portaria nº 1625 2007
-
Práticas Antissindicais
... Já tramita no Senado, desde 2007 o PLS n. 513, de 3.7.2007, de autoria do Senador ... O Ministério da Justiça, mediante a Portaria n. 3.105, de 25 de setembro de 2009, constituiu ...
-
Políticas públicas para idosos: investimentos de municípios brasileiros entre 2005-2014
Este estudo tem como objetivo avaliar os níveis de adesão dos municípios brasileiros das cinco regiões do território nacional à função Assistência Social (FAS) e à subfunção Assistência ao Idoso (SAI), entre 2005 a 2014. Verifica que o índice de adesão dos municípios à FAS e SAI foi de 90% e 50%, respectivamente. Municípios localizados em estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano na regiã
... Em 1999 foi criada a portaria ministerial de número 42 do então Ministério ... No ano de 2007, a taxa de adesão chegou a 98,04%. Paralelo ao ... ,96 991 59,41 2012 1591 95,38 924 55,39 2013 1625 97,42 969 58,09 2014 1564 93,76 906 54,31 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 1624 R.A.L. DA SILVA 28.395.549-0 ... 1625 R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA 28.356.837-2 ... 1626 ... 2007 R M AUTO PECAS LTDA 28.393.898-6 ... CHAPADAO DO ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.471 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2021
... 2007, e considerando o julgamento das impugnações ... 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.03, de 25 de novembro de ...
-
Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... , de menor porte, atua na capital desde 2007, encontrando-se em franco crescimento 237 ... Esse ... 429 do TST, o tempo despendido entre a portaria da empresa e o local onde há efetivo início da ...
-
Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre
O provimento de medicamentos por meio de ordens judiciais tem levado a amplas discus- sões em virtude de sua magnitude e de seu grande impacto na gestão dos recursos públicos. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as demandas judiciais para a obtenção de medicamentos e comparar os quartis socioeconômicos na judicialização de medicamentos. Foi realizado um estudo observacional transversal...
... ção Estadual de Medicamentos do RS – Portaria SES/RS n.%670/2010 (Resme) 10 e a Relação ... em planilha Microso! O"ce Excel ® 2007 ... A análise das variáveis foi realizada a ... 22 '()(1625,$ 3Ó%/,&$ '2 (67$'2 '2 5,2 *5$1'( '2 68/ ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 3268-30.2012.5.12.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA BELL' ARTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . LEGITIMIDADE DO SINDICATO. CARÊNCIA DA AÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT.
... 1605-1625, em ... que ataca os fundamentos da ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. HORAS EXTRAS. INTERVALO DO ART. 384 DA ... visto que amparada na Portaria nº 42/2007 do Ministério de Trabalho e Emprego, ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Portaria nº CGJ-121/2020 GSEC pelo Tribunal de Justiça ... apontados ao protesto sob nº da NF 1621 e 1625 ... Documentos ao ID 34221161: E-mail ... Alega a parte autora que em 2007 as partes celebraram contrato de plano de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001625-07.2010.5.07.0032), 2012-02-17
Processo n.º 1625"-07.2010.5.07.0032 ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTI\xC3" ... 17/10/2007, pela ré, para prestar serviços na função de ... n.º 12, item 12.2.2, todas da Portaria 3.214/78, a ... seguir transcritas: ... Art. 157 ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... 2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ... Terraplenagem 1625", Estrutura de Concreto e passarelas 477, Sinaliza\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0115305-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 13, de 27.08.92 ... Em seguida, foi publicada a MP no. 1625, cuja 39a. reedição, ... publicada em 12.12.97, estendeu, em seu § 1o., ... No que tange a alegação de constitucionalidade e legalidade da Portaria n. 158/02 e da Resolução n. 19.784/97, ambas do TSE, embora a recorrente ...
-
A desintegração do direito do trabalho pelo STF
... em Direito Constitucional pela PUC-Campinas (2007). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital ... Ministro Ricardo Lewandovski suspendeu a Portaria n. 2/2011 que regulamentava a lista suja, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10560-43.2018.5.15.0061)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTOS DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 126/TST. 2. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE...
... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE ... (ARR-1625-64.2013.5.01.0421, ... 4ª Turma ... apenas em violação de portaria, hipótese que não enseja a admissibilidade do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 857-82.2014.5.11.0015)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA...
... (ARR-1625-64.2013.5.01.0421, ... 4ª Turma ... 2007, págs. 229/230: ... o ... ao Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999, gerando, assim, ... -
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... a competência para estabelecer, por portaria, regras de ... compensação das horas não ... REF.: OFÍCIO SGP-23 Nº 1625/2022 ... Senhor Presidente, ... Por meio do ... 14.485, de 19 de julho de 2007 ... 7 de abril Paixão de Cristo Feriado Nacional ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... 1468, 1622/1625 e 1628, tal soma estaria aquém da soma das ... Conjunto nº 06/2016 CGJ/CCI e Portaria nº 02/2019 GAB, deste juízo, pratiquei o ato ... nos autos incidentais de nº 1589288-3/2007 e 1589282-9/2007. 2. No mérito, o denunciado ...