução - RDC nº 2 de 2007" Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) APROVAR REGULAMENTO T\xC3" ... 1430 Resolução - RDC nº 111 de 2016 Agência Nacional de Vigilância ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... que a ação fora ajuizada em 27/09/2007, resta evidente que foi fora do prazo decadencial ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... ;}.ye89{bottom:1429.989350pt;}.y55f{bottom:1430 ... ério Público ATO DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA CGMP nº 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Desliga, a ... , com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 ; 59. Processo nº 2016.00038259 - 3ª ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... ;}.ye89{bottom:1429.989350pt;}.y55f{bottom:1430 ... ério Público ATO DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA CGMP nº 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Desliga, a ... , com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 ; 59. Processo nº 2016.00038259 - 3ª ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , 4ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 2007, p. 44) ... Assim, analisando todos os ... ça da parte autora não se enquadra na Portaria Interministerial de número 2.998, de 23/08/2001 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... nos ofícios nº 1431/2022-STP e nº 1430/2022-STP, de titularidade de Kelmane da Hora ... Conforme art. 256 da Lei nº 10.845/2007, Art. 13 da Lei nº 11.170/2008 e o Art. 1º da ... , um escrevente foi designada por meio de portaria, para desempenhar a função de Oficial de ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... temporária acidentária, concedido em 08/02/2007 e posteriormente cessado em 30/09/2009, por ...
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ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... º, § 1º, inciso II, da Resolução TCU 206/2007, providencie a correção - em ambos os atos - do ... 5º da Portaria-Segecex 27/2009. 1. Processo TC-010.207/2019-8 ... ACÓRDÃO Nº 1430/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , conferência, almoxarifado, recepção, portaria, vigilância e similares.” ... Ademais, em ... ílio por incapacidade temporária em 25/07/2007 até 06/03/2017, sob o fundamento de que estaria ...
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Acórdão Nº 0069366-29.2019.8.24.0710 do Órgão Especial, 04-08-2021
... imputadas as seguintes infrações (Portaria n. 13/2017): ... 1. Elaboração de traslado ... praticada pelo delegatário entre os anos de 2007 e 2008 e coibida pelo Poder Judiciário do Estado ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... - Rel. Min. Celso de Mello - DJU 10.08.2007 - p. 00062) ... Registre-se, ainda, que o ... e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Diário dos Municípios
... Portaria GP N.º 105/2022, juntamente com a Equipe ... sociedades cooperativas (Lei 11.488/2007), Agricultor Familiar, ... Produtor Rural Pessoa ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 07/05/2007 ... NIRE - 35220868882 - N. DA ALTERACAO: ... EXPEDIENTE PROCESSADO NOS TERMOS DA PORTARIA JC N ... NIRE - 35222023065 - N. DA ALTERACAO: ... DEP. LAERCIO CORTE, 1430, SMART 22, PARAISO DO MORUMBI, ... SAO PAULO, SP, ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... ACIDENTES DO TRABALHO CERTIDÃO 0069723-50.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... Convocada do TJ/MG, DJ de 18/10/2007; AgRg no CC 139.399/RJ, Rel. Ministro Olindo ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... /2003, e posteriormente transformado em 11/12/2007 em aposentadoria decorrente de acidente de ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... a natureza acidentária das doenças desde 2007, informação que coincide com o afastamento do ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... Martins, Segunda Turma, julgado em 6/3/2007, DJ 20/3/2007, p. 256). 6. No mesmo sentido: RMS ... titular de serventia extrajudicial, em Portaria inaugural de processo administrativo disciplinar, ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001421-92.2012.5.07.0031), 2014-05-14
... Rua Barão de Aracati, 1430/1302-Torre Aurea, Aldeota, Fortaleza/CE CEP ... – PPRA , pre visto na NR-9 da Portaria n 3214/78 do MTE; II - Laudo ... nº 352, de 23 de outubro de 2007, do Ministério do Trabalho e da ...