portaria nº 1625 2007
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos ... rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº 830/2011, o disposto na Portaria nº 34/ ... SMG/2017 e no uso de suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001211-84.2011.5.06.0231 (01878-2005-014-06-00-5)), 14-11-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO. RETRIBUIÇÃO PELO TRABALHO. DEDUÇÃO DO VALOR DAS HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. A paga de gratificação que por si só não caracteriza o cargo de confiança, o é em razão da maior complexidade do trabalho executado, e da maior responsabilidade que o cargo requer. E conseqüentemente outra não pode ser a conclusão, senão
... ê ncia Igarassu-PE, que vai at é junho de 2007, e, sendo v á lidos os cart õ es de ponto, ante ... rio da Previd ê ncia Social por meio da Portaria SPC n º 436, de 16 de junho de 2006, publicada ... 1625 dos autos apartados, ele trabalhou nos dias 08 e ... -
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ÂNCIA EM SAÚDE ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 2930 DE 16 DE ABRIL DE 2019 CONCEDE LICENÇA ... , 01/05/2006 a 31/05/2006, 01/06/2006 a 23/02/2007, num total de 847 dias de efe- tivo exercício ... : Processo Administrativo nº E- 08/007/1625 ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº ... 34/SMG/2017 alterada pela Portaria ... siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1641-32.2013.5.09.0021)
... de revista de que não se conhece." (RR - 1625-79.2010.5.05.0511, Relator Ministro: Cláudio ... no Anexo nº 3 da NR n° 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ... 2007.5.09.0325, ao afastar a validade da norma ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 920/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... do, 1.591, Vila Clementino ... PORTARIA Nº 26/SEME–G/2021 ... Carlos Augusto Manoel ... 48.592 de 06 de agosto de 2007, e inciso II do art. 1º da ... Portaria SME nº ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 346-47.2014.5.15.0153) 08-02-2017
... Regulamentadora n° 16, aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ... 1629-1633) e ao preparo (fls. 1350-1351 e 1625-1628), passo ao exame dos pressupostos ... DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 11.496/2007 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE ...
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RESOLUÇÃO Nº 759, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
... seguintes instrumentos normativos: I - Portaria nº 623 do Ministério das Comunicações, de 21 ... - Resolução nº 461, de 29 de março de 2007, publicada no DOU de 11 de abril de 2007, que ... ÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS B6.1 535-1605 535-1625 535-1605 535-1605 RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO ...
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SERVIDORES - Educação
... Decreto Municipal nº 48.734/2007, que representou esta pasta ... no 27º Fórum ... que concedeu , nos termos do item II da Portaria 507/SGP- ... -G/2004, de 29.12.2004: 02 dias a ... 806.147.5/1 MARCIA FELOMENA ALVES 1625 ... RECONSIDERAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Nos termos da lei n. 14.493/2007, que institui isenção ... de IPTU para danos ... Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ...
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Acordão nº 20150743127 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
... Contraminutas (fls. 1625/1630). Recurso ordinário às fls. 1498/1514 ... de Semana Santa e Tiradentes, conforme Portaria 84/2013. O presente agravo foi interposto quase ... perda de objeto, uma vez que desde março de 2007 não exerce nenhuma atividade, conforme consta da ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 953397 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 953.397 - RJ (2007⁄0115305-0) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ... Em seguida, foi publicada a MP no. 1625, cuja 39a. reedição, publicada em 12.12.97, ... Portaria n. 158⁄02 e da Resolução n. 19.784⁄97, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 61.585.865/1625-69 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/1626-40 ... 09.067.212/0001-60 REVEST CENTER 2007 - PRODUTOS CIMENTICIOS LTDA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0214074-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ), com início previsto para janeiro de 2007 - tudo porque o processo administrativo ... intimação desta decisão, a respectiva Portaria de Autorização, providenciando a sua ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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EDITAIS - FAZENDA
... Nos termos da lei n. 14.493/2007, que institui isenção ... de IPTU para danos ... Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 910/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...