porto da pedra 2009 letra
-
Acórdão Nº 0000882-88.2012.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-09-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de setembro de 2017 (terça-feira) ... a aplicação do IPCA-E a partir de 30/06/2009 ... Inconformada, a executada afirma que julgado ... 5º, II e 100, §12º, e 102, inciso I, letra "a", da CF, e § 2º do art. 879 da CLT, e ... Zago Sagrilo, Desembargadora Rejane Souza Pedra, Desembargadora Lucia Ehrenbrink, Desembargador ...
-
Acórdão Nº 0021166-20.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU ... à trabalho às cidades próximas a Porto Alegre (litoral e serra), com o adicional e os ... , de acordo com o que dispõe o item 1, letra ''c'', do Anexo 4 da NR-16 da Portaria nº ... pela Portaria nº 1.510, de 21-08-2009, do Ministério do Trabalho e Emprego que ...
-
Acórdão Nº 0223000-41.2007.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018 (terça-feira) ... ória, julgando improcedentes os pedidos de letra "a" e, pela aplicação da teoria do ... Tribunal, em julgamento proferido em 05-08-2009, conferiu parcial provimento ao recurso da ... Desembargadora Rejane Souza Pedra por seus próprios Fundamentos ...
-
Acórdão Nº 0020320-82.2020.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... HONORÁRIOS DE ... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de agosto de 2021 (sexta-feira) ... Assevera que a atitude da recorrida torna letra morta a previsão contida no plano de cargos e ... seu Anexo III por meio da Resolução nº 16/2009 (id. 2fe74ab), vigente a partir de 04-01-2010 ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... 85 – Processo RO n. 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 – julho de 2010) ... b) ... pedra na relação jurídica processual. Na moderna ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p ... -se revelar a realidade, a impedir que a letra ...
-
Acórdão Nº 0000760-81.2014.5.04.0531 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMENTA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. A base de cálculo das horas extras é definida em lei como sendo a remuneração do empregado (art. 7°, XVI, da Constituição Federal), assim entendida como a soma de todas as verbas salariais. Aplicação da Súmula nº 264 do TST.
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de novembro de 2019 (quinta-feira) ... , em 01/04/2014, Desembargadora Rejane Souza Pedra - Relatora. Participaram do julgamento: ... Aponta que, no mês de setembro de 2009, o perito contador apura 17 horas extras, com ... , ainda, a observância da mesma classe/letra que o reclamante possui atualmente, bem como as ... -
Acórdão Nº 0020231-45.2015.5.04.0791 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 12 de junho de 2018 (terça-feira) ... pelo IPCA-E a partir de 30 de junho de 2009 ... Este era o entendimento majoritário desta ... (AP). Redatora: REJANE SOUZA PEDRA Participam: JOÃO GHISLENI FILHO, JOÃO ALFREDO ... da condenação imposta, nos termos da letra "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição ...
-
Acórdão Nº 0021663-80.2016.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. COISA JULGADA . Na fase de execução, impõe-se a observância dos limites do título executivo objeto de liquidação, sob pena de afronta ao contido no § 1º do art. 879 da CLT e da coisa julgada material.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA HORAS EXTRAS. COISA JULGADA. Na fase ... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de julho de 2017 (terça-feira) ... ído, citando, como exemplo, o dia 08-11-2009 em relação ao qual considerou que o empregado ... violação aos artigos 5º, II, e 102, I, letra "a", parágrafos 1º e 2º da CF ... Em ... -
Acórdão Nº 0000184-83.2014.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-10-2017
Origem: Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha
... Lini Origem : 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Prolator da Decisão : Juiz Carlos ... proveem d e determinação contida na letra "a" do dispositivo da sentença (fl. 505) e dos ... , Vania Mattos, Rejane Souza Pedra, João Batista De Matos Danda, José ... se referem a período anterior a 30 - 06 - 2009, razão por que se dá provimento parcial ao ... -
Acórdão Nº 0022795-29.2013.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2019
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de setembro de 2019 (quinta-feira) ... Vania Mattos, Desembargadora Rejane Souza Pedra, Desembargador João Batista de Matos Danda, Juiz ... considerou uma promoção acima da letra "P", ou seja, além, da matriz salarial. Alega ... o deferimento de promoções até o ano de 2009, e a própria executada concedeu ao exequente ...
-
Acórdão Nº 0020179-86.2014.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INDEXADOR ... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de agosto de 2017 (terça-feira) ... ção de atualização pelo FACDT até 29-6-2009" e o IPCA-E a partir de 30-6-2009 (id. 4a094a2 - P\xC3" ... em feriados e objeto da condenação na letra "b" do dispositivo da sentença antes transcrita ...
-
Acórdão Nº 0021692-34.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. A norma prevista no art. 384 da CLT, que cuida da proteção do trabalho da mulher, foi recepcionada pela Constituição Federal. Assim, prolongada a jornada de trabalho da mulher, persiste o direito ao pagamento do intervalo de 15 minutos como horas extras.
... Intime-se ... Porto Alegre, 31 de outubro de 2017 (terça-feira) ... na petição inicial, vigente de 08/05/2009 a 01/10/2015, foi proferida a Sentença ... O trabalho, por exemplo, de extrair pedra, ferro, chumbo e outros materiais escondidos, ... requerido na inicial por aplicação da letra "a", inciso I da Súmula 124 do C. TST. Vejamos ... -
Acórdão Nº 0000726-03.2012.5.04.0006 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-06-2017
Origem: 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Intime - se. Porto Alegre, 06 de junho de 2017 (terça - feira). R E ... apuradas, por assim deferido à letra “e” da fl.680v. " A executada ... devidos observe o FACDT até 29 - 06 - 2009 e, a partir de 30 - 06 - 2009, o indexador ... VANIA MATTOS DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Acórdão Nº 0021180-91.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-11-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de novembro de 2020 (terça-feira) ... (vg, cláusula quadragésima terceira, CCT 2009/2011, Id. 0aa6dd3) ... Por conseguinte, não ... ao regime de compensação, lançado na letra "a" do dispositivo, decorre expressamente da ... VOTOS DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA: ... Peço vênia ao Exmo. Desembargador ...
-
Acórdão Nº 0000477-71.2011.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-09-2017
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INDEXADOR ... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de setembro de 2017 (terça-feira) ... dos créditos pelo IPCA-E a partir de 30-06-2009 ... Em relação à matéria trazida na ... em agência de porte 2, utilizou-se a letra "B" para a adoção do piso de mercado ... O ...
-
Acórdão Nº 0021673-79.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
EMENTA BANRISUL. INTERVALOS INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. A supressão parcial do intervalo intrajornada o descarateriza em sua essência, atraindo a incidência do parágrafo 4º do artigo 71 da CLT. Devida ao empregado, como extra, a remuneração integral do intervalo, na forma do item I da Súmula nº 437 do TST.
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de outubro de 2018 (sexta-feira) ... , 0009500-73.2008.5.04.0002 RO, em 19/11/2009, Juíza Convocada Rejane Souza Pedra - Relatora ... da sentença em relação ao pedido de letra "h" da inicial, declarado inepto, uma vez que o ... -
Da aplicação do direito estrangeiro
... que fosse assinado pelo agente-chefe do porto" de embarcação, e que estabelecia o direito ingl\xC3" ... Esse entendimento foi a “pedra fundamental” na mudança de concepção da ... 6.891, de 2 de julho de 2009 ... Sob o Protocolo de Cooperação e ... que a interpretação não é da “mera letra da lei”, mas sim de toda a mentalidade e ...
-
Acórdão Nº 0039400-69.2008.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. PRECLUSÃO. Matéria encoberta pela preclusão em face da executada, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 80 da SEEx, ensejando, nos limites da pretensão recursal, a aplicação do IPCA-E a contar de 26/03/2015. Agravo provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de outubro de 2019 (quinta-feira) ... : a reclamada quer a aplicação da primeira letra do novo nível; já o reclamante quer que seja ... 1394, onde aplicado o INPC entre 01/07/2009 (data da atualização do cálculo homologado) e ... , em 23/11/2018, Desembargadora Rejane Souza Pedra) ... Nessa senda, em atenção aos limites da ... -
Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... , no perodo compreendido entre janeiro de 2009 a junho de 2010 e agosto de 2010, supostamente ... manuteno do Juzo da Vara nica da Comarca de Pedra Branca/CE para processar e julgar o recorrente, ... - Apesar de, pela letra da lei, o contrrio no justificar o encerramento ... de 2010 foram para o interior, geralmente, Porto Grande-AP e Ferreira Gomes-AP; QUE as razes de ...
-
Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... , no perodo compreendido entre janeiro de 2009 a junho de 2010 e agosto de 2010, supostamente ... manuteno do Juzo da Vara nica da Comarca de Pedra Branca/CE para processar e julgar o recorrente, ... - Apesar de, pela letra da lei, o contrrio no justificar o encerramento ... de 2010 foram para o interior, geralmente, Porto Grande-AP e Ferreira Gomes-AP; QUE as razes de ...
-
Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... , no perodo compreendido entre janeiro de 2009 a junho de 2010 e agosto de 2010, supostamente ... manuteno do Juzo da Vara nica da Comarca de Pedra Branca/CE para processar e julgar o recorrente, ... - Apesar de, pela letra da lei, o contrrio no justificar o encerramento ... de 2010 foram para o interior, geralmente, Porto Grande-AP e Ferreira Gomes-AP; QUE as razes de ...
-
Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... , no perodo compreendido entre janeiro de 2009 a junho de 2010 e agosto de 2010, supostamente ... manuteno do Juzo da Vara nica da Comarca de Pedra Branca/CE para processar e julgar o recorrente, ... - Apesar de, pela letra da lei, o contrrio no justificar o encerramento ... de 2010 foram para o interior, geralmente, Porto Grande-AP e Ferreira Gomes-AP; QUE as razes de ...
-
Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... , no perodo compreendido entre janeiro de 2009 a junho de 2010 e agosto de 2010, supostamente ... manuteno do Juzo da Vara nica da Comarca de Pedra Branca/CE para processar e julgar o recorrente, ... - Apesar de, pela letra da lei, o contrrio no justificar o encerramento ... de 2010 foram para o interior, geralmente, Porto Grande-AP e Ferreira Gomes-AP; QUE as razes de ...
-
Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... , no perodo compreendido entre janeiro de 2009 a junho de 2010 e agosto de 2010, supostamente ... manuteno do Juzo da Vara nica da Comarca de Pedra Branca/CE para processar e julgar o recorrente, ... - Apesar de, pela letra da lei, o contrrio no justificar o encerramento ... de 2010 foram para o interior, geralmente, Porto Grande-AP e Ferreira Gomes-AP; QUE as razes de ...